DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.493380/2022-63. Pregão Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL SUL. Contratado: 20.230.576/0001-52 - LICITARIMOB COMERCIO E SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material
permanente - bebedouro, ventilador, fogão elétrico, frigobar, umidificador e purificador
ambiente. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2023 a
12/11/2023. Valor Total: R$ 203.008,82. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.251864/2021-56. Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL SUL. Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA
SILVA. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não
implantável), bem como preparação e adaptação dos segurados ao uso destes aparelhos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência,
destinados aos segurados participantes do programa de reabilitação profissional no âmbito
da gerência executiva do instituto nacional do seguro social, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão
eletrônico/srp nº 08/2022, com a finalidade de atender às necessidades das gerências
executivas do inss em porto alegre, novo hamburgo, canoas e caxias do sul - rio grande do
sul.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024.
Valor Total: R$ 467.020,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.251864/2021-56. Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL SUL. Contratado: 79.394.102/0001-99 - ULLA VESTERGAARD LISBOA & CIA LTDA
- EPP. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável),
bem como preparação e adaptação dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, destinados aos
segurados participantes do programa de reabilitação profissional no âmbito da gerência
executiva do instituto nacional do seguro social, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico/srp nº
08/2022, com a finalidade de atender às necessidades das gerências executivas do inss em
porto alegre, novo hamburgo, canoas, caxias do sul e pelotas - rio grande do sul..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 1.407.850,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.251864/2021-56. Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL SUL.
Contratado: 07.333.771/0001-40
- RIBEIRO
& RIBEIRO
PRODUTOS
ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não
implantável), bem como preparação e adaptação dos segurados ao uso destes aparelhos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência,
destinados aos segurados participantes do programa de reabilitação profissional no âmbito
da gerência executiva do instituto nacional do seguro social, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão
eletrônico/srp nº 08/2022, com a finalidade de atender às necessidades das gerências
executivas do inss em porto alegre, novo hamburgo, canoas, caxias do sul, pelotas e santa
maria - rio grande do sul e as gerências executivas do inss em cascavel e curitiba - paraná.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 1.567.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.251864/2021-56. Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL SUL. Contratado: 05.766.144/0001-77 - ORTOPEDICA CURITIBA COM. DE
APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e
protetização (não implantável), bem como preparação e adaptação dos segurados ao uso
destes aparelhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo
de referência, destinados aos segurados participantes do programa de reabilitação
profissional no âmbito da gerência executiva do instituto nacional do seguro social,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do
edital do pregão eletrônico/srp nº 08/2022, com a finalidade de atender às necessidades
das gerências executivas do inss em porto alegre, novo hamburgo, canoas e caxias do sul
- rio grande do sul.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 513.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35187.000178/2019-12. Pregão Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL SUL. Contratado: 75.617.498/0001-35 - ORTOPEDICA LONDRINA INDUSTRIA E
COMERCIO DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de ortopedia técnica
para execução do serviço de confecção, adaptação e alinhamento de próteses e órteses
não implantáveis, como determinado na prescrição do perito médico, destinada aos
segurados em acompanhamento pelo setor de reabilitação profissional, bem como
preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do pregão 03/2022 e seus
anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2023 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 214.580,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35187.000178/2019-12. Pregão Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL SUL. Contratado: 05.766.144/0001-77 - ORTOPEDICA CURITIBA COM. DE
APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de ortopedia técnica para execução do
serviço de confecção, adaptação e alinhamento de próteses e órteses não implantáveis,
como determinado na prescrição do perito médico, destinada aos segurados em
acompanhamento pelo setor de reabilitação profissional, bem como preparação, adaptação e
treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital do pregão 03/2022 e seus anexos.. Fundamento Legal: Lei
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 1.189.800,00.
Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35187.000178/2019-12. Pregão Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL SUL.
Contratado: 07.333.771/0001-40
- RIBEIRO
& RIBEIRO
PRODUTOS
ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de ortopedia técnica para execução do serviço de
confecção, adaptação e alinhamento de próteses e órteses não implantáveis, como
determinado 
na 
prescrição 
do 
perito 
médico, 
destinada 
aos 
segurados 
em
acompanhamento pelo setor de reabilitação profissional, bem como preparação, adaptação
e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital do pregão 03/2022 e seus anexos.. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$
281.700,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35187.000178/2019-12. Pregão Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL SUL. Contratado: 77.982.262/0001-23 - SAMUEL DE CAMPOS ROSA. Objeto:
Contratação de ortopedia técnica para execução do serviço de confecção, adaptação e
alinhamento de próteses e órteses não implantáveis, como determinado na prescrição do
perito médico, destinada aos segurados em acompanhamento pelo setor de reabilitação
profissional, bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes
aparelhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do pregão
03/2022 e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 68.700,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35187.000178/2019-12. Pregão Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL SUL. Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA
SILVA. Objeto: Contratação de ortopedia técnica para execução do serviço de confecção,
adaptação e alinhamento de próteses e órteses não implantáveis, como determinado na
prescrição do perito médico, destinada aos segurados em acompanhamento pelo setor de
reabilitação profissional, bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados
ao uso destes aparelhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital do pregão 03/2022 e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 663.600,00. Data de Assinatura:
31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.025593/2023-47. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL SUL. Contratado: 01.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO DAMASCHI. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material de consumo corda para
mastro de bandeira,. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
22/08/2023 a 22/12/2023. Valor Total: R$ 13.900,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 510181
Nº 
Processo:
35014.025593/2023-47. 
Pregão
Nº 
1/2023.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 03.574.465/0001-44 - VIDEBAND
INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de
contrato é a aquisição de material de consumo - bandeira estadual, institucional e
nacional. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2023 a
22/11/2023. Valor Total: R$ 63.751,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).