DOE 05/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº036/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 036/2023,; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro,
casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua: Vilebaldo Aguiar, 521, aptº 1702, Bairro Cocó, CEP: 60192-010, Forta-
leza-CE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CETUS
CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, Bairro: Castelão, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73,
aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu procurador Sr. LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador
do RG sob o nº 001810396-SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob o nº 094.361.964-58, residente e domiciliado na Rua: Amâncio Pereira, nº 55, Aptº. 504, t1,
Bairro Passaré, Fortaleza/CE; V - ENDEREÇO: com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, Bairro: Castelão, CEP: 60.867-540, Fortaleza-CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, §1º, inciso VI, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Art. 55 da Lei nº
9.784/1999, tudo de acordo com o Processo nº 07017431/2023, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII
- OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº. 036/2023, cujo objeto é a execução
da MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE ITAREMA - CE, com fornecimento de mão de
obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a tabela de serviço da SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. 1.2 – O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a
contar de 10/08/2023, findando em 07/11/2023. 1.3 – O prazo de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 08/10/2023, findando em
06/01/2024.; IX - VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO; X - DA VIGÊNCIA: 06/01/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas;
XII - DATA: 28/08/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES)
e LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA (Procurador da CETUS CONSTRUTORA EIRELI).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2023
I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2023/SOP NUP nº. 43022.002112/2023-54, que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado , SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA II -CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº 2775, Bairro: Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no
CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, 521, apto 1702, Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza-CE III – ENDEREÇO:
com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 73.694.788/0001-57, CGF sob o nº 06.446.885-2, estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque
Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, CEP: 60.864-520, Fortaleza-CE, doravante denominado Contratada, neste ato representado por sua representante legal,
Sr. FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº 2005002108641 SSP-CE, inscrito no CPF/
MF sob o nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua ProWilson Aguiar, nº 380, apto: 1302, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60.811-590, Fortaleza-CE.
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se, quanto à prorrogação, no Art. 57, §1º, inciso VI, §2º, da Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o Processo NUP 43022.002112/2023-54, parte integrante do referido Termo, independentemente de trans-
crição. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento
e vinte) dias corridos ao Contrato nº 057/2023/SOP, encerrando-se o prazo de vigência no dia 09/02/2024. IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO
X – DA VIGÊNCIA; 09/02/2024 XI – DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII – DATA: 24/08/2023. XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL
GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA
(REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO: 158/2023
NUP: 43022.002494-2023-16
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão,
CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por
seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do
CPF n° 144.324.043-53;CONTRATADA: TORINO INFORMÁTICA LTDA, com endereço na Avenida Seiscentos, s/n, Quadra 15, Módulo 10, Setor
Industrial, Terminal Intermodal da Serra, Serra/ES, CEP 29.161-399, inscrita no CNPJ sob o nº 03.619.767/0005-15, aqui denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo seu procurador (procuração anexa), Sr. RODRIGO DO AMARAL RISSIO, brasileiro, comerciante, portador da Carteira de
Identidade nº 27.954.969-6-SSP/SP e CPF/MF sob o nº 220.807.218-95 ; OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 84 (oitenta e quatro)
unidades do item 06 da Ata de Registro de Preços nº2022/22011 – Ativo Monitor tipo II, Monitor LED de 23,8”, Garantia e Suporte 36 meses; Marca/
Modelo: AOC – Modelo: 24P1U, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210013-ETICE e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto;FORO: Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL:
R$ 110.880,00 (cento e dez mil, oitocentos e oitenta reais);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos
recursos: 4300007.26.122.211.10034 – Aquisição e Instalação de Material Permanente – SOP; Elemento de Despesa: 449052 – Equipamentos e Material
Permanente; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fontes: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e 700 / 070 – Recursos Diretamente Arrecadados;
DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2023; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(Superintendente da SOP) e RODRIGO DO
AMARAL RISSIO (Torino Informática LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 163/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, situada na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP:
60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente
Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, Servidor Público, inscrito no CPF sob o nº 769.878.683-87,
residente e domiciliado na Rua: Vilebaldo Aguiar, n.º 521, aptº. 1702, bairro Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza/CE CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES
LTDA. - EPP, com sede na Rua: Francisco Nogueira da Silva, nº 505, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10,
aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, empresária, portadora da Carteira de
Identidade nº 2000020044799 – SSP/CE e CPF/MF sob o nº 416.149.683-49, residente e domiciliada na Rua: Bosque, nº 115, Loteamento Jardim Alice,
bairro Barroso, Fortaleza-CE, CEP: 60.810-200. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços comuns de engenharia de Manutenção Preventiva
e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de
desconto sobre a Tabela de Serviços da SEINFRA 27.1, para atender as necessidades da UPA localizada no Conjunto Ceará, em Fortaleza-Ce, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220022/SOP e seus anexos, Ata de Registro de Preços nº 12807/2022,
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