DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 08084.003493/2022-82.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do período de vigência do contrato nº 62/2022, cujo objeto é a prestação de
serviços de organização de eventos, sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento,
organização, coordenação e acompanhamento,
contemplando todos os serviços
indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, em âmbito nacional, abrangendo
apoio
logístico,
montagem,
desmontagem e
manutenção
de
toda
infraestrutura
demandada para suprir as necessidades do ministério da justiça e segurança pública, por
mais 12 (doze) meses, a contar de 22 de novembro de 2023 a 21 de novembro de 2024,
com fundamento no art. 57, II, da lei n.º 8.666/93. Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.518.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 59/2022.
Nº Processo: 08084.004314/2022-24.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J.
Contratado: 04.477.223/0001-03 - PERSONNALITE SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA.
Objeto: Acrescentar 19,04% (dezenove vírgula zero quatro por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
143.865,12 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e doze
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a
cláusula terceira - do valor, em função do acréscimo. Vigência: 31/08/2023 a 17/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 899.152,08. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 99/2022 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.026672/2022-14.
Inexigibilidade Nº 99/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 51.394.674/0001-59 - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MARLENE SPIR
LTDA. 
Objeto:
Prestação 
de
serviços 
de
atendimento 
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde
dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 391/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.027215/2022-47.
Inexigibilidade Nº 391/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 06.218.603/0001-40 - FISIOFORM CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA.. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 107/2022 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.027509/2022-79.
Inexigibilidade Nº 107/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 19.152.990/0001-01 - LABORATORIO CENTRAL DE ANALISES EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 386/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.027748/2022-29.
Inexigibilidade Nº 386/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 09.401.133/0001-44 - CLINICA DR LASMAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de 
atendimento 
médico-hospitalar/odontológico/paramédico
aos 
beneficiários 
do
programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200358
Nº Processo: 08230.002621/2022-40.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops),
equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024.
Valor Total: R$ 320.130,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200358
Nº Processo: 08230.002621/2022-40.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo
de contrato é a
aquisição de estações de
trabalho (desktops),
equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor
Total: R$ 160.065,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200358
Nº Processo: 08230.002621/2022-40.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo
de contrato é a
aquisição de estações de
trabalho (desktops),
equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor
Total: R$ 17.940,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200358
Nº Processo: 08230.002621/2022-40.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo
de contrato é a
aquisição de estações de
trabalho (desktops),
equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor
Total: R$ 19.090,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200352
Nº Processo: 08285.001951/2022-82.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor
Total: R$ 28.456,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200352
Nº Processo: 08285.001951/2022-82.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/09/2023. Valor
Total: R$ 17.940,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-09-16, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 13/09/2022 a 12/09/2023. . Leia-se: Vigência: 13/09/2022 a
13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200388
Número do Contrato: 2/2016.
Nº Processo: 08310.010038/2015-93.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DO 
MA.
Contratado:
06.088.900/0001-19 - MUNICIPIO DE CAXIAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.
Objeto: Conceder reajuste de valor do contrato nº 02/2016-sr/pf/ma. Vigência: 01/01/2016
a 01/01/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.500,00. Data de Assinatura:
04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 200350
Nº Processo: 08350.004583/2022-01.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de monitores, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: MP 1.047/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 04/09/2023 a
04/09/2024. Valor Total: R$ 34.500,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 200366
Nº Processo: 08389.002771/2022-50.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops),
equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor
Total: R$ 42.780,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).