DOE 05/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06108506/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE
01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0196-59, neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO
CAVALCANTE; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: HD COMERCIO E LIVRARIA, CNPJ 28.975.658/0001-38, neste ato
representada pelo Sr. HUDSON DARWIN VIEIRA; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 02/2023, publicado no DOE de 10/05/2023 e de acordo com o processo nº 06108506/2023 e regulamentado
no artigo65, inciso I alínea “b” , inciso II alínea “c” e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade, acrescer valor do contrato e alterar forma de pagamento, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
FESTIVIDADES E HOMENAGENS PARA VIABILIZAR AS AÇÕES DA CREDE MARACANAÚ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento,
será acrescido no valor de R$ 4.998,00 (quatro mil, novecentos e noventa e oito reais), que representa19,99 % (dezenove virgula noventa e nove por cento),
e será pago após publicação no D.O.E., em única parcela; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de Junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE -
CONTRATANTE – HUDSON DARWIN VIEIRA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Lucineide Cavalcante Aguiar, 02- Maria Elrivânia Pereira
Santos. Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001.014144/2023-71
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 016/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E EEMTI SABINO NUNES DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954514/0296-11, CREDE 2 - SÃO LUIS DO
CURU/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu DIRETOR, Sr. MANUEL FERREIRA FILHO; III - ENDEREÇO:
SÃO LUIS DO CURU/CE; IV - CONTRATADA: GYGAWATT SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 26.161.655/0001-
35, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ADRIELLY MONTE ROCHA; V - ENDEREÇO: SÃO LUIS DO CURU/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE N° 04/2023, publicado no DOE de
16/11/2021 e de acordo com o processo nº NUP 22001.014144/2023-71 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alte-
rações; VII- FORO: SÃO LUIS DO CURU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de EXECUÇÃO do contrato,
que tem por objetivo a aquisição da CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 112,5 KVA E INSTALAÇÃO DE QGBT, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo previsto na CLAÚSULA QUINTA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA
DIAS), a partir de 12 de agosto 2023 a 10 de outubro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 07 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA FILHO - CONTRATANTE, ADRIELLY MONTE ROCHA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- SIMONE SILVA CASTRO, 02 - LAÉLIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA. Fortaleza, 01 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06814000/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/INDÍGENA TREMEMBÉ DE
TAPERA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0241-48, situada na Aldeia Indígena Tremembé de Tapera, nº S/N, Bairro de Zona Rural, no Município Itarema/
CE, CEP 62.590-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) João Evandro
Marciano CONTRATADA: BH MARTINS ENGENHARIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.337.304/0001-04, neste ato representada pela Sr.
Bruno Henrique Magno Martins. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO CIVIL-
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL E OUTROS, na ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº
003/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 FORO:
Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 65.259.77 (Sessenta e Cinco Mil Duzentos e Cinquenta e
Nove Reais e Setenta e Sete Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.05.
449051.25100.1 - 121586 (2022). DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: João Evandro Marciano - CONTRATANTE – Bruno
Henrique Magno Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raimundo Eudes dos Santos, 02- Marcia Maria Matias. Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01617429/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA,Município de
FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0507-34,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ADRIANA ALBUQUERQUE
PEDROSA CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPA-
MENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0005, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04716 e Termo de Participação nº 2023/0005, celebram o presente Contrato mediante as condi-
ções contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS (365) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 2.146,48 (Dois mil cento e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 29 DE AGOSTO DE 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA,CONTRATADA-LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06143891/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua DESCARTES BRAGA, nº4269, Bairro: GRANJA LISBOA,
Município de /CE, Telefone ( 85)3101 6128, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0510-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA: JESUS ALBINO CRISPA JUNIOR-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à Av. Eng. Leal Lima Verde,2759 - bairro: José de Alencar -CEP: 60.830-055 - Município de Fortaleza/
Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
LIMPEZA E CONSERVAÇÃODEDETIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 23/2023, que
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