DOE 05/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2023
87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, 521, apto 1702, Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza-CE III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto
Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: TK ELEVADORES BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o
nº 90.347.840/0011-90, estabelecida na Av. Comodoro Estácio Brígido, nº 2750, Luciano Cavalcante, Fortaleza-CE, CEP 60813-670, doravante denominada
CONTRATADA, por seus Representantes Legais, por seus Representantes Legais, Sr(a). FRANCISCO WELLINGTON LIMA FONTELES, brasileiro(a),
casado(a), engenheiro, portador(a) de RG nº 97002304522 (SSP-RS) e de CPF nº 629.611.103-78, residente e domiciliado(a) na Rua Joaquim Martins, nº
398, apto. 201, Bloco 04, Passaré, Fortaleza-CE, Telefones: (85) 4005.8500 / 9.9188.7599, e-mail: francisco.fonteles@tkelevator.com, e SR. EDUARDO
FAGUNDES BIAZETTO, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 004.951.190-40, portador do RG nº 1084584661 SSP/RS, residente e domiciliado
na Rua Oswaldo nº 1000, Apto 901, Meireles, CEP: 60.125-150, Fortaleza-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamen-
ta-se no artigo 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e artigo 55 da Lei Federal nº 9.784/1999, em conformidade com o Processo nº
43022.002120/2023-09, parte integrante do referido Termo. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade
prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº238/2022, cujo objeto consiste na Aquisição de 03 (três) elevadores de passageiros, 01 (um)
elevador de carga, 01 (uma) plataforma vertical para acessibilidade e 01 (um) elevador de uso restrito a pessoa com mobilidade reduzida, com montagem,
instalação e manutenção, para atender ao Centro Cultural do Cariri, em Crato/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. 1.2 – O prazo de execução fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos, a contar
de 10 de julhode 2023. 1.3 – O prazo de vigência fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias corridos, a contar de 23 de outubro de 2023. IX – VALOR
GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA10/05/2024 XI – DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII – DATA: 25/08/2023.
XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e FRANCISCO
WELLINGTON LIMA FONTELES (TK ELEVADORES BRASIL LTDA), EDUARDO FAGUNDES BIAZETTO (TK ELEVADORES BRASIL LTDA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº240/2022
I – ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240/2022/SOP NUP nº. 43022.001624/2023-01, que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado , SALES ENGENHARIA LTDA II -CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro: Castelão, CEP:
60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente
Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e
domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, 521, apto 1702, Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza-CE III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775,
Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALES ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 22.875.719/0001-09,
estabelecida na Rua 2, Nº 22, Bairro Passaré, CEP: 60.743-220, Fortaleza-CE, neste ato representado por seu representante legal, SR. JOSÉ LINDOMAR
SALES DE MACEDO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 516.619.341-53, RG nº 6347957 SSP PE, residente e domiciliado na Av. Prudente Brasil, nº 50,
CS 09, Bairro Passaré, CEP: 60.743-770, Fortaleza-CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente termo aditivo fundamenta-se, quanto à prorrogação,
no Art. 57, §1º, inciso II, §2º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o Processo Administrativo NUP 43022.001624/2023-01,
parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato Nº240/2022, cujo objeto consiste na IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO AÇÃO PELA PAZ (NAPAZ),
NOS BAIRROS DE GRANJA LISBOA E CURIÓ, EM FORTALEZA; 1.2. O prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos,
contados a partir do dia 29/07/2023, findando em 26/11/2023; 1.3. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 170 (cento e setenta) dias corridos, findando
em 25/03/2024.. IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA; 25/03/2024 XI – DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas
XII – DATA: 29/08/2023. XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
DA SOP) e JOSÉ LINDOMAR SALES DE MACEDO (REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2023
NUP: 43022.002085/2023-10
I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada
CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA:
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57 ; V – ENDEREÇO: R FRANCISCO JOSE
ALBUQUERQUE PEREIRA 800 / CAJAZEIRAS /FORTALEZA / CE / 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se
na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, com o processo administrativo (NUP nº 43022.002085/2023-10), enquanto parte integrante deste Termo, independente de
transcrição, bem como com o art. 57, § 1º, inciso II, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato nº07/2023, cujo objeto consiste na manutenção preventiva e corretiva na
Delegacia Municipal da Polícia Civil do Município de Ipueiras-Ce; 1.2. O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar
de 26/08/2023, findando em 29/11/2023; 1.3. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 06/10/2023, findando em
03/01/2024. IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 03/01/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas
e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 10/08/2023;
XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) e FLÁVIO NARCÉLIO
CAMPELO VIANA(Representante da CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº018/2023
NUP: 43022.002090/2023-22
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023/SOP QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA,; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada
CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA:
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57 ; V – ENDEREÇO: R FRANCISCO
JOSÉ ALBUQUERQUE PEREIRA 800 / CAJAZEIRAS /FORTALEZA / CE / 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo contra-
tual tem como fundamento o art. 57, § 1º, VI, DA Lei nº.8.666/93, tudo de acordo com o processo nº 43022.002090/2023-22, como parte integrante deste
Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 2.1 – O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do
Contrato nº18/2023, cujo objeto é a execução da manutenção preventiva e corretiva no prédio do Raio no Município de Morada Nova – CE; 2.2 – O prazo
de vigência fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 07/10/2023, findando em 05/02/2024.; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração;
X – DA VIGÊNCIA: 05/02/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem
com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 29/08/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE
AGUIAR PAULA(Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) e FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA(Representante da CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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