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DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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119
Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000492/2022-92. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.0226.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa M2
Construções, Projetos e Segurança do Trabalho, CNPJ nº 23.680.348/0001-72. OBJETO:
Prorrogar seu prazo por mais 30 (trinta) dias, passando o seu prazo de execução para o dia
01/10/2023 e o seu prazo de vigência para o dia 05/12/2023 e aprovar o cronograma
físico-financeiro.
Ratificar
as
demais cláusulas
e
condições.
RECURSOS:
Funcional
Programática nº 15.244.2217.00SX.7017 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado - No Estado de Sergipe/SE. Dotação a empenhar - R$ 0,00. DATA DA
ASSINATURA: 04/09/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Denise Trindade Santos/Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000724/2023-93. Termo de Doação nº 4.0191.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0005-50 e à Prefeitura
Municipal de
Pedrinhas/SE,
CNPJ
nº
13.098.736/0001-96. 
OBJETO:
Doação
de
01
(uma)
Plantadeira/adubadeira 4 linhas, Série 59456447, Tombamento nº 310.491-4, no valor de
R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais). RECURSOS: PTRES
197836 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270011SE7, ano 2021, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional e Francecleide Lima Santos Souza/Prefeita Municipal.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PROCESSO: 59560.001454/2021-38
ESPÉCIE: Segundo Termo de Prorrogação de Prazo "ex officio". Convênio nº 6.084.00/2021
(SICONV Nº 920664/2021). CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Ponto Novo/BA, CNPJ:
16.444.143/0001-22. OBJETO: Prorrogar, de ofício, o prazo de execução do Convênio
referenciado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 23/12/2023, passando o seu
termo final para 23/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inciso VI da Lei n°
8.666/1993 c/c a Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU n° 507, de 24/11/2011, em seu
art. 51, ratificada pela Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU n° 424, de 30/12/2016, em
seu art. 27, inciso VI). ASSINA: Pela CONCEDENTE CODEVASF - Miled Cussa Filho -
Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 16/08/2023.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
883255/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE TAMBORIL DO P I AU I ,
CNPJ nº 01616855000104. prorrogação de prazo por mais 6 (seis) meses, contados a partir
de 08/08/2023, passando seu vencimento para 08/02/2024. Valor Total: R$ 250.340,00,
Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 08/08/2023 a 08/02/2024. Data de Assinatura:
08/08/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: ANA DELCIDES FIGUEIREDO GUEDES, CPF nº ***.016.423-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.000512/2019-72-e.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.077.00/2019 firmado entre a CODEVASF, CNPJ:
00.399.857/0001-26 e a empresa MS SERVIÇOS ELÉTRICOS E MATERIAIS LTDA., CNPJ:
63.232.961/0001-41. OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
restando seu vencimento para o dia 30/08/2024; b) Aditar o valor contratual em R$
517.137,64, referente a repactuação decorrente do incremento do salário por forca da
Convenção Coletiva da Categoria em 2023, sendo R$ 19.547,56 relativo ao valor retroativo
de Janeiro a Julho/2023, e R$ 497.590,08, correspondente ao período prorrogado. 0 valor
mensal passara de R$ 31.006,45 para R$ 41.465,84. TERMO ADITIVO: 7.077.04/2019.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 133 do Regulamento Interno de Licitações e contratos da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59500.001857/2020-19
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº7.229.00/2020 firmado entre a Codevasf CNPJ:
00.399.857/0001-26 e a empresa BAKOF PLÁSTICOS LTDA, CNPJ: 91.967.067/0001-55.
OBJETO: prorrogação do prazo contratual por 100 (cem) dias, contados a partir de
29/08/2023, passando seu vencimento para 07/12/2023 TERMO ADITIVO: 7.229.02/2020
FUNDAMENTO LEGAL Art. 133 do RILC. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000836/2023-97
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0504.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, ASSOCIAÇÃO RURAL DOS IRRIGANTES PISICULTORES DO POVOADO MOREIRA
CNPJ: 01.332.764/0001-47 OBJETO.01 Caminhão 317.962-6; VALOR TOTAL: R$. 297.000,00
DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional; Marcio da Silva Santos, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000884/2023-85
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0003.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de UNIÃO (PI), CNPJ: 06.553.606/0001-30 OBJETO: Tombamento nº
317.776-5, Retroescavadeira 4x4 VALOR: R$. 351.055,48 DATA DA ASSINATURA:
28/08/2023. SIGNATÁRIOS JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JÚNIOR, Superintendente Regional
Substituto, GUSTAVO CONDE MEDEIROS Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000515/2023-92
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0068.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, FUNDAÇÃO CIDADANIA CNPJ: 01.995.799/0001-66. OBJETO: Tombamento nº
253.259-8, Roçadeira para microtrator VALOR TOTAL: R$. 4.171,00 DATA DA ASS I N AT U R A :
01/09/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA CASTRO, Superintendente Regional;
MERCIA MARIA DE ALBUQUERQUE LEITÃO VAZ SILVA, Presidente da Associação.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000341/2023-31-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0512.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Porto Alegre do Tocantins -TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a
doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Porto Alegre
do Tocantins, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$
211.200,00 (duzentos e onze mil e duzentos reais): a) 1 (um) Trator, 336.047-5. DATA DA
ASSINATURA: 01/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000355/2023-55-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0517.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município
de Tupirama/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação
do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Tupirama,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 391.317,58
(trezentos e noventa e um mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito
centavos): a) 1 (um) Caminhão, 301.156-8.DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000359/2023-33-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0521.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Paranã/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns)
relacionado(s) abaixo para o (a) Paranã/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, avaliados no valor total R$ 362.000,00 (trezentos e sessenta e dois mil reais): a)
1 (um) Caminhão, 336.185-4.DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023. CÉSAR FELIX FRAGOSO -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000276/2023-44-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0543.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Santa Tereza do Tocantins -TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a
doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Santa Tereza do
Tocantins, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$
11.642,00 (onze mil e seiscentos e quarenta e dois reais). a) 1 (um) Descascador/lavador,
301.337-1. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000509/2023-29-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0531.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
ARUANÃ-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
01 (uma) grade e 01 (um) trator, tombamentos nº 315.614-8 e 315.952-9, respectivamente,
avaliados no valor total de R$ 233.054,11 (duzentos e trinta e três mil, cinquenta e quatro
reais e onze centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000497/2023-32-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0521.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
JOVIÂNIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
01 (um) trator, tombamentos nº 315.942-6, avaliado em R$ 188.800,00 (cento e oitenta e
oito mil e oitocentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 195019
Nº Processo: 59513.000236/2023. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de veículos sedan, por sistema de registro de preços - SRP, destinados a atender
11ª Superintendência da Codevasf situada em Macapá - Amapá, visando apoiar ações da
11ª SR nas suas atividades regimentais voltadas ao desenvolvimento regional do estado no
Amapá.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h30. Endereço: Rod. Juscelino Kubitscheck, Km 5 - Nº 2.600, Universidade - Macapá/AP
ou https://www.gov.br/compras/edital/195019-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HILTON ROGERIO MAIA CARDOSO
Superintendente
(SIASGnet - 04/09/2023) 195019-11201-2023NE000038
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE
P ES S OA S
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/ANA/2023
Processo: 
02501.003436/2022-75. 
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa
prestadora
de serviços
de
comunicação
digital. Empresas
habilitadas:
QUEST
COMUNICAÇÃO TOTAL LTDA, L2W3 DIGITAL LTDA - ME, MONUMENTA COMUNICAÇÃO
E ESTRATÉGIAS SOCIAIS LTDA, PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, KLIMT
AGÊNCIA
DE
PUBLICIDADE
LTDA, CORAGEM.CC
-
COMUNICAÇÃO
CRIATIVA
LTDA,
BRIVIACOM COMUNICAÇÃO LIMITADA, MEDIALINK COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA,
CLARA SERVIÇOS INTEGRADOS DE VIDEO, CONTEUDO E WEB EIRELI, BENEDETTO
DIGITAL LTDA, IPRODUCE COMUNICAÇÃO LTDA, AGÊNCIA DIGITAL MOUSTACHE LTDA,
APEX COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA, ARCUS CONSULTORIA LTDA, FAN PROJECTS
S/A, IN PRESS ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGIA LTDA, IN.PACTO
COMUNICAÇAO CORPORATIVA E DIGITAL. Fica aberto o prazo para interposição de
recursos de que trata o art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Presidente da Comissão Especial de Licitação

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