DOE 05/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
47
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2023
(DOIS MIL E QUINHENTOS E TRINTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.06.339039.50000.0 – 4049.. DATA DA ASSINATURA: 16 DE AGOSTO 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA
EDLENE VASCONCELOS FERNANDES,CONTRATADA-NAIME CAVALCANTE AUR e TESTEMUNHAS 01-RAPHAELA MARIA SAMPAIO
BARROS MELO 02-ALDENORA CAMILA DE SOUSA FERNANDES. Fortaleza, 17 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03970762/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROF. CEL. JOSÉ
AURÉLIO CÂMARA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0491-32, situada na Rua Jorge Acurcio, nº 655, Bairro Vila União, no Município Fortaleza, CEP
60410.802, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) Eliane Almeida de Lima
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ
LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA
ÁREA DE CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/008, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n°2023/008 e Termo de Participação nº 2023/008 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 96,00 ( NOVENTA E SEIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816 . DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2023. SIGNATÁ-
RIOS: Eliane Almeida de Lima - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07476355/2023
CONTRATANTE: A(O) EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA, situada a Rod. do Algodão S/N Bairro Monteiro de Morais , Município de Quixeramobim/
CE, Telefone (88) 3441-4906, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0317-80 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela ,Sr.(a)
MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ: 18.440.840/0001-30, doravante
denominada CONTRATADO representado neste ato pelo Amaurilio Joelio Leal de Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de Aquisição de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0024/2023 Termo de Participação nº 20230024Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 24/2023
e Termo de Participação nº2023/0024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
contratação é de 360 ( trezentos e sessenta ) dias, contado do(a) a partir da sua assinatura na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 ( trezentos) dias contados a partir do recebimento da ordem de forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 21.644,22 (Vinte um mil seiscentos e quarenta quatro reais e vinte dois centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2023.
SIGNATÁRIOS: MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO - CONTRATANTE – Amaurilio Joelio Leal de Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04282800/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR. GENTIL BARREIRA, estabelecida a Rua 202 d,
s/n, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-5671, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0707-60, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Jair Lima Fonseca CONTRATADA: CHAMA AZUL COMERCIO
DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.325.226/0001-74, com sede à RUA CAPITAO ARAGAO - 220 -FORTALEZA - CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Paulo Eduardo Freixedelo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gás ou outros materiais engarrafados, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 06/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2023/17652 e Termo de Participação nº 06/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE
EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 5.176,07 (cinco mil, cento e setenta e seis reais e sete centavos) a pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 – 8974. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Jair Lima
Fonseca - CONTRATANTE - Paulo Eduardo Freixedelo, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05425370/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL TIRADENTES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0600-20, situada na Av. Presidente Castelo Branco, s/nº, Bairro Novo Juazeiro,
no Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.000-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Diretor(a) Geral, Sr(a) ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATADA: TS INFRA. URB. ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº. 39.759.249/0001-10, com sede à Rua Nelson Alencar, nº. 678, Loja 2, Bairro Centro, Município de Crato/CE, CEP nº. 63.100-
110, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. ROBERTO MOTA ROCHA SIEBRA. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL EM SALAS DE AULAS, na EEMTI TIRADENTES,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
com fundamento na modalidade CONVITE nº. 04/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 330 (TREZENTOS
E TRINTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a
partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 158.988,13 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.01.339039.54400.1 - 395492. DATA DA ASSI-
NATURA: 29 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO - CONTRATANTE - ROBERTO MOTA ROCHA
SIEBRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar