DOE 05/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº168  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA COAFI CC 108/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor ANDRÉ WILLIAM MARINHO FAMA, matrícula nº 30000005, ocupante do cargo de Secretário Executivo da Secretaria da Juventude, a viajar 
à cidade de Brasília – DF, no dia de 14 de agosto do ano em curso, com a finalidade de participar de reuniões de interesse do Governo do Estado, conceden-
do-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), 
mais uma ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo o valor de R$ 425,81 (quatrocentos 
e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos), mais passagem aérea no valor de R$ 5.318,39 (cinco mil, trezentos e dezoito reais e trinta e nove centavos) 
totalizando o valor total de R$ 5.744,20 (cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 
4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe II, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária 
da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 01 de setembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA COAFI CC 110/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, matrícula 000000-5, ocupante do cargo de Secretário da Secretaria de Articulação Politica, a 
viajar a cidade de Beberibe – CE, no período de 17 a 18 de julho do ano em curso, com a finalidade de participar de evento oficial, concedendo-lhe 1 1/2 
(uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando o valor de R$ 236,58 (duzentos e 
trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e § 1º; art.10, classe I, do anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 
18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 01 de setembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA COAFI CC 111/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor FRANCISCO NARCISO SILVA DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 30000013, ocupante do cargo de Secretário Executivo da Secretaria da 
Diversidade, a viajar à cidade do Crato-CE, no período 02 a 05 de agosto do ano em curso, com a finalidade de participar de eventos oficiais, concedendo-lhe 
3 1/2 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando um valor de R$ 306,67 (trezentos e seis 
reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe II, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 
17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 01 de setembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA COAFI CC 114/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os SERVIDORES pertencentes a estrutura da Secretaria da Diversidade, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de participarem de eventos oficiais, concedendo-lhes o direito a diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b“, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 01 de setembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC 114/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL DE 
DIÁRIAS + 
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGENS 
AÉREAS
QUANT
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
AJUDA DE 
CUSTO (01)
Mitchelle 
Benevides Meira
Secretária da 
Diversidade
3000000-5
I
15 a 
18/08/2023
Brasília - DF
3 e 1/2
R$ 350,48
60%
R$ 350,48
R$ 2.313,17
R$ 7.566,34
Viviana Bezerra 
de Mesquita
Coordenador
3000003-X
III
15 a 
18/08/2023
Brasília - DF
3 e 1/2
R$ 189,25
60%
R$ 189,25
R$ 1.249,06
TOTAL:
R$ 11.128,57
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PORTARIA COAFI CC 119/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
a servidora JOVELINA CESÁRIO DA ROCHA, ocupante do cargo de Assessor Especial I, Simbologia GAS-1, matrícula nº 30001079 desta Casa Civil, 
a viajar à cidade de Recife - PE, no período de 09 a 11 de julho do ano em curso, com a finalidade de participar de eventos oficiais, concedendo-lhe 1 1/2 
(uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais 
uma ajuda de custo no valor de R$ R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor de R$ 615,07 (seiscentos e quinze 
reais e sete centavos), mais passagem aérea para o trecho FORTALEZA–CE/RECIFE-PE/FORTALEZA-CE, na importância de R$ 4.054,24 (quatro mil, 
cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), mais hospedagem no valor de R$ 386,01 (trezentos e oitenta e seis reais e um centavo), perfazendo o valor 
total de R$ 5.055,32 (cinco mil, cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alíneas “b e c”, § 1º e 3º do art.4º; art.5º e seu § 
1º e art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil.
CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 01 de setembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA COAFI CC 127/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
a servidora JULYANNA DOS SANTOS ALBUQUERQUE, matrícula 3000005-6, ocupante do cargo de Coordenador da Secretaria dos Povos Indígenas, a 
viajar a cidade de Porto Seguro – BA, no período de 17 a 19 de agosto do ano em curso, com a finalidade de participar de reuniões de interesse do Governo 
do Estado, concedendo-lhe 2 1/2 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), mais uma ajuda 
de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor de R$ 662,38 (seiscentos e sessenta e dois reais 
e trinta e oito centavos), mais passagem aérea no valor de R$ 6.804,57 (seis mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos), totalizando o valor 
total de R$ 7.466,95 (sete mil, quatrocentos e sessenta e reais e noventa e cinco centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art.10, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, 
conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 01 de setembro 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC 961/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, ELMANO DE FREITAS DA COSTA, a viajar à cidade de SÃO PAULO-SP, no dia 24 de agosto do 
ano em curso, com vistas a tratar de assuntos de interesse do governo do Estado, concedendo-lhe 1/2 (meia diária), no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos 
e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta