DOE 05/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº168  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07064804/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, estabelecida a Rua Antônio 
Zeferino Verás, nº 909, Bairro São Francisco, Município de Camocim/CE, Telefone (88) 3621-6482, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0303-85, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA: 
CARLOS ELIELL DA SILVA REGO, Inscrita no CNPJ Sob Nº 45.031.167/0001-58, Com Sede À Rua João Pessoa Nº 947, Bairro Brasília , Município 
De Camocim - Ce, Representada Neste Ato Pelo Senhor, Carlos Eliell da Silva Rego. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço Festividade e Homenagem – Contratação de serviço para festividade e homenagem ao professor, a fim de atender as necessidades desta Unidade 
Contratante, conforme ANEXO I que integram esse instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da 
Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 2023/0006 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de 
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 5.498,00 (Cinco 
mil, quatrocentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.
339039.1.50 09100000.0 620. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Ana Paula de Araújo Rocha - CONTRATANTE - Carlos 
Eliell da Silva Rego, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05627895/2023
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, situada(o) na Avenida Wilson 
Roriz, nº 1334, Centro, Jardim – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0588-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) 
pelo DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA: NILSON BENTO DA SILVA, com sede na Rua(Av) Antônio Xenofonte, nº 641, Bairro Vila Alta, 
Município Crato - CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.186.945\0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo NILSON 
BENTO DA SILVA. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 18689/2023 e Termo de Participação nº 13/2023, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 18689/2023 e Termo de Participação nº 13/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: JARDIM/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE 
EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 21.709,50 (vinte e um mil setecentos e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2023 
SIGNATÁRIOS: DELIDIA ROMÃO PINTO - CONTRATANTE - NILSON BENTO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 
02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01121733/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PAULO FREIRE, estabelecida na Comunidade de 
Assentamento Salão, nº s/n, Distrito de Manoel Correia , Município de Mombaça/CE, Telefone (88) 98120-2114 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0798-05 
, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada, Sr.(a)MARIA SILVANA VIEIRA DE SOUSA CONTRATADA: 
FRANCISCO MATEUS DA ROCHA DO NASCIMENTO 27634641812, inscrita no CNPJ sob nº 33.281.513/0001-77, Rua: Vila dos Amâncios, n° S/N, 
Bairro SÃO MIGUEL, Quixeramobim/CE, CEP 63825-000 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO MATEUS DA ROCHA DO NASCIMENTO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Material Elétrico e Eletrônico, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 2023/20309, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/010 e Termo de Participação 
nº 2023/20309 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 150 (Cento e Cinquenta) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.116,45 (Dois Mil Cento e Dezesseis Reais e Quarenta e Cinco 
Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115. DATA 
DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA SILVANA VIEIRA DE SOUSA - CONTRATANTE - FRANCISCO MATEUS DA 
ROCHA DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Francisco Nasciso Faustino Guedes, 02 - Samuel Mendes da Silva . Fortaleza, 
28 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01122322/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PAULO FREIRE, estabelecida na Comunidade de 
Assentamento Salão, nº s/n, Distrito de Manoel Correia , Município de Mombaça/CE, Telefone (88) 98120-2114 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0798-05 
, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada, Sr.(a)MARIA SILVANA VIEIRA DE SOUSA CONTRATADA: 
ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87, Rua: jardim Olinda , n° 652, Bairro Marechal Rondon, 
Caucaia/CE, CEP 61652-640 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo Serviços Técnicos Profissionais, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/21015, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/013 e Termo de Participação nº 2023/21015 FORO: MOMBAÇA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 150 (Cento e Cinquenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (Setecentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.09.339039.50000.0 - 5629. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA SILVANA VIEIRA 
DE SOUSA - CONTRATANTE - ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Francisco Nasciso Faustino 
Guedes, 02 - Samuel Mendes da Silva. Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01175256/2023
CONTRATANTE: A Escola Família Agrícola Padre Eliésio dos Santos, situada no Vila Balseiros, BR 189, Km 19, Município de Ipueiras/CE, CEP: 62230-
00, Telefone: (88) 3685-9211, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0814-51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) 
pela Sr. Lucélia Galvino de Souza Otaviano CONTRATADA: 3P’S LTDA com sede na Rua Juscelino, 45, São Gonçalo do Amarante, CEP : 62670-000, 
Fone: (85) 9953- 6392, inscrita no CNPJ sob o nº 41.262.099/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Jorge Luis 
Gomes Mendonça. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de festividades e homenagens, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2023/22391, Termo de Participação nº 2023/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22391 e Termo de Participação nº 2023/0008, e seus anexos, os preceitos