DOE 05/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº168  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20764 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CASA CIVIL.
1.000.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
1.500.9100000
0
1.000.000,00
30100011 - COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
450.000,00
04.122.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11309 - Apoio a Instituições e Organizações da Sociedade Civil para Implementação de Políticas Públicas.
450.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
1.500.9100000
0
450.000,00
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
5.000,00
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
5.000,00
23.695.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20767 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SETUR.
5.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
1.500.9100000
0
5.000,00
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
4.048.391,86
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
4.048.391,86
15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS.  
10615 - Gerenciamento e Fiscalização das Obras dos Projetos Rio Maranguapinho, Rio Cocó e Dendê.
1.800.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
1.800.000,00
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
10304 - Construção de Equipamento Social no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida ou de outros Programas que venham a Substituí-lo.
9.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
9.000,00
17.512.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10828 - Desenvolvimento e Manutenção do Sistema de Informação sobre Água e Saneamento Rural - SIASAR.
11.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
11.000,00
17.512.726 - RESÍDUOS SÓLIDOS.  
10884 - Melhoria da Infraestrutura Urbana - Central de Tratamento de Resíduos (CIDADES II - Comp.I).
2.228.391,86
14 - VALE DO 
JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
2.228.391,86
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
305.000,00
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
305.000,00
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
10382 - Qualificação de Adolescentes em Medidas Socioeducativas (PROARES III - 1ª Fase - Comp II).
305.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
5
305.000,00
58000000 - ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
10.208,75
58100001 - ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
10.208,75
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20980 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - VICEGOV.
10.208,75
03 - GRANDE 
FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
1.500.9100000
0
10.208,75
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
1.250.862,55
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
1.250.862,55
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
21424 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH).
284.692,88
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
1.500.9100000
0
284.692,88
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
21425 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vitima e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Ceará (PROVITA).
593.264,04
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
1.500.9100000
7
593.264,04
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
31210 - Prestação de Serviços de Proteção Provisória e Assistência Integral a Pessoas em Situação de Ameaça de Morte.
293.750,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
1.500.9100000
0
293.750,00
 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
131.982.376,42
ANEXO DO DECRETO Nº35.490, DE 31 DE MAIO DE 2023
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
4.500.000,00
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
4.500.000,00
06.181.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20338 - Campanhas, Eventos e Ações Institucionais Educativas de Trânsito.
4.500.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
1.753.1200070
1
4.500.000,00
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
900.000,00
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
900.000,00
03.126.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.  
20678 - Implementação, Expansão, Modernização e Manutenção da Tecnologia da Informação e Comunicação.
900.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
1.759.1200070
1
900.000,00
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
7.920,00
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
7.920,00
06.421.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
11522 - Ampliação de Unidades Prisionais.
7.920,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.712.9200000
1
7.920,00
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
89.987,82
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
89.987,82
20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10655 - Assistência Técnica e Extensão Rural às Famílias em Situação de Extrema Pobreza.
89.987,82
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
1.500.9100000
0
89.987,82
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
9.338.540,00
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
22.944,00
10.122.633 - GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE.  
10230 - Implementação Física e Tecnológica na Rede de Ouvidorias.
22.944,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.601.9200000
1
22.944,00
24200074 - COORDENADORIA DE  REGULAÇÃO E CONTROLE  DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS
10.000,00