DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200394
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 08420.007893/2021-18.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO
ESTADO DO RN. Contratado: 04.145.787/0001-30 - ECCL - EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Suprimir 11,97% do valor inicial atualizado do Contrato,
a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 100.822,10 (cem mil
oitocentos e vinte e dois reais e dez centavos) e acrescentar 15,89% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
133.892,75 (cento e trinta e três mil oitocentos e noventa e dois reais e setenta e cinco
centavos), nos moldes do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do Anexo X da IN
SEGES/MP nº 05, de 2017. Vigência: 01/09/2023 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 875.707,85. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 200356
Nº Processo: 08455017871202240. Objeto: Contratação de contratação de
empresa
para execução
da
obra de
implantação
do
Pátio Multipropósito
da
superintendência Regional de Polícia Federal no estado do Rio de Janeiro - SR/PFRJ.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Av.rodrigues
Alves, 
01
- 
3.andar,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200356-3-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
09/10/2023 às 10h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de Jan e i r o / R J.
HUGO PICOLE BORGES
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIASGnet - 04/09/2023) 200356-00001-2023NE800054
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CESSÃO NÃO ONEROSA Nº Processo nº 08490.005833/2018-31. Termo nº 01/2023.
Cedente: SCPAR PORTO DE IMBITUBA S.A, 17.315.067/0001-18, e a Cessionária:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE POLÍCIA
FEDERAL EM
SANTA CATARINA,
CNPJ
00.394.494.0039/09. Objeto: prorrogação da vigência do TERMO DE CESSÃO NÃO ONEROSA
DE USO DE ÁREA não operacional de 420m2 com estrutura planejada em contêineres,
destinados à instalação do Núcleo de Polícia Marítima - NEPOM/DREX/SR/PF/SC e da
Delegacia de Polícia de Imigração - DELEMIG/DREX/SR/PF/SC, unidades vinculadas à
Superintendência da Polícia Federal em Santa Catarina. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data da assinatura: 31/08/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 200360
Nº Processo: 08500.022155/2023-72.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta prestação de
serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e
opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes
no termo de referência e edital do pregão eletrônico srp n° 13/2023 - central de compras
(uasg 201057).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 04/03/2026. Valor
Total: R$ 860.706,10. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200360
Número do Contrato: 54/2018.
Nº Processo: 08500.033578/2018-51.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo
de vigência do contrato nº 54/2018-sr/pf/sp pelo período de 4 meses, contemplando o
período de 05/setembro/2023 a 05/janeiro/2024, com fundamento no §4º do art. 57 da lei
nº 8.666/1993.. Vigência: 05/09/2023 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
150.815,88. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.307, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa GRAN MASTER SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 30.633.097/0001-30, ou seus
representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente
defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/82338, no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da
publicação 
do
presente 
edital,
sob
pena 
de
continuidade 
do
processo
independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.308, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa USE SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 37.439.319/0002-09, ou seus
representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente
defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/83633, no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da
publicação 
do
presente 
edital,
sob
pena 
de
continuidade 
do
processo
independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.309, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa USE SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 37.439.319/0002-09, ou
seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que
apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/83241, no prazo de 10 (dez)
dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.310, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa VIGESP CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ Nº
37.918.762/0001-81, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/84107, no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de
continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.311, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa VIGESP CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ Nº
37.918.762/0001-81, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/84138, no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de
continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.312, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa VIGESP CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ Nº
37.918.762/0001-81, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/84155, no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de
continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.313, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica
a empresa
ASO SEGURANÇA
E
TRANSPORTE DE
VALORES, CNPJ
Nº
17.551.921/0001-45, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/84327, no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de
continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.314, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa SABARALCOOL S/A ACUCAR E ALCOOL, CNPJ Nº 76.509.611/0001-21, ou
seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente
defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/84706, no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da
publicação 
do
presente 
edital,
sob
pena 
de
continuidade 
do
processo
independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.315, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa BARBO SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 11.179.823/0001-42, ou seus
representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente
defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/84731, no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da
publicação 
do
presente 
edital,
sob
pena 
de
continuidade 
do
processo
independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200141
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 08675.004212/2019-53.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 765357640 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato n° 06/2019 para a contratação de serviços de links com provimento
de acesso à internet de acordo com a regulamentação da anatel, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 08/09/2023 a
07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.389,76. Data de Assinatura:
31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 200121
Número do Contrato: 24/2018.
Nº Processo: 08662.021128/2018-62.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto alterar a cláusula segunda, prorrogando excepcionalmente o prazo de vigência do
contrato original por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o § 4º do artigo 57 da
lei 8.666/93, a partir do dia 23/08/2023 até 22/08/2024 ou até a conclusão do certame
licitatório pela coordenação geral de aquisições nacionais contido no processo
08650.047170/2023-18, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 310.722,05. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200121
Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 08662.009135/2020-19. Pregão. Nº 28/2019.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 -
CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto alterar a cláusula segunda,
prorrogando o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a partir do
dia 01/09/2023 a 31/08/2024.. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 10.200,60. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).