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DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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142
Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.459299/2022-54.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Estabelecer condições
para execução, pela celesc distribuição s.a. De obra do sistema elétrico de distribuição,
destinada a atender sua solicitação de protocolo de atendimento n.º 20229718937878 -
nota ps 400691091 cujo local de instalação é a rua benjamin constant, n.º 29, centro - tbo,
timbó/sc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 24/08/2023 a
24/02/2025. Valor Total: R$ 38.475,92. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 82/2022.
Nº Processo: 35249.000266/2014-38.
Tomada
de
Preços.
Nº 1/2022.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
SUL.
Contratado: 15.402.398/0001-60 - MAXI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução da obra,
por mais 30 (trinta) dias, de forma que o prazo de execução total da obra passará para 300
(trezentos) dias, encerrando-se em 30/09/2023, e o prazo de vigência total do contrato nº
82/2022 passará para 430 (quatrocentos e trinta) dias, encerrando-se em 04/02/2024,
conforme cronograma físico-financeiro atualizado (doc. Sei 12941299, em anexo), nos
termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 31/08/2023 a 04/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.776.119,82. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PERMUTA Nº 122/2023
EDITAL Nº 4/2023 - UASG 510181
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio da sua Superintendência
Regional Sul, torna pública a abertura do Processo nº 35014.233500/2021-94, cujo objetivo
é identificar interessados em permutar imóveis de sua propriedade aptos para utilização,
em conformidade com a legislação vigente e com os termos do Edital, no Município de
Paranavaí/PR por imóvel do INSS sito à Rua Salgado Filho, 789 - Jardim Curitiba -
Paranavaí/PR. A data para protocolar o Formulário de Manifestação de Interesse,
acompanhado dos documentos pertinentes, será a partir da data de publicação deste aviso
até o dia 20/10/2023. O edital pode ser acessado presencialmente, de segunda a sexta-
feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00, na sede da Superintendência Regional Sul
do
INSS Praça
Pereira
Oliveira, nº
13, Centro,
CEP
88010-905, município
de
Florianópolis/SC. Também é possível consultar o edital pelo site https://www.gov.br/inss,
na opção Licitações e Contratos, dentro do menu Acesso à Informação. A entrega das
propostas, bem como a solicitação de mais informações sobre o processo, deve ser feita
através do e-mail serlic.srsul@inss.gov.br.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
Superintendente Regional Sul
Ministério das Relações Exteriores
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 244001
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 09100.000149/2022-59.
Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:
O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2022 por mais 12 (doze) meses,
pelo período de 05 de setembro de 2023 a 04 de setembro de 2024, conforme previsto na
cláusula décima sexta - da vigência, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n°8.666/1993,
não excluindo a garantia de reajuste, aplicando-se o índice de custo da tecnologia da
informação (icti/ipea), conforme cláusula décima oitava - da manutenção do equilíbrio
econômico e financeiro do contrato nº 03/2023 (sei 0062199), bem como solicitado pela
contratada (sei 0075810).. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.438,20. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2023
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde e a Instituto Promundo.
OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a promoção de ações
conjuntas em prol da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem, entre
MINISTÉRIO DE ESTADO DA SAÚDE e INSTITUTO PROMUNDO, incluindo consulta e troca de
informações recíprocas, comuns ou não, entre as duas instituições, dentro de suas
competências e atribuições institucionais, favorecendo a abordagem das masculinidades no
campo da saúde e promoção da equidade de gênero.
DATA DA ASSINATURA: 1º de setembro de 2023.
VIGÊNCIA: 3 (três) anos a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA - Ministra de Estado da Saúde e MIGUEL BARBOSA
FONTES - Diretor Executivo do Instituto Promundo.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000049566202365. Objeto: Intenção de registro de preços para
aquisição de METOTREXATO 2,5 MG conforme demais especificações contidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada
Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00117-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 01/09/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000004069202338. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição 
de 
ENTACAPONA
200 
MG, 
conforme 
especificações
do 
instrumento
convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala
471, 
Esplanada
Dos 
Ministérios
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00114-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 01/09/2023) 250110-00001-2023NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 25000.158026/2019-95; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 15/2023;
c) Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA SAÚDE; d) Fornecedor: LAYER TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ nº 04.929.322/0001-70; e) Objeto: eventual fornecimento de
solução de infraestrutura de ativos de rede para o Ministério da Saúde, incluindo serviços
técnicos de instalação, capacitação técnica, suporte técnico e garantia; f) Valor Total: R$
24.360.482,00 (vinte e quatro milhões trezentos e sessenta mil, quatrocentos e oitenta e
dois reais); g) Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura, em 01/09/2023, inclusive,
a 01/09/2024; h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.087090/2022-80.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 66.082.199/0001-52 - MKR ELETRONICA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva
com fornecimento de materiais e peças sob demanda, nos Sistemas de Arquivamento
Eletroeletrônico da Biblioteca do Ministério da Saúde, composto por 255 (duzentos e
cinquenta e cinco) faces.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024.
Valor Total: R$ 236.319,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 25000.183662/2018-74.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/09/2023 a 01/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.017.043,43. Data de
Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 53/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 110/2021.
Nº Processo: 25000.132620/2021-71.
Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.892.991/0001-
15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 10/11/2021, com o percentual
aplicado de 6,20% (por cento) o valor anual contratado passou de R$ 328.680,00 (trezentos
e vinte e oito mil seiscentos e oitenta reais), para R$ 349.058,16 (trezentos e quarenta e
nove mil cinquenta e oito reais e dezesseis centavos); e a partir de 10/11/2022, com o
percentual aplicado de 6,22% (por cento) o valor anual contratado passou de R$
349.058,16 (trezentos e quarenta e nove mil cinquenta e oito reais e dezesseis centavos),
para R$ 370.768,47 (trezentos e setenta mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta
e sete centavos). Vigência: 26/11/2021 a 26/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 370.768,47. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 883721/2019 CONVENENTES: Concedente:
MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA
CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº.
17.209.891/0001-93. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 998.880,00 (novecentos e
noventa e oito mil, oitocentos e oitenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo
Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 03/09/2019 a 15/10/2024. Data da Assinatura:
28/08/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira -
Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 907258/2020 CONVENENTES: Concedente:
MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora:
257001, Gestão: 00001. Convenente:
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TIMOTEO, Estado de MINAS GERAIS
CNPJ nº. 20.183.976/0001-54. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 110.000,00 (cento e dez
mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência.
Vigência: 29/12/2020 a 17/12/2023. Data da Assinatura: 28/08/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA
SAÚDE /
Maflavia Aparecida
Luiz Ferreira
- Superintendente
-
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria nº 1.076, de 14/06/2023,
publicada no DOU nº 112, combinada com a Portaria nº 49, de 16/06/2023, publicada
no DOU nº 115, vem através do presente, INTIMAR a empresa SERIDÓ TECNOLOGIA E
SEGURANÇA LTDA - EPP - CNPJ nº 16.858.536/0001-82, nos termos do artigo 26, § 4º da

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