DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Lei nº 9.784/99, que se encontra em local incerto e não sabido, a APRESENTAR OS
COMPROVANTES DE PAGAMENTO DO INSS E FGTS, bem como os comprovantes do
auxílio alimentação até o dia 12 de setembro de 2023, à Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, situado na Avenida Lima e Silva, 1359 -
Lagoa Nova, CEP 59.075-710. Na impossibilidade do comparecimento responder o Ofício
através 
de
documento 
oficial
para 
os
e-mails: 
admsems.rn@saude.gov.br;
gleice.medeiros@saude.gov.br e gleicianny.farias@saude.gov.br até o dia 12 de setembro
de 2023.
A EMPRESA ESTÁ SENDO NOTIFICADA A APRESENTAR A DEFESA PRÉVIA SOB
PENA DA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.209,35 (mil duzentos
e nove reais e trinta e cinco centavos) E A SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE
CONTRATAR COM O ÓRGÃO, ENTIDADE OU UNIDADE ADMINISTRATIVA PELA QUAL A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OPERA E ATUA CONCRETAMENTE, PELO PRAZO DE ATÉ DOIS
ANOS.
Após o prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação deste Edital,
o processo terá continuidade, bem como passível da abertura de processo
administrativo, independente do comparecimento do intimado. Os documentos em
questão encontram-se com vista franqueada, a ausência de comparecimento poderá
resultar medidas administrativas, assim como, em aplicação de sanção previstas em
lei.
JALMIR SIMÕES DA COSTA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente solicitação tem como
objeto a aquisição de Aparelhos de Anestesia para alta complexidade, para atender as
necessidades do Serviço de Anestesiologia do Hospital Federal de Ipanema. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bair-ro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/09/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIDEC - 04/09/2023) 250103-00001-2023NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250061
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 33433.120074/2020-82.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 04.120.966/0004-66 - IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência, bem como o reajuste dos valores contratuais, nos termos previstos
na cláusula sexta do contrato inicial. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Valor Mensal
Atualizado do Contrato: R$ 31.732,42 (trinta e um mil, setecentos e trinta e dois reais e
quarenta e dois centavos), a partir da competência da despesa de julho de 2023. Data de
Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.005778/2023-17.
Inexigibilidade Nº 92/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 52.201.456/0001-13 - LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ..
Objeto: Aquisição de toner para impressoras de cassetes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2023 a
30/08/2024. Valor Total: R$ 34.987,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.003341/2022-50.
Inexigibilidade Nº 39/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: EX2552007 - STRATTNER BV. Objeto: Fornecimento de 01 conjunto de
ultrassonografia intraoperatória em neurocirurgia, compreendendo garantia de 24 meses.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2023 a
15/12/2023. Valor Total: R$ 1.064.951,25. Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.008200/2022-23.
Inexigibilidade Nº 44/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: EX2552014 - PTW - LATIN AMERICA. Objeto: Fornecimento de 01 câmara de
ionização - detector de estado sólido de diamante sintético e acessórios essenciais para sua
operação - sistema dosimétrico ptw, modelo unidos romeo.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2023 a
14/03/2024. Valor Total: R$ 108.204,79. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 228/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado dejulgamento do pregão em epígrafe: Os itens 01 e02 restaram
frustrados. O item 03 restou deserto.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 04/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 230/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado dejulgamento do pregão em epígrafe: a empresa CONTROL LAB
CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA foi vencedora do item 01.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 04/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR para
este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 388/2023, TSI TECNOLOGIA SERVICOS E
INOVACAO LTDA, no item 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 perfazendo o total de R$ 122.704,40 (Cento
e vinte e dois mil setecentos e quatro reais e quarenta centavos.); Vigência: 04/09/2023 a
04/09/2024; Data da Assinatura: 04/09/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 50/2023.
Processo nº 33409.008565/2022-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250059
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 33409.005193/2020-11.
Pregão. Nº 34/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
04.144.161/0001-00 - TOTAL PEST CONTROL IMUNIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 47/2021 (serviço de
controle de pragas e vetores), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 20/10/2023 a 19/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.388,40. Data
de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2023 - UASG 250059
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 33409.007930/2022-74.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 06.159.080/0001-09 -
ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Objeto: apostilamento da repactuação ao
contrato nº. 24/2023 (0033376905), em consonância com a cct2023 (0034759517), nos
termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93.
valor: fica reconhecido o efeito econômico-financeiro mensal de r$25.959,09
(vinte e cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais e nove centavos) da repactuação
(cct2023/2024), equivalente ao percentual aproximado de 4,93% (quatro vírgula noventa e
três por cento) em referência ao valor mensal vigente r$ 526.533,75(quinhentos e vinte e
seis mil, quinhentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos) , passando o valor
mensal estimado do contrato para r$ 552.492,84 (quinhentos e cinquenta e dois mil,
quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos).. Vigência: 23/05/2023 a
23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.492,84. Data de Assinatura:
04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2023 - UASG 250059
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 33409.007138/2022-10.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 04.213.923/0001-82 -
INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Objeto: apostilamento da repactuação ao contrato nº.
17/2023, em consonância com a cct2023 e revisão do adicional de insalubridade em
atendimento ao contido no termo de referência, nos termos do art. 65, §8º da lei
8.666/93. Valor: fica reconhecido o efeito econômico-financeiro mensal de r$174.152,38
(cento e setenta e quatro mil cento e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos) da
repactuação (cct2023/2024) e
revisão (adicional de
insalubridade), equivalente ao
percentual aproximado de 16,61%, passando o valor mensal estimado do contrato de
r$1.048.686,69 (um milhão, quarenta e oito mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta
e nove centavos) para r$1.222.839,07 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil oitocentos
e trinta e nove reais e sete centavos), salientando que o pagamento do adicional de
insalubridade considerará apenas os locais de trabalho, não estando vinculado ao cargo
contratado.. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.674.068,84. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409003658202334. Objeto:
Aquisição de medicamentos.
(GLICEROL 12% CLISTER, GLICLAZIDA 30MG). Total de Itens Licitados: 21. Edital: 05/09/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00047-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/09/2023) 250059-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409003654202356. Objeto: PR 49/2023 - Aquisição de
MEDICAMENTOS USO GERAL IX (ÓXIDO DE ZINCO; PANTOPRAZOL; PARACETAMOL; ETC.) .
Total de Itens Licitados: 20. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/09/2023) 250059-00001-2023NE011111