DOE 05/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº168  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2023
valor global de R$ 52.082,61 (cinqüenta e dois mil, oitenta e dois reais e sessenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento.; XII - DATA: 25/08/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. 
M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Sr. Francisco José Ribeiro Filho - Representante Legal da Empresa COMERCIAL DE GÁS 
SÃO LUÍS EIRELI.
Clarice Barreto Alencar
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
NUP 31032.002601/2023-16
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Declaração de Reconhecimento de Dívida, referente aos meses Outubro, Novembro e Dezembro de 2022 Em atendimento ao artigo 37, da Lei da Lei 
4.320/1964, pertencem à despesa de exercício anterior, cuja solicitação é o pagamento de bolsas de pesquisa ao Projeto de Planejamento Estratégico 
da COGERH,relacionado nos processos administrativos abaixo descritos: N° 04756314/2023 e 04757256/2023 (OUTUBRO 2022) 1)Prof. Plácido 
Aderaldo Castelo Neto, CPF 391.709.003-10,Função: Articulador Institucional,Valor R$ 3.200,00. 2) Profa. Fátima Evanelde Barbosa de Almeida,CPF 
144.266.923-10,Função:Pesquisador Senior 1 , Valor R$ 5.049,00 3) Prof. Paulo César de Sousa Batista,CPF 027.047.143-04, Função: Coordenador e 
Pesquisador Senior 1,Valor R$ 5.600,00 TOTAL MÊS DE OUTUBRO: R$ 13.849,00 N° 04757485/2023, 04756543/2023 e 04756837/2023 (NOVEMBRO 
2022) Prof. Plácido Aderaidoo Castelo Neto, CPF 391.709.003-10,Função: Articulador Institucional, Valor R$ 6.400,00 Prof(a) Fátima Evaneide Barbosa de 
Almeida,CPF 144.266.923-10 , Pesquisador Senior 1, Valor R$ 10.098,00 3) Prof. Paulo César de Sousa Batista,CPF 027.047.143-04, Função: Coordenador e 
Pesquisador Senior 1,Valor R$ 11.400,00 4) Ricardo Vieira Nogueira Júnior,CPF 646,963.403-68, Função:Assistente de Pesquisa, Valor R$ 1.200,00 TOTAL 
MÊS DE NOVEMBRO: R$ 29.098,00 N° 0475645412023, 04756845/2023 e 04758899/2023 (DEZEMBRO 2022) Prof. Plácido Aderaidoo Castelo Neto, 
CPF 391.709.003-10,Função: Articulador Institucional, Valor R$ 6.400,00 Prof(a) Fátima Evaneide Barbosa de Almeida,CPF 144.266.923-10 , Pesquisador 
Senior 1, Valor R$ 10.098,00 3) Prof. Paulo César de Sousa Batista,CPF 027.047.143-04, Função: Coordenador e Pesquisador Senior 1,Valor R$ 11.400,00 
4) Ricardo Vieira Nogueira Júnior,CPF 646,963.403-68, Função:Assistente de Pesquisa, Valor R$ 810,00 TOTAL MÊS DE DEZEMBRO: R$ 28.708,00. 
FUNECE, em Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E  EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº217/2023 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso 
de suas atribuições legais conferidas, nos termos do § 3º do Artigo 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, e nos termos do parágrafo único da clausula 
sétima, do Acordo Coletivo de Trabalho, RESOLVE CONCEDER AUXILIO-TRANSPORTE, aos EMPREGADOS, relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, correspondente ao mês de setembro de 2023. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, 
em Fortaleza, 25 de agosto de 2023.
Inácio Mariano da Costa
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº217/2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR
Adão Barros de Morais
Agente Auxiliar de ATER
3001763-3
211,20
Adelino Melo de Oliveira
Assistente Administrativo de ATER
0026721-X
211,20
Amanda Lucena de Oliveira
Agente Auxiliar de ATER
3001793-5
211,20
Ana Carla |Rodrigues da Silva 
Agente Auxiliar de ATER
3000000-8
211,20
Ana Josymara Lira Silva
Agente Auxiliar de ATER
3001812-5
211,20
André Carneiro de Sousa
Agente Auxiliar de ATER
3001734-X
211,20
André Furtado Alves
Agente Auxiliar de ATER
3001715-3
211,20
Antonia Tanna Farias da Cruz
Agente Auxiliar de ATER
3001784-6
211,20
Antonio Alves Cavalcante Neto
Agente Auxiliar de ATER
3001743-9
211,20
Antonio Eder Gomes de Almeida
Agente Auxiliar de ATER
3001737-4
211,20
Aurélio Magno Lopes de Oliveira
Agente Auxiliar de ATER
3001807-9
211,20
Bernardo de Freitas Barros Magalhães
Agente Auxiliar de ATER
3001779-X
211,20
Bruna Ferreira da Silva 
Agente Auxiliar de ATER
3000012-9
211,20
Camila Barbosa Araújo 
Agente Auxiliar de ATER
3001741-2
211,20
Candido Pereira do Nascimento
Agente Auxiliar de ATER
3001767-6
211,20
Carlito Donato Mesquita
Assistente Administrativo de ATER
0025801-6
211,20
Carlos Alexandre da Silva
Agente Auxiliar de ATER
3001787-0
211,20
Carlos Manoel Porfírio Pinheiro
Agente Auxiliar de ATER
3001766-8
211,20
Claudenir Castro Araújo 
Agente Auxiliar de ATER 
3001892-3
211,20
Clotildes Maria de Oliveira Bastos
Assistente Administrativo de ATER
0018731-3
211,20
Cristiano da Silva Paes
Agente Auxiliar de ATER
3001768-4
211,20
Daniel Araújo Dantas
Agente Auxiliar de ATER
3001769-2
211,20
Denilson Morais Pereira 
Agente Auxiliar de ATER 
3001745-5
211,20
Diógenes Damarsio Andrade de Sousa
Agente Auxiliar de ATER
3001757-9
211,20
Domenik Conrado Palacio
Agente Auxiliar de ATER
3001794-3
211,20
Douglas Gurgel de Castro
Agente Auxiliar de ATER
3000025-0
211,20
Duilio Melo do Carmo
Agente Auxiliar de ATER
3001809-5
211,20
Edinaldo Elvis Martins Cardoso
Agente Auxiliar de ATER
3001833-8
211,20
Edvaldo João de Araújo Junior
Agente Auxiliar de ATER
3001731-5
211,20
Erlan Weine Lucas Teixeira
Agente Auxiliar de ATER
3001775-7
211,20
Eurides Feitosa da Silva 
Agente Auxiliar de ATER 
3000038-2
211,20
Expedido José Linhares
Assistente Administrativo de ATER
0023441-9
211,20
Fabiana Nobre Alves Soares
Agente Auxiliar de ATER
3001830-3
211,20
Felipe da Frota Souza
Agente Auxiliar de ATER
3001735-8
211,20
Felipe Linhares do Carmo 
Agente Auxiliar de ATER
3001711-0
211,20
Fernando Ferreira Gomes
Agente Auxiliar de ATER
3001732-3
211,20
Francisco Dione Amaral Araújo
Agente Auxiliar de ATER
3001698-X
211,20
Francisco Gonçalo de Sousa
Agente Auxiliar de ATER
3001742-0
211,20
Francisco Leanderson Morais Silveira
Agente Auxiliar de ATER
3001719-6
211,20
Francisco Lopes Evangelista
Agente Auxiliar de ATER
3001764-1
211,20
Francisco Régis Silveira
Agente Auxiliar de ATER
3001718-8
211,20