DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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134
Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
28) NÚMERO CONTRATO: C4/23/056. PROCESSO: 1.043/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: TOYOTA DO BRASIL LTDA. CNPJ: 59104760000191. OBJETO:
Fornecimento de 06 (seis) veículos utilitários, tipo caminhonete, cabine dupla,
motorização diesel,
com equipamentos,
acessórios e
emplacamento, conforme
especificações em termo de referência, para indústrias nucleares do brasil s/a inb
localizada no município de caetité / ba. VIGÊNCIA: 21/08/2023 até 17/02/2024. VALOR
GLOBAL: R$ 896.000,00. EMPENHO: 2023NE000000
29) NÚMERO CONTRATO: C4/23/058. PROCESSO: 1.091/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. 
CONTRATADA: 
POLIERG 
INDÚSTRIA
E 
COMÉRCIO 
LTDA. 
CNPJ:
45010717000152. OBJETO: Aquisição de conexões e tubulações em pead para execução
de projeto no pátio de pilhas aa110 ura. VIGÊNCIA: 21/08/2023 até 20/10/2023. VALOR
GLOBAL: R$ 93.899,76. EMPENHO: 2023NE000000
30) NÚMERO CONTRATO: C2/23/018. PROCESSO: 1.089/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. CNPJ: 01797423000147.
OBJETO: Prestação de serviços em tratamento químico de água de captação, tratadas,
industriais e
efluentes, com
o fornecimento
dos insumos,
da fcn.rp,
fcn.cm e
fcn.enriquecimento, situadas na inb.resende.rj. VIGÊNCIA: 23/08/2023 até 23/08/2025.
VALOR GLOBAL: R$ 298.570,84. EMPENHO: 2023NE000000
31) NÚMERO CONTRATO: C4/23/059. PROCESSO: 1.073/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: WA STEEL ID. E COM. DE PEÇAS LTDA. CNPJ: 30981832000105.
OBJETO: Fornecimento de materiais mecânicos diversos para execução de projeto de
instalações de tubos e canaletas externas no pátio de pilhas aa110 ura, posto cif nas
indústrias nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de caetité/ba, em
conformidade com o termo de referência. VIGÊNCIA: 25/08/2023 até 24/10/2023. VALOR
GLOBAL: R$ 164.657,51. EMPENHO: 2023NE000000
32) 
NÚMERO
CONTRATO: 
AF
1.130/23. 
PROCESSO:
CPLAP.N.2023/07/00131.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: TRIDAN COMPONENTES ELÉTRICOS LTDA. CNPJ: 26727928000247. OBJETO:
21acbo00009.botoeira de emergencia ref m22-pv.kc11.iy botoeira de emergência
.referência:
m22.pv.kc11.iy fabricante:
eaton
.21chch00037.chave
de segurança tp
contato de monitoração da porta fabricante: euchner modelo:tp4.4121a024m chave de
segurança tp com contato de monitoração da porta modelo: tp4.4121a024m.fabricante:
euchner 
.21chch00038.chave 
de 
segurança 
euchner 
modelo: 
stpa3d-
2131a024mc1743.chave 
de 
segurança
euchner 
modelo: 
stpa3d-2131a024mc1743
fabricante: euchner. VIGÊNCIA: 25/08/2023 até 22/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 9.915,55.
EMPENHO: 2023NE000000
33) NÚMERO CONTRATO: AF 5.028/23. PROCESSO: 5.027/2023. MODALIDADE: Dispensa
de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: CONSTRUCASA
COMERCIO DE MATERIAIS LTDA. CNPJ: 29768449000186. OBJETO: Lâmina para raspador.
VIGÊNCIA: 25/08/2023 até 24/10/2023. VALOR GLOBAL: R$ 28.120,00. EMPENHO:
2023NE000000
34) NÚMERO CONTRATO: C4/23/060. PROCESSO: 1.090/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: GREEN TEX QUIMICA LTDA. CNPJ: 04973218000183. OBJETO:
Fornecimento de 8.491 (oito mil e quatrocentos e noventa e um) kg de amina terciária
para extração a serem entregues na unidade de concentração de urânio da indústrias
nucleares do brasil, no município de caetité, estado da bahia. VIGÊNCIA: 28/08/2023 até
26/11/2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.563.362,92. EMPENHO: 2023NE000000
35) 
NÚMERO 
CONTRATO: 
AF 
1.123/23. 
