DOE 05/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº321/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000304/2023-66, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDMILSON OLIVEIRA JÚNIOR,
exercente da função de Motorista, matrícula nº 43023616, viajar a Cidade de SÃO JULIÃO-PI, no período de 12 a 14 de julho de 2023, fazendo o seguinte
roteiro: Crato-CE/Campos Sales-CE/Fronteiras-PI/Pio IX-PI/São Julião-PI/Crato-CE, com o objetivo de conduzir servidores do Campus de Campos Sales,
para visitas administrativas e articulações nos municípios de Fronteiras; Pio IX e São Julião, no Estado do Piauí, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no
valor unitário de R$ 141,95(cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 354,87(trezentos e cinquenta e quatro reais e
oitenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 03 de julho de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº328/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000563/2023-97, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SÍLVIO ROMÉRIO CARDOSO RIBEIRO,
exercente da função de Motorista, matrícula nº 43045318, viajar em objeto de serviço a Cidade de IGUATU-CE, no período de 24 a 25 de agosto de 2023,
fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Iguatu-CE/Crato-CE, com o objetivo de conduzir equipe da Comissão Institucional de Heteroidentificação para reali-
zação de Banca da Comissão de Heteroidentificação, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e
três centavos), perfazendo R$ 91,99 (noventa e um reais e noventa e nove centavos), um acréscimo de 5% de acordo com o Anexo III do Decreto nº 30.719,
de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011 no valor de R$ 4,59(quatro reais e cinquenta e nove centavos), TOTALIZANDO a diária em R$
96,58(noventa e seis reis e cinquenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 23 de agosto de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº330/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do Processo NUC 31012.000435/2023-43, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), FRANCISCO DO O’ DE LIMA
JÚNIOR, ocupante do Cargo de Professor, matrícula nº 43086510, viajar a cidade de SANTA CRUZ DO SUL/RS, no período de 12 a 16 de setembro de 2023,
fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Santa Cruz do Sul-RS/Crato-CE, com o objetivo de participar do XI Seminário Internacional sobre Desenvolvimento
Regional, na Universidade de Santa Cruz do Sul/RS; apresentar os seguintes trabalhos aceitos na programação científica do evento intitulados: “Emprego
formal industrial nas regiões intermediárias cearenses: uma análise de localização, especialização e decomposição no período de 2010 a 2020”, e “Gestão
de resíduos sólidos dos municípios que integram a região do Aterro Sanitário de Pau dos Ferros/RN”; participar da Reunião da Rede de Observatórios do
Desenvolvimento Regional, da qual a URCA faz parte com seus Grupos de Pesquisas na área; participar da Reunião de Editores de Revistas na área DR
para a continuidade dos trabalhos de implantação do período na respectiva área na URCA; participar da Reunião de Coordenação dos PPG’s na área DR;
acompanhar a programação do evento. Serão concedidas, 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta
e nove centavos), perfazendo R$ 749,20 (setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), mais uma ajuda de custo conforme o art. 6º do Decreto acima
referido no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 915,69 (novecentos e quinze reais e
sessenta e nove centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011,
publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 04 de agosto de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 00871909/2023 e, com
fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os
arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 13.092, de 08 de janeiro 2001, RESOLVE declarar
cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo efetivo de Analista da Gestão em Educação Superior – Engenharia
Civil, referência 01, pertencente ao Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior (GES), o servidor JOSÉ SINVAL DOS SANTOS FILHO, matrí-
cula nº 3008230-3, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE) a partir de 12 de fevereiro de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de setembro de 2023.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 07741712/2012 e, com
fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os
arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 13.092, de 08 de janeiro 2001, RESOLVE declarar
cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo efetivo de Professor, Classe Assistente, referência D, pertencente
ao Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), o servidor RAFAEL DE HOLANDA GONÇALVES, matrícula nº 0069661-7, lotado no Centro de
Educação, Ciências e Tecnologia da Região dos Inhamuns – CECITEC da Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE) a partir de 02 de fevereiro
de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de setembro de 2023.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº72/2021
I - ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato Nº 72/2021; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 - Itaperi,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS SÃO LUÍS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Sabino Roberto, 3810, Bairro: Luís Alves de
Freitas, Limoeiro do Norte; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Reequilíbrio de preço em aproximadamente 7,409010% (sete virgula quatro, zero, nove, zero, um e zero pontos percentuais), correspondente a
aquisição de material de consumo. (Aquisição de gás para atender as necessidades do Restaurante Universitário da FAFIFAM/FUNECE, EM LIMOEIRO DO
NORTE – CE, com fornecimento de cilindro P-45 KGS em regime de comodato); IX - VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE pagará pelos serviços objeto
deste termo aditivo o valor de R$ 3.592,63 (três mil quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e três centavos), passando o contrato original a incorrer no
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