DOE 05/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº168  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
10398 - Apoio a Entidades que Trabalham com Serviços de Atendimento a Crianças e Adolescentes.
22.800,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
2.669.9200000
1
22.800,00
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
754.803,48
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
754.803,48
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10902 - Capacitação das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ no Território do CRAS.
15.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.660.9200000
1
15.000,00
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10943 - Gestão Estadual do Programa Acessuas Trabalho.
20.681,75
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.660.9200000
1
20.681,75
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
20472 - Gestão Estadual do Programa Auxílio Brasil.
719.121,73
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
2.660.9200000
1
719.121,73
47200005 - FUNDO ESTADUAL DO IDOSO DO CEARÁ
7.450.000,00
47200005 - FUNDO ESTADUAL DO IDOSO DO CEARÁ
7.450.000,00
08.241.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11571 - Apoio a Entidades que Trabalham com Serviços de Atendimento a Idosos.
6.500.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
1.669.9200000
1
5.850.000,00
INVESTIMENTOS
1.669.9200000
1
650.000,00
08.241.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11571 - Apoio a Entidades que Trabalham com Serviços de Atendimento a Idosos.
950.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
1.669.9200000
1
850.000,00
INVESTIMENTOS
1.669.9200000
1
100.000,00
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
1.305.049,90
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
1.305.049,90
18.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10890 - Desenvolvimento e Aquisição de Soluções de Tecnologia da Informação - SEMACE.
1.300.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
2.501.1200070
1
1.300.000,00
18.542.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11467 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural.
5.049,90
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.501.1200070
7
5.049,90
 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
118.694.654,32
ANEXO DO DECRETO Nº35.490, DE 31 DE MAIO DE 2023
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
300.000,00
04100081 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
300.000,00
02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
15512 - Desenvolvimento e Estruturação dos Processos de Suporte ao Serviço Judicial - 2º Grau (PROMOJUD - COMP. I).
300.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
1.754.3220059
1
300.000,00
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
5.614.731,00
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
5.614.731,00
06.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20854 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SSPDS.
210.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
1.500.9100000
0
210.000,00
06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10222 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública.
75.460,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.700.2200082
1
75.460,00
06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
15436 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública (PreVio - COMP. II).
2.500.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
1
2.500.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10210 - Aparelhamento das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública.
107.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
107.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10220 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública.
10.171,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.700.2200082
1
10.171,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10223 - Modernização das Estruturas das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública.
100,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
2.700.2200082
1
100,00
06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20019 - Manutenção e Funcionamento Integrado da Área de TI das Unidades CIOPS, COIN E COTIC da SSPDS.
1.412.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
1.500.9100000
0
1.412.000,00
06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
21364 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicação da Segurança Pública
1.300.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
1.500.9100000
0
1.300.000,00
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
4.690.770,00
21100002 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
40.770,00
20.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
11403 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SDA.
10.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
20.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
11487 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SDA.
10.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.000,00