DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT)
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.087003/2023-70, que versa sobre celebração de Termo de
Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entro o INSS e a Confederação
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Processo SEI nº 35014.102980/2022-23), que
entre si celebram a GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM FEIRA DE SANTANA-BA, CNPJ:
29.979.036/00021-94, e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE PIATÃ-BA, CNPJ: 16.255.416/0001-90. DO OBJETO: Este
TERMO tem por objeto permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados,
a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços
previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos
no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não
o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de
sessenta meses, a contar de 07 de novembro de 2022, data da vigência do Acordo aderido.
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2023 DOS PARTÍCIPES: FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA,
GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM FEIRA DE SANTANA-BA, e MARISA ALVES DA SILVA,
PRESIDENTE 
DO
SINDICATO 
DOS
TRABALHADORES 
RURAIS
E 
AGRICULTORES
E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE PIATÃ-BA, como signatários do Termo de Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.117131/2023-55.
Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
O ES T E .
Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL. Objeto: Serviços continuados de água tratada e coleta de esgoto sanitário -
distribuição e fornecimento - sem dedicação exclusiva de mão de obra, para Gerência
Executiva do Distrito Federal e suas unidades vinculadas e para sede da SRNCO.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminada a partir
de 01/09/2023. Valor Total: R$ 211.500,63. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 35014.236142/2022-52.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E .
Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 37/2022 por mais 12
(doze) meses, passando a ser o período de vigência de 17/08/2023 a 17/08/2024, podendo
ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma
do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 274.541,58. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014193951202262. Objeto: Contratação de empresa para
execução de serviços continuados de manutenção predial de caráter preventivo e
corretivo, abrangendo as áreas internas e externas, bem como a execução de Serviços
Eventuais, na unidades do INSS mantidos pelas Gerências Executivas do INSS em Belém/PA,
Marabá/PA e Santarém/PA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 09h00 às
16h00. 
Endereço: 
Saus 
Qd 
04 
Bloco 
l, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
IZANIL DE PAULA CAVALERO
Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos
(SIASGnet - 04/09/2023) 510678-57202-2023NE999999
GERÊNCIA EXECUTIVA MANAUS
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de Adesão
PROCESSO Nº 35014.492961/2022-88.
ESPÉCIE: ADESÃO REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA PESCA DE SÃO
PAULO DE OLIVENÇA - ASSTRAPESPO, CNPJ Nº 43.724.254/0001-65, AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E
A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO
AMAZONAS - FETAPE/AM.
OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços Seguro
Desemprego do Pescador Artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 09/02/2026.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as
determinações legais específicas ao tema.
DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2023.
PARTÍCIPES: RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, Gerente Executivo de Manaus e ALAIR
MORAIS SEABRA, Presidente da associação dos Trabalhadores da Pesca de São Paulo de
Olivença - ASSTRAPESPO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178
Número
do Contrato:
52/2023.
Nº
Processo: 35014.279779/2021-52.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 23.250.738/0001-02 - NEWS
COMERCIO DE PROTESES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
retificar o contrato nº 52/2023 (doc. Sei - 11311165), em função de erro de digitação na
vigência do contrato: De: "3. cláusula segunda - vigência
4.1 o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na
data de 13/04/2023 e encerramento em 13/04/2023, e somente poderá ser prorrogado nos
termos do artigo 57, § 1º, da lei n. 8.666, de 1993." Para: "3. cláusula segunda - vigência
4.1 o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na
data de 13/04/2023 e encerramento em 13/04/2024, e somente poderá ser prorrogado nos
termos do artigo 57, § 1º, da lei n. 8.666, de 1993.". Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 424.400,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178
Número 
do 
Contrato: 
81/2023.
Nº 
Processo: 
35014.279779/2021-52. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 07.333.771/0001-40 - RIBEIRO & RIBEIRO
PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto retificar
o contrato 81/2023 (doc. Sei - 12528805), em função de erro de digitação no valor total do contrato:
De: "3. Cláusula terceira - preço
3.1 o valor total da contratação é de r$ 938.960,00 (novecentos e trinta e oito mil,
novecentos e sessenta reais)." Para: "3. Cláusula terceira - preço
3.1 o valor total da contratação é de r$ 991.070,50 (novecentos e noventa e um mil,
setenta reais e cinquenta centavos).". Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 991.070,50. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 35014.311536/2021-16.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
15.009.116/0001-69 - MAETECH LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais
12 (doze) meses compreendendo o período de 01/09/2023 a 01/09/2024. Vigência:
01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 632.000,00. Data de
Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA MONTES CLAROS
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.137351/2023-03 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Patis, inscrito no CNPJ, 02.154.903/0001-52, ao Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e
a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
(CONTAG), processo nº 35014.102980/2022- 23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores
Rurais
de Patis,
vinculado
à
CONTAG,
realize,
em favor
de
seus
representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de benefícios e de serviços previdenciários e segurodesemprego do
pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.
DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07 de novembro de 2027, vigência do ACORDO
Aderido. DATA DE ASSINATURA: 24 de agosto de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do
INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários do Acordo;
Wilson Rocha da Silva, Gerente Executivo do INSS em Montes Claros, e Lindomar dos
Santos da Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patis, como
signatários do Termo de Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 58/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.251864/2021-56. Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL SUL. Contratado: 14.102.000/0001-07 - MARIA DO CARMO DA CUNHA DE SOUZA .
Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não
implantável), bem como preparação e adaptação dos segurados ao uso destes aparelhos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência,
destinados aos segurados participantes do programa de reabilitação profissional no âmbito da
gerência executiva do instituto nacional do seguro social, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico/srp
nº 08/2022, com a finalidade de atender às necessidades das gerências executivas do INSS em
Porto Alegre, Novo Hamburgo, Canoas e Caxias do Sul - Rio Grande do Sul.. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 153.900,00.
Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.493380/2022-63.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 41.395.741/0001-04 - SOA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de material permanente - ventilador.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2023 a 12/11/2023. Valor
Total: R$ 27.300,00. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.493380/2022-63.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 14.396.046/0001-86 - GRANDES MARCAS DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
EIRELI. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material
permanente - cafeteira eletrica.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2023 a 12/11/2023. Valor
Total: R$ 58.388,05. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.493380/2022-63.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 40.660.759/0001-15 - WM SOLUTIONS COMERCIO ATACADISTA LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material permanente
- televisor led smart 32".
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2023 a 12/11/2023.
Valor Total: R$ 96.572,40. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).