DOE 05/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº168  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2023
ANEXO (A) A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº35.668, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
ANEXO DO DECRETO Nº35.490, DE 31 DE MAIO DE 2023
TOTAL SUPLEMENTADO R$ 297.615.174,00
ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
4.324.809,01
02100001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
4.324.809,01
01.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10045 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - TCE.
531.098,01
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
206.289,00
INVESTIMENTOS
2.755.1100012
0
324.809,01
01.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
11399 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - TCE.
870.507,99
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
870.507,99
01.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10814 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - TCE.
2.923.203,01
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
2.923.203,01
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
300.000,00
04100081 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
300.000,00
02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
15506 - Desenvolvimento e Estruturação dos Processos de Suporte ao Serviço Judicial - 1º Grau (PROMOJUD - COMP. I).
300.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
1.754.3220059
1
300.000,00
06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
14.341.255,83
06100001 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
14.341.255,83
14.122.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.  
20140 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - DPGE.
14.341.255,83
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
2.500.9100000
0
14.341.255,83
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
5.614.731,00
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
5.614.731,00
06.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20604 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SSPDS.
710.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
1.500.9100000
0
710.000,00
06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10224 - Modernização das Estruturas da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública.
107.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
1.500.9100000
0
107.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10220 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública.
85.731,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
2.700.2200082
1
85.631,00
INVESTIMENTOS
2.700.2200082
1
100,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
15434 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública (PreVio - COMP. II).
2.500.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
1
2.500.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20015 - Manutenção e Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS.
61.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
1.500.9100000
0
61.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20017 - Manutenção e Funcionamento Integrado da CIOPAER da SSPDS.
122.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
1.500.9100000
0
122.000,00
06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20018 - Manutenção e Funcionamento Integrado das Unidades CIOPS, COIN E COTIC da SSPDS.
729.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
1.500.9100000
0
729.000,00
06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20020 - Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS.
1.300.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
1.500.9100000
0
1.300.000,00
15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
15.139.132,00
15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
15.139.132,00
03.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20503 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PGJ.
919.901,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
2.500.9100000
0
919.901,00
03.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20939 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PGJ.
13.868.186,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
2.500.9100000
0
11.481.269,00
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
2.500.9100000
0
2.386.917,00
03.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21240 - Concessão de Outros Benefícios Assistenciais - PGJ.
351.045,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
2.500.9100000
0
351.045,00
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
4.690.770,00
21100002 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
40.770,00
20.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10893 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SDA.
40.770,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
1.500.9100000
0
40.770,00
21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR
3.690.000,00
20.605.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
30041 - Estruturação e Fortalecimento das Centrais de Abastecimento CEASA.
3.500.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
3.500.000,00
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10559 - Capacitação para Beneficiários, Técnicos e Parceiros.
190.000,00