DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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132
Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
ENVELOPE Nº 2
Processo Administrativo nº 48340.001469/2022-55
O Presidente da Comissão Especial de Licitação, designado pela Portaria nº
291, de 22 de maio de 2023, publicados no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2,
de 24 de maio de 2023, comunica aos interessados que transcorreu "in albis" o prazo
para apresentação de recurso contra o resultado do julgamento dos documentos de
habilitação da concorrência em epígrafe, constante do envelope 1, que tem por objeto
a contratação de uma empresa de engenharia para realizar a construção de duas
escadas externas de emergência no Bloco "U" da Esplanada dos Ministérios em Brasília,
Distrito Federal. A
sessão de abertura das propostas de
preços das empresas
habilitadas será realizada no dia 14/09/2023 às 10h00. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios
Bloco "U"
- Auditório
do 1º
Subsolo, Esplanada
Dos Ministérios
-
BRASÍLIA/DF.
Informações
Gerais:
Demais 
informações
acessar
o
sítio:
https://www.gov.br/mme/pt-br/acesso-ainformacao/licitacoes-e-
contratos/licitacoes/concorrencia-1
CLEUBER LOPES ALVES
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 320004
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 48340.002243/2020-18.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS- CG R L .
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 21/2020-mme, por 12 (doze) meses.. Vigência: 15/09/2023 a
15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.830.960,22. Data de Assinatura:
31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2023 DO CONTRATO Nº
14/2020-MME, publicado no D.O.U de 30.08.2023, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$
74.265,00. Leia-se: Valor Total: R$ 100.572,75.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 323028
Nº Processo: 48500.006483/2022-65.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA.
Contratado: 10.483.942/0001-21 - PERFIX ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços técnicos especializados para análise do clima organizacional da
agência nacional de energia elétrica - aneel..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a
01/09/2024. Valor Total: R$ 21.900,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 48500.002985/2021-36.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA .
Contratado: 27.553.286/0001-99 - INFRA JORNALISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato prorrogado por um período de 12 (doze) meses, contados a
partir do dia 15/09/2023, encerrando-se em 15/09/2024 e reajustar o valor contratual
em 3,16% com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca
acumulado de junho/2023, conforme cláusula décima quinta do contrato.. Vigência:
15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.806,96. Data de
Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E
DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DECORRENTES DO EDITAL 1/2022-SFE
Edital de Credenciamento 1/2022-SFE (Processo 48500.005406/2021), Sorteio 3/2023
(Processo 48500.003734/2023-31). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº
8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento
da 
ANEEL. 
Contrato 
40/2023. 
J 
NOGUEIRA 
ENGENHARIA 
- 
CONSULTORIA 
E
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.; CNPJ 14.397.130/0001-14; Objeto: Demanda 4 AC
3.2 
e 
3.5; 
Vigência: 
04/09/23 
a 
04/09/24; 
Valor: 
R$48.844,00; 
Empenho
2023NE000377.
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E GOVERNANÇA
R EG U L AT Ó R I A
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 1/2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 168, de 1º de setembro de 2023, Seção 3, página 132 que divulga a
abertura da Tomada de Subsídios nº 1/2023:
(a) onde se lê: "AVISO DE LICITAÇÃO", leia-se: "AVISO"; e
(b) onde se lê: "Decreto nº 11.659, de 23 de agosto de 2013", leia-se: "Decreto
nº 11.659, de 23 de agosto de 2023".
YURI FARIA PONTUAL DE MORAES
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 323031
Nº Processo: 48610.213055/2023. Objeto: Aquisição de material do gênero alimentício
para o almoxarifado do Escritório Central e para os Núcleos Regionais de Fiscalização de
São Paulo e Salvador.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00017-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ANTONIO RODRIGUES
Superintendente
(SIASGnet - 04/09/2023) 323031-32205-2023NE800144
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
COMUNICADO Nº 99, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Diretoria ANP nº 142, de 27 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da
não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado
para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no art. 30, II, "d", "e" e "f", Resolução ANP Nº 18, DE 18.6.2009, DOU 19.6.2009- RETIFICADA DOU 31 DE AGOSTO DE 2009, torna
público, que:
I - O agente abaixo identificado deverá apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº
9.784/1999:
.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
DOC. REF.
CNPJ
NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
. 48620.202524/2023-67
OFÍCIO Nº 601/2023/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ
28.110.733/0001-06
ALFALUB COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES E PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELI-EPP
II - A Defesa Administrativa deverá ser apresentada, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI,ou por via postal à Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-
040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de
poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em
referência é exclusivamente processado em suporte digital.
III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP
na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do
Usuário Externo disponibilizado na mesma página.
IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei n.º 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independente da apresentação da Defesa Administrativa.
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 0072 2023
Processo nº 48032.000027/2023-56
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a contratação de
empresa especializada para confecção de cercados metálicos de proporções 2,5 x 2,5,
para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais -
CPRM.
ATA REGISTRO DE PREÇO: 023/DEAMP/2023
VIGÊNCIA: 01.09.2023 a 01.09.2024
DATA DA ASSINATURA: 01.09.2023
NOME: BOA ERA COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 05.350.687/0001-09
ITEM 01 VALOR TOTAL: R$ 891.000,00
UNIDADE GESTORA: 495130
UNIDADES PARTICIPANTES: 495250, 495300, 495350, 495370, 495400, 495500, 495550,
495600, 495650, 495710.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 102/2023
Processo nº 48032.001011/2023-61 - Homologado em 31.08.2023 - O
Serviço geológico do Brasil CPRM, através da sua Pregoeira, informa aos participantes
do PE0102/2023, que após análise das propostas apresentadas no certame, cujo objeto
é a aquisição de Fotômetro e kit de teste, para atender às necessidades do DEHID da
CPRM, declara vencedora do certame a Empresa P.F. MEOTTI LICITACOES LTDA CNPJ N¨
34.133.591/0001-97,com o melhor lance de R$ 66.299,10.
MIRIAN SANTOS SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 04/09/2023) 495130-29208-2023NE000135