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DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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144
Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 21/2023. Objeto: empréstimo gratuito pela COMODANTE ao
COMODATÁRIO da empresa vencedora do certame licitatório deverá fornecer, em
regime de Comodato, 04 (quatro) analisadores portáteis compatíveis com os cartuchos
descartáveis solicitados neste estudo. Os aparelhos deverão estar em perfeito estado
de funcionamento, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão
Eletrônico nº 18/2023. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA 
-
CNPJ 
00.394.544/0212-63; 
Comodante: 
LABMEDIC
COMÉRCIO 
E
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ 21.947.632/0001-
37. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 06/03/2024, DATA DE
TÉRMINO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2023, OU ENQUANTO
PERMANECEREM EM ESTOQUE NO INTO OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA USO NO
EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 31/08/2023. Fundamento Legal: Parágrafo único,
do Art. 61 da Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 431/2023, 432/2023, 433/2023, 434/2023, 435/2023,
436/2023, 437/2023, 438/2023, 439/2023, 440/2023, 441/2023, 442/2023 E 443/2023.
Atas de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁCIDOS
GRAXOS E OUTROS). Detentoras do Registro: VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉ D I CO
E REPRESENTAÇÕES LTDA. Itens: 2, 3, 5, 13 e 17; BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES AS.
Item: 7; BTG COMERCIAL CIRURGICO EIRELI. Item: 19; CONVATEC BRASIL LTDA. Item: 21;
KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA. Itens: 6 e 10; SMITH &
NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Item: 20; GOLDMED IMPORTACAO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item: 8; COLOPLAST DO BRASIL LTDA. Itens: 4 e 9;
MEDICAL CL 23 COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI. Itens: 12 e 18; IMPULSE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA.
Item: 11;
TOPFAR
MEDIC
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA. Item: 1; ESTOMACENTER MEDICAL CARE LTDA. Item:
16; FIRST LINE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Item: 15. Vigência: 12 (doze)
meses a partir do dia 01/09/2023 à 01/09/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
117/2023. Processo nº 25057.004254/2020-24. Valor Global: R$ 1.025.248,20 (Um milhão
vinte e cinco mil duzentos e quarenta e oito reais e vinte centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057017953202204. Objeto: Aquisição de Instrumental Básico e
Implantes para Área de Pé e Tornozelo - Em Regime de Consignação. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 05/09/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Brasil, 
Nº 
500, 
Sao 
Cristovao, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00166-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 04/09/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 257022
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 25033.000741/2018-71.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 13.413.559/0001-
95 - GRUPO STATUS LTDA. Objeto: Alteração de valor, decorrente da repactuação por força
da convenção coletiva de trabalho - cct 2023/2023, aplicada ao contrato administrativo nº
06/2018, firmado com a empresa grupo status eireli me. Vigência: 13/11/2018 a
13/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 743.299,20. Data de Assinatura:
30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
Empresa vencedora: DFE SEGURANÇA ESPECIALIZADA EIRELI - EPP, CNPJ
06.617.414/0001-76, no valor total de R$ 780.108,82, critério de menor preço. Processo
25044.000111/2022-54. Pregão eletrônico nº 09/2023.
ALBERTO SALES BARBOSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 04/09/2023) 257033-00001-2023NE800001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2023. PARTES: Distrito Sanitário Especial Indígena
Cuiabá e
a empresa CBA FARMA
COMERCIO E DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
NUTRICIONAIS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 07.944.844/0001-30. OBJETO: Registro de
Preços para a eventual aquisição de fórmulas especiais. RECURSOS: R$ 9.150,00. VIGÊNCIA:
21/08/2023 a 21/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02/2023. PARTES: Distrito Sanitário Especial Indígena
Cuiabá e a empresa ADRIANO HALAMA, CNPJ 47.326.646/0001-27. OBJETO: Registro de
Preços para a eventual aquisição de fórmulas especiais. RECURSOS: R$ 13.856,00.
VIGÊNCIA: 08/08/2023 a 08/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03/2023. PARTES: Distrito Sanitário Especial Indígena
Cuiabá e a empresa HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ 21.296.343/0001-15. OBJETO: Registro de Preços para a
eventual aquisição de fórmulas especiais. RECURSOS: R$ 9.150,00. VIGÊNCIA: 07/08/2023 a
07/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 04/2023. PARTES: Distrito Sanitário Especial Indígena
Cuiabá e a empresa JBM DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA, CNPJ 50.044.781/0001-94.
OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de fórmulas especiais. RECURSOS: R$
8.800,00. VIGÊNCIA: 22/08/2023 a 22/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 05/2023. PARTES: Distrito Sanitário Especial Indígena
Cuiabá e a empresa NTR HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ 38.178.241/0001-06. OBJETO:
Registro de Preços para a eventual aquisição de fórmulas especiais. RECURSOS: R$
9.444,00. VIGÊNCIA: 22/08/2023 a 22/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 257053
Nº Processo: 25065.000478/2021-49. Tomada de Preços Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 37.749.910/0001-81 - LOPES & FORT
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a construção e reforma de sistema de abastecimento de água na aldeia amaral,
localizada no município de biguaçu/sc, conforme especificações contidas no projeto básico
e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do
certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2023 a
08/09/2024. Valor Total: R$ 146.655,41. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará torna público o Resultado
da Tomada de Preços n¨ 05/2023, Processo nº 25055.004325/2021-90, tendo como
vencedora 
a 
empresa 
NORTESAN 
SERVIÇOS 
E 
CONSULTORIA 
LTDA, 
CNPJ 
nº
33.661.149/0001-70 com o valor global de R$ 644.817,65 (seiscentos e quarenta e quatro
mil oitocentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos). Ficam os autos do processo
em aberto aos interessados em dar vistas.
JOSE MIGUEL TAVARES DOS_SANTOS
Presidente CPL
(SIDEC - 04/09/2023) 257044-00001-2023NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257051
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 25063.000360/2021-31.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 09.168.704/0001-42 -
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a recomposição do saldo do contratual ao contrato nº
18/2021 tendo em vista que o sistema SIASG e SIAFI, publica somente o valor para 12
meses. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
61.931,86. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257051
Número do Contrato: 12/2017.
Nº Processo: 25063.400009/2017-60.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 05.939.467/0001-15 -
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a recomposição do saldo do contratual ao contrato nº
12/2017 tendo em vista que o sistema SIASG e SIAFI, publica somente o valor para 12
meses . Vigência: 29/09/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
84.290,55. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 25061.001554/2019-59.
Pregão.
Nº 4/2020.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
PORTO
VELHO.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 10/09/2023 a 09/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 10/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 30.038,93. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 25061.001554/2019-59.
Pregão.
Nº 4/2020.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
PORTO
VELHO.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 03/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 10/09/2023 a 09/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 10/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 18.342,44. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.000700/2023. Objeto: Aquisição de de bens de consumo
especificados como; coletes salva vidas adulto e infantis, lona, cinta amarração com
catraca, óleo nautico TCW3, óleo lubrificante SAE 25W-40, óleo para rabeta 80w-90,
óleo lubrificante SAE 15W-40, óleo lubrificante SAE 20W-50, corote, bandeiras para
embarcações Brasil e Bolívia, lonas para embarcações fluviais, cordas para embarcações
fluviais, cinta amarração com catraca para caminhão, lona para caminhão, bateria
automotiva, e outros.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-00022-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LUZIA DANTAS DE OLIVEIRA
Chefe
(SIASGnet - 01/09/2023) 257049-00001-2023NE000001

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