PROCESSO: 
COAMA.M-2023/04/00020.
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: REVVITY DO BRASIL LTDA. CNPJ:
00351210000124. OBJETO: Aquisição de peças e contratação de serviço de manutenção
corretiva no cintilômetro utilizado no lca. VIGÊNCIA: 28/08/2023 até 26/11/2023. VALOR
GLOBAL: R$ 89.477,00. EMPENHO: 2023NE000000
36) 
NÚMERO
CONTRATO: 
AF
1.133/23. 
PROCESSO:
CLABI.N.2023/07/00041.
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: INFRATEMP INSTRUMENTOS DE
MEDICAO E CONTROLE LTDA. CNPJ: 06863538000106. OBJETO: Calibração rbc de
termômetros de radiação infravermelha portáteis. VIGÊNCIA: 29/08/2023 até 28/09/2023.
VALOR GLOBAL: R$ 855,00. EMPENHO: 2023NE000000
37) NÚMERO CONTRATO: AF 1.128/23. PROCESSO: 1.019/2023. MODALIDADE: Dispensa
de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: RENTEQ
COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 08402260000103.
OBJETO: Fornecimento de motores para redutores das torres de refrigeração pab01ah701
e
pab01ah702
da
upd-01,
localizadas
na fcn-rp
da
inb
em
resende
conforme
especificações, condições, quantidades e características estabelecidas no presente termo
de referência.. VIGÊNCIA: 30/08/2023 até 28/11/2023. VALOR GLOBAL: R$ 37.890,00.
EMPENHO: 2023NE000000
38) 
NÚMERO
CONTRATO: 
AF
1.136/23. 
PROCESSO:
COMAC.N-2023/06/00054.
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: ADELCO SISTEMAS DE ENERGIA
LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. CNPJ: 61693461000181. OBJETO: Fornecimento de
componentes para manutenção do retificador btp01, conforme condições, quantidades e
características estabelecidas no presente termo de referência. os componentes serão
aplicados na manutenção dos retificadores btp01 e btp02 que compõem o sistema de
alimentação ininterrupta de comando da fcn.rp. VIGÊNCIA: 30/08/2023 até 26/02/2024.
VALOR GLOBAL: R$ 47.885,05. EMPENHO: 2023NE000000
39) NÚMERO CONTRATO: C5/23/009. PROCESSO: 1.049/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico.
CONTRATADA: 
ATAKAMA
COM 
DE
MATERIAIS 
E
EQUIPAMEN
ELETROELETRONICOS LTTDA. CNPJ: 18115260000178. OBJETO: Mantas térmicas que serão
utilizadas no sistema de processo da fcn.enriquecimento. VIGÊNCIA: 31/08/2023 até
30/10/2023. VALOR GLOBAL: R$ 326.240,00. EMPENHO: 2023NE000000
40) NÚMERO CONTRATO: AF 1.139/23. PROCESSO: 1.021/2023. MODALIDADE: Dispensa
de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: JTH COMÉRCIO
LTDA. CNPJ: 30680100000177. OBJETO: Fornecimento de papel a4, conforme condições,
quantidades e
características estabelecidas no
termo de
referência. VIGÊNCIA:
31/08/2023 até 10/09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 27.939,00. EMPENHO: 2023NE000000
41) 
NÚMERO
CONTRATO: 
AF
1.113/23. 
PROCESSO:
COAPE.F-2023/06/00004.
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: IOB INFORMACOES OBJ. E PUB.
JURIDICAS LT. CNPJ: 43217850000159. OBJETO: Assinatura do iob online regulatório trad.
para 05 usuários (30 min/mês) pelo período de 12 meses. VIGÊNCIA: 15/10/2023 até
15/10/2024. VALOR GLOBAL: R$ 8.187,00. EMPENHO: 2023NE000000
42) NÚMERO CONTRATO: C2/23/016. PROCESSO: 1.088/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. 
CONTRATADA:
MAXIMA 
ENERGIA
COMERCIALIZADORA 
LTDA.
