DOE 05/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº168  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
5.207.274,47
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10093 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos.
11.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
11.000,00
15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS.  
10444 - Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho.
1.800.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
1.800.000,00
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
10998 - Apoio ao Processo de Regularização Fundiária Urbana.
2.228.391,86
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
1.500.9100000
0
2.228.391,86
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
10999 - Regularização Fundiária de Áreas Subnormais - Projeto Farol Novo (PRO-MORADIA).
9.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
9.000,00
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
15412 - Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água no Meio Rural.
140.000,00
07 - MACIÇO DO 
BATURITÉ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
140.000,00
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário.
1.018.882,61
13 - SERTÃO DOS 
INHAMUNS
INVESTIMENTOS
2.501.1100006
0
1.018.882,61
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
2.999.532,99
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
155.000,00
12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
11174 - Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social.
155.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
1.500.9100000
5
155.000,00
47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
935.000,00
12.366.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
11601 - Concessão de Bolsa para Jovens.
300.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
2.500.9100000
0
300.000,00
12.366.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
11601 - Concessão de Bolsa para Jovens.
635.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
2.500.9100000
0
635.000,00
47100005 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS
562.000,00
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11564 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento a Violência contra os Grupos Vulneráveis.
170.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
2.500.9100000
0
150.000,00
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
20.000,00
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
1.250.862,55
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
15452 - Prestação de Serviços de Proteção Provisória e Assistência Integral a Pessoas em Situação de Ameaça de Morte.
446.250,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
1.500.9100000
7
446.250,00
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
20756 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH).
284.692,88
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
1.500.9100000
0
284.692,88
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
20757 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vitima e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Ceará (PROVITA).
440.764,04
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
1.500.9100000
7
440.764,04
47100013 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SAN
96.670,44
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
15458 - Atendimento a Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social no Espaço Mais Infância.
96.670,44
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
2.500.9100000
0
96.670,44
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
45.656,50
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
45.656,50
18.541.721 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.  
10989 - Realização de Capacitações em Educação Ambiental.
45.656,50
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
2.500.9100000
0
45.656,50
58000000 - ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
10.208,75
58100001 - ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
10.208,75
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21035 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - VICEGOV.
10.208,75
03 - GRANDE 
FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
1.500.9100000
0
10.208,75
 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
178.920.519,68
ANEXO DO DECRETO Nº35.490, DE 31 DE MAIO DE 2023
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
5.030.569,57
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
5.030.569,57
06.181.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20338 - Campanhas, Eventos e Ações Institucionais Educativas de Trânsito.
4.500.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
1.753.1200070
1
4.500.000,00
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10819 - Requalificação e Recuperação de Sinalização de Trânsito nas Rodovias Estaduais.
530.569,57
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
2.702.2200086
1
530.569,57
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
692.000,00
10200014 - FSPDS - PERÍCIA FORENSE
392.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
30066 - Investimento na Melhoria das Unidades de Perícia Forense (Fundo de Segurança).
392.000,00