DOE 05/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº168  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2023
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 23/2023 e Termo de Participação nº 23/2023 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (MIL REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1..5009100.000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: 
MESSIAS DA SILVA BRAGA - CONTRATANTE - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 
02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02988790/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO, estabelecida 
a AV I, nº 99, Bairro Jereissati I, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 3101-2886, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0214-75, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Dirertor, Sr.(a) MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO CONTRATADA: 
CHAMA AZUL COMERCIO DE GAS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.325.226/0001-74 , RUA CAPITAO ARAGAO Nº 220, Bairro: Alto da 
Balança, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO EDUARDO FREIXEDELO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de Gás e Outros Materiais Engarrafados 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
03/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10887 e Termo de Participação nº 03/2023 FORO: 
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.164,00 (Sete mil, cento e sessenta e quatro reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 – 10266. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto 
de 2023 SIGNATÁRIOS: MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO - CONTRATANTE - PAULO EDUARDO FREIXEDELO, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01 - MÁRCIA NOGUEIRA MARTINS SOUSA, 02 - SAMUEL BRITO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06143980/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua DESCARTES BRAGA, nº4269, Bairro: GRANJA LISBOA, Município de 
FORTALEZA/CE, Telefone ( 85)3101 6128, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0510-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , inscrita 
no CNPJ sob nº 35.438.916/0001- 02, com sede à Rua:(Av) OUVIDOR MOR VICTORINO SOARES BARBOSA,780- bairro: SANHARÃO –CEP: 62. 
760-000 - Município de BATURITE/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 24/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 24/2023 e Termo de Participação nº 
24/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.972,00 (HUM MIL NOVECENTOS E SETENTA E DOIS 
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100000.0-3816. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: MESSIAS DA SILVA BRAGA - CONTRATANTE - HELTON JHON OLIVEIRA 
ANJOS SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05849634/2023
CONTRATANTE: A EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, situada(o) na Rua Ana Anilda Batista Sá, s/n, Bairro: Alto Alegre, Muni-
cípio de Banabuiú/Ce, Telefone (88) 3426-1561, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0075-61, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato 
representada(o) pelo Sr(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita 
no 30.452.180/0001-03, com sede à Rua Edval Maia da Silva, nº 26, Bairro: Centro, Município Ibicuitinga /CE CEP: 62.955-000, doravante denominada 
CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é 
a contratação de aquisição de gêneros de alimentação em favor da EEMTI Jacob Nobre de Oliveira Benevides, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2023/20779, Termo de Participação nº 2023/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2023 e Termo de Participação nº 2023/20779, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 
de maio de 2023 FORO: BANABUIU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados do dia 
15 de Agosto de 2023 na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a 
forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação 
Eletrônica nº 2023/20779, Termo de Participação nº 2023/0010 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$  27.009,42 (Vinte e 
sete mil, nove reais e quarenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
20121.09.339030.1.5009100000.0 – 32389. DATA DA ASSINATURA: 15 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA - 
CONTRATANTE - MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. 
Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05998842/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL 
ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS,MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 07.954.514/0024-11,NESTE ATO REPRESENTADA 
POR SUA DIRETORA GERAL, A SR.ª MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR - ME, 
INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 24.317.997/0001-76,REPRESENTADA NESTE ATO PELA SRª. NAIME CAVALCANTE AUR. OBJETO: O PRESENTE 
CONTRATO TEM POR OBJETIVO SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS 2023, CUJAS DESCRIÇÕES E QUANTITATIVOS ENCON-
TRAM-SE DETALHADOS NO ANEXO I, QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANSIÇÃO. ITEM: 01. . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: CONSOANTE ÀS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, LEI COMPLE-
MENTAR Nº 137/2014 E DECRETO ESTADUAL Nº 33.486/2020, COM FUNDAMENTO NA COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/19446, CELEBRAM 
O PRESENTE CONTRATO MEDIANTE AS CONDIÇÕES CONTIDAS NAS CLÁUSULAS ABAIXO FORO: IRAUÇUBA-CE. VIGÊNCIA: O PRAZO 
DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO É DE 365 (TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. . VALOR GLOBAL: R$ 2.530,00