CNPJ:
12630054000110. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
energia elétrica convencional, no ambiente de contratação livre acl, para a unidade
consumidora da indústrias nucleares do brasil inb, localizada no município de resende rj,
conforme lotes abaixo:.lote 01: energia elétrica modulação flat para o período de
01/01/2024 a 30/12/2024, conforme quantidade e especificação constante no termo de
referência.lote 02: energia elétrica modulação flat para o período de 01/01/2025 a
31/12/2025, conforme quantidade e especificação constante no termo de referência.
VIGÊNCIA: 01/01/2024 até 01/01/2025. VALOR GLOBAL: R$ 2.312.737,82. EMPENHO:
2023NE000000
43) NÚMERO CONTRATO: C2/23/017. PROCESSO: 1.088/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. 
CONTRATADA:
MAXIMA 
ENERGIA
COMERCIALIZADORA 
LTDA.
CNPJ:
12630054000110. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
energia elétrica convencional, no ambiente de contratação livre acl, para a unidade
consumidora da indústrias nucleares do brasil inb, localizada no município de resende rj,
conforme lotes abaixo:lote 01: energia elétrica modulação flat para o período de
01/01/2024 a 30/12/2024, conforme quantidade e especificação constante no termo de
referência.lote 02: energia elétrica modulação flat para o período de 01/01/2025 a
31/12/2025, conforme quantidade e especificação constante no termo de referência.
VIGÊNCIA: 01/01/2025 até 01/01/2026. VALOR GLOBAL: R$ 2.846.975,47. EMPENHO:
2023NE000000
44) NÚMERO CONTRATO: C4/20/022. PROCESSO: GEACS.F.2023/01/00009. MODALI DA D E :
Aditamento de contrato. CONTRATADA: GENERAL SECURITY VIGILANCIA LTDA. CNPJ:
03613941000199. OBJETO: Reequilíbrio econômico.financeiro repactuação de preços do
contrato nº 4/20/022, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância, conforme
cláusula 6ª repactuação de preços. VIGÊNCIA: 24/01/2023 até 25/01/2023. VA LO R
ADITAMENTO: 
R$ 
203.445,19. 
VALOR
GLOBAL: 
R$ 
4.804.345,61. 
EMPENHO:
2020NE003597
45) 
NÚMERO
CONTRATO: 
C4/22/035.
PROCESSO: 
CADMT.M-2023/04/00028.
MODALIDADE: Aditamento de contrato. CONTRATADA: FOSNOR FOSFATADOS DO NORTE-
NORDESTE S/A. CNPJ: 32112142000307. OBJETO: Prorrogação do prazo por 1(um)
período de 12 (doze) meses a partir de 13/09/2023 do c4/22/035. VIGÊNCIA: 12/09/2023
até 12/02/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL: R$ 14.328.930,00.
EMPENHO: 2022NE002137
46)
NÚMERO 
CONTRATO:
C4/21/025. 
PROCESSO:
GEDEC.M-2023/02/00005.
MODALIDADE: Aditamento
de contrato. CONTRATADA: COMISSÃO
NAC ENERGIA
NUCLEAR CNEN. CNPJ: 00402552001289. OBJETO: Prorrogação de prazo de 7 meses
(término em julho de 2024) e acréscimo de valor (r$ 311.450,00) no contrato de
planejamento e execução de estudos hidrológicos, hidrogeológicos e isotópicos na udc a
ser realizado pelo cdtn.. VIGÊNCIA: 21/12/2023 até 21/07/2024. VALOR ADITAMENTO: R$
311.450,00. VALOR GLOBAL: R$ 1.809.450,00. EMPENHO: 2021NE001998
47) NÚMERO CONTRATO: C2/19/011. PROCESSO: CPLAP.N-2023/05/00080. MODALI DA D E :
Aditamento 
de
contrato. 
CONTRATADA: 
COMPANHIA 
ULTRAGAZ
S/A. 
CNPJ:
61602199028475. OBJETO: Fornecimento contínuo de glp. VIGÊNCIA: 30/08/2023 até
30/08/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 1.252.800,00. VALOR GLOBAL: R$ 6.112.728,24.
