DOE 05/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº168  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
08 - SERRA DA 
IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
1.500.9100000
0
190.000,00
21100032 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS
960.000,00
20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10571 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as).
800.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
1.500.9100000
0
800.000,00
20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10571 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as).
160.000,00
14 - VALE DO 
JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
1.500.9100000
0
160.000,00
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
118.901.049,89
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
118.901.049,89
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21011 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEDUC.
10.000.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
1.500.9100000
0
10.000.000,00
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.  
10132 - Apoio aos Municípios no Desenvolvimento do PAIC E PAIC+.
11.000.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
2.544.9200000
1
11.000.000,00
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.  
18557 - Expansão da Infraestrutura Escolar para o Desenvolvimento do Programa Pacto Pela Aprendizagem no Estado do Ceará.
121.906,25
13 - SERTÃO DOS 
INHAMUNS
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
121.906,25
12.362.431 - INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO.  
10586 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Escolas Diferenciadas Indígenas, Quilombolas e do Campo.
650.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
650.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
10139 - Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos da Educação Básica.
2.000.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
2.550.9200000
1
2.000.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
10202 - Pagamento de Bolsa do Programa Aprender pra Valer.
1.000.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
2.550.9200000
1
1.000.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
21269 - Aquisição de Absorventes Íntimos Higiênicos para Distribuição à Estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino.
2.369.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
2.550.9200000
1
2.369.000,00
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO.  
20109 - Pessoal da Educação em Tempo Integral (Folha Normal) - SEDUC.
15.000.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
1.541.9200000
1
15.000.000,00
12.366.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20107 - Pagamento de Despesas de Pessoal da Educação de Jovens e Adultos (Folha Normal) - SEDUC.
76.760.143,64
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
1.541.9200000
1
76.760.143,64
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
250.000,00
27100011 - COORDENADORIA DE AÇÃO CULTURAL
250.000,00
13.392.421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE.  
11493 - Promoção de Editais de Apoio e Fomento Artístico e Cultural.
250.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
1.500.9100000
0
250.000,00
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
525.362,37
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
525.362,37
18.544.732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
10425 - Construção da Barragem Melancia em São Luiz do Curu.
3.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
3.000,00
18.544.732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
10616 - Construção da Barragem Amarelas em Beberibe.
500.000,00
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
500.000,00
18.544.732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
10660 - Construção do Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I.
22.362,37
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
22.362,37
30000000 - CASA CIVIL
1.450.000,00
30100007 - COORDENADORIA DO CERIMONIAL E PROTOCOLO
1.000.000,00
04.122.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
20585 - Serviços Protocolares e Cerimonial Público.
1.000.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
1.500.9100000
0
1.000.000,00
30100011 - COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
450.000,00
04.122.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
18367 - Seleção Pública de Projetos de Patrocínio e de Eventos Corporativos.
450.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
1.500.9100000
0
450.000,00
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
5.000,00
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
5.000,00
23.695.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20767 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SETUR.
5.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
5.000,00
41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
5.115.736,87
41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
5.115.736,87
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20949 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CGE.
4.675.066,39
03 - GRANDE 
FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
2.500.9100000
0
3.671.980,56
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
2.500.9100000
0
1.003.085,83
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21014 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - CGE.
440.670,48
03 - GRANDE 
FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
2.500.9100000
0
440.670,48
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
5.207.274,47