DOE 05/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2023
e Formação para Ressocialização – EGPR, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais) referente aquisição de material de consumo e serviço, à conta da
Dotação classificada nas Notas de Empenhos nº s 2684 e 2685, constante do processo NUP nº 18001.012231/2023-16. A aplicação dos recursos a que se
refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Álvaro Cardoso Maciel
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
SECRETARIA DAS CIDADES
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2020
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023/2020,; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede
na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, neste ato representada
por seu Superintendente, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil (CREA Nº4688D), inscrito no CPF sob o nº.
10492933391, portador do RG nº 200779826614 SSP/CE, residente e domiciliadona Rua Das Oitocicas, nº 413 – bairro Jeronimo de Medeiros Prado, CEP
62.044-400, Sobral/CE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº. 30.090.575/0001-03, neste ato representado pelo Sr. RÔMULO
BITU ALENCAR, inscrito no CPF sob o nº. 037.558.633-40; V - ENDEREÇO: Av Whashington Luís, 252, Centro Niterói-RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 58, inciso I da Lei Federal nº. 8.666/93, de acordo com o Processo Administrativo n.º 07440970/2023, parte integrante deste Termo, indepen-
dente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente instrumento tem por finalidade informar a repercussão financeira, resultante
das prorrogações dos prazos de execução e vigência do Contrato n.º 023/2020, celebrado através do 5º Termo Aditivo, devidamente publicado no Diário
Oficial do Estado em 23/08/2023, cujo valor corresponde a R$ 15.738.200,38 (quinze milhões, setecentos e trinta e oito mil, duzentos reais e trinta e oito
centavos), tendo em vista que o objeto contratado trata-se de natureza continuada, qual seja, execução dos serviços de Manutenção / Conservação da Malha
Viária e Aeroviária do Distrito Operacional de Santa Quitéria/Ce.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 15.738.200,38 (quinze milhões, setecentos e trinta e oito
mil, duzentos reais e trinta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 22/07/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA:
28/08/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e RÔMULO
BITU ALENCAR (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 046/2020; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com
sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, neste ato representada
por seu Superintendente, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil (CREA Nº4688D), inscrito no CPF sob o nº.
10492933391, portador do RG nº 200779826614 SSP/CE, residente e domiciliadona Rua Das Oitocicas, nº 413 – bairro Jeronimo de Medeiros Prado, CEP
62.044-400, Sobral/CE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA SAMARIA LTDA., estabelecida na Fazenda Boa Esperança, s/nº, bairro Zona Rual – CEP 62.685-000, Paraipaba/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 10.498.061/0001-84 e CGF nº. 06.044.704-4, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo sócio administrador, Sr. GISCARD
FRANCISCO DIÓGENES MAIA, inscrito no CPF/MF sob o nº 010.107.663-09,; V - ENDEREÇO: estabelecida na Fazenda Boa Esperança, s/nº, bairro Zona
Rual – CEP 62.685-000, Paraipaba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA., estabelecida na Fazenda Boa Esperança,
s/nº, bairro Zona Rual – CEP 62.685-000, Paraipaba/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.498.061/0001-84 e CGF nº. 06.044.704-4, aqui denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo sócio administrador, Sr. GISCARD FRANCISCO DIÓGENES MAIA, inscrito no CPF/MF sob o nº 010.107.663-09,;
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente instrumento tem por finalidade informar a repercussão financeira resultante das prorrogações
dos prazos de execução e vigência do Contrato n.º 046/2020, celebrado através do 4º Termo Aditivo, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado de
25/08/2023, cujo valor corresponde a R$ 31.455.790,55 (trinta e um milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa reais e cinquenta
e cinco centavos), tendo em vista que o objeto contratado trata-se de natureza continuada, qual seja, execução dos serviços de Manutenção / Conservação
da Malha Viária e Aeroviária do Distrito Operacional de Maranguape/Ce.; IX - VALOR GLOBAL: 31.455.790,55 (trinta e um milhões, quatrocentos e
cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos),; X - DA VIGÊNCIA: 06/09/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
as demais Clausulas; XII - DATA: 01/09/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE
RODOVIAS DA SOP) e GISCARD FRANCISCO DIÓGENES MAIA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº149/2021
NUP : 43022..002805/2023-01
I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 149/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA CONSTRUTORA SAMARIA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III
– ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSTRUTORA
SAMARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.498.061/0001-84; V – ENDEREÇO: estabelecida na Fazenda Boa Esperança, s/n, Zona Rural, Paraipaba-CE,
CEP 62685-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal n.º 8.666/93, e alterações; tudo de acordo com o Processo
em epígrafe, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente Aditivo tem por finalidade
a supressão de valor, com reflexo financeiro negativo ao Contrato nº149/2021, haja vista que foram suprimidos serviços no percentual de (-) 6,89% (seis
vírgula oitenta e nove por cento), correspondente a R$ 1.853.696,90 (um milhão, oitocentos e cinquenta e três mil, seiscentos e noventa e seis reais e noventa
centavos), passando o valor do contrato de R$ 28.998,758,92 (vinte e oito milhões, novecentos e noventa e oito mil, setecentos e cinquenta e oito reais e noventa
e dois centavos) para R$ 27.145.062,02 (vinte e sete milhões, cento e quarenta e cinco mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com
os Parecer Técnico anexo às fls. 041/042 do Proc. Adm. 43022.002138/2023-01, cujo objeto contratual consiste na Pavimentação da Rodovia CE-240, no
Trecho: Entr. CE-085 (Parra) - Itapipoca, com extensão de 29,13 km.; IX – VALOR GLOBAL: R$ 1.853.696,90 (um milhão, oitocentos e cinquenta e três
mil, seiscentos e noventa e seis reais e noventa centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 29/08/2023;
XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto(Superintendente da SOP) e Giscard Francisco Diógenes Maia (Representante Legal da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº238/2022
43022.002120/2023-09
I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2022/SOP NUP nº. 43022.002120/2023-09, que entre si celebram, de um lado, a SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado , TK ELEVADORES BRASIL LTDA II -CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro:
Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu
Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-
Fechar