EMPENHO: 2019NE004313
48) NÚMERO CONTRATO: C3/19/023. PROCESSO: GERTI.F.2023/04/00015. MODALI DA D E :
Aditamento de contrato. CONTRATADA: C GALATI EIRELI. CNPJ: 06556008000115. OBJETO:
Prestação de serviços técnicos especializados em informática.quinto aditivo: prestação de
serviços técnicos especializados em informática. VIGÊNCIA: 09/09/2023 até 09/09/2024.
VALOR
ADITAMENTO: R$
195.392,88. VALOR
GLOBAL:
R$ 945.730,94.
EMPENHO:
2019NE004930
49) NÚMERO CONTRATO: C3/20/014. PROCESSO: GEACS.F-2023/02/00021. MODALI DA D E :
Aditamento de contrato. CONTRATADA: DOCE RIO FRETAMENTO E TURISMO LTDA. CNPJ:
28816270000194. OBJETO: Serviço de transporte de empregado via ônibus no horário
administrativo.
VIGÊNCIA:
28/08/2023
até 03/09/2025.
VALOR
ADITAMENTO:
R$
605.450,65. VALOR GLOBAL: R$ 20.889.649,99. EMPENHO: 2020NE001678
50)
NÚMERO
CONTRATO: 
C2/23/002.
PROCESSO:
COMAC.N-2023/08/00090.
MODALIDADE: Aditamento de contrato. CONTRATADA: HF MARCANTI COMERCIO E
SERVICOS DE REVESTIMENTO LTDA. CNPJ: 01836381000106. OBJETO: Aditar o contrato c
2/23/002 firmado com a empresa hf marcanti comércio e serviços de.revestimento eireli,
para o aumento da área a ser mantenida e o prazo de vigência/execução.por mais 120
dias a partir de 02/09/2023, mantendo as demais cláusulas inalteradas. VIGÊNCIA:
01/09/2023 até 30/12/2023. VALOR ADITAMENTO: R$ 497.598,70. VALOR GLOBAL: R$
3.209.884,70. EMPENHO: 2023NE000000
51) NÚMERO CONTRATO: C4/20/010. PROCESSO: GEACS.F-2022/10/00100. MODALI DA D E :
Aditamento de contrato. CONTRATADA: WM SERVICOS TECNICOS E COMISSIONAMENTO
EIRELI. CNPJ: 23868882000107. OBJETO: Reequilíbrio econômico.financeiro repactuação
de preços do contrato nº 4/20/010, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio à
manutenção da utm, conforme cláusula 6ª repactuação de preços.. VIGÊNCIA:
31/08/2023 até 01/09/2023. VALOR ADITAMENTO: R$ 24.037,50. VALOR GLOBAL: R$
503.524,02. EMPENHO: 2020NE001714
52) 
NÚMERO 
CONTRATO:
C4/23/041. 
PROCESSO: 
CODEC.M-2023/07/00043.
MODALIDADE: Aditamento de contrato. CONTRATADA: KEILA JUNIA JACINTO. CNPJ:
18695651000109. OBJETO: Somente prorrogação do prazo e/ou vigência contratual
fornecimento de 14 (catorze) conjuntos de motobombas. VIGÊNCIA: 03/11/2023 até
02/01/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL: R$ 1.094.624,00. EMPENHO:
2023NE000000
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023
Objeto: Aquisição de andaimes novos, como sistema multidirecional com 08 (oito) posições
de 45° cada, fabricados em aço galvanizado e submetidos a tratamento das superfícies com
revestimento de proteção com o mínimo de espessura de 80 micras, modelo tipo encaixe,
com postes equipados com rosetas soldadas a cada 0,50m, rosetas com 08 furos espaçados
a cada 45° e travamento através de cunhas de aço. Empresa vencedora do lote único: CW
COMERCIO DE MATERIAIS CAROLINE WERLANG, com o preço de R$ 632.800,00.
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023
Objeto: Aquisição, por meio de licitação, de 01 (um) recuperador de solvente novo,
sem uso, destinado ao reaproveitamento de solventes, com capacidade de até 60
(sessenta) litros. Resultado: Empresa vencedora do lote único: COPAZA INDUSTRIA E
COMERCIO DE MAQUINAS LTDA EPP, com o preço de R$ 106.000,00 .
RAYNER CARVALHO PESTANA
Pregoeiro

                            

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