DOE 05/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2023
TECNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 20230028, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual
n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/21284 e Termo de Participação n° 20230028 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.50000.0-3841. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: LUCIANA
MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- OCELIA
MOREIRA DIAS, 02- RAIMUNDA VERÔNICA MOREIRA. Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05730734/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SENADOR OSIRES PONTES -
SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0521-92, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Adriana Lopes Vieira
Araújo. CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, representado neste ato pela Sra.
BRUNA MARQUES MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUUIPAMENTOS EM FAVOR DA UNIDADE ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
20230025, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 25/2023 e Termo de Participação nº 20230025.
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.386,00 (Hum mil e trezentos e oitenta e seis reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA
ASSINATURA: 23 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Adriana Lopes Vieira Araújo - CONTRATANTE – Bruna Marques Moreira – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Janayna Ferreira Leite Castelo, 02- Maria Cecy Lima Oliveira. Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03375066/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JESUS MARIA JOSÉ - SEFOR 01 -
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0695-91, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
CAETANO. CONTRATADA: NEY FONSECA BARROSO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 07.583.800/0001-21, neste ato representada pelo Sr. Ney
Fonseca Barroso. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELETRICA E REFORMA DO MURO,
na EEM JESUS MARIA JOSÉ, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 12/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e
alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
180 (Cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 181.408,00 (Cento e oitenta e um mil, quatrocentos e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 - 379482 (2023). DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA
DE FATIMA DOS SANTOS CAETANO - CONTRATANTE – NEY FONSECA BARROSO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANGELO DE
FREITAS ABREU, 02- MANOEL EDUARDO DE LIMA FILHO. Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04815272/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PAULO FREIRE - CREDE 14 - Mombaça/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0798-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Silvana Vieira de Sousa. CONTRATADA:
HSMSHOP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.410.276/0001-98, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Ana Júlia Martins de Magalhães. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Material de Expediente, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/21010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2023/012 e Termo de Participação nº 2023/21010. FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 150 (Cento e Cinquenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 1.474,53 (Um Mil Quatrocentos e Setenta e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria
Silvana Vieira de Sousa - CONTRATANTE – Ana Júlia Martins de Magalhães – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Nasciso Faustino
Guedes, 02- Samuel Mendes da Silva. Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06044451/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL
ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS,MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE,INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 07.954.514/0024-11,NESTE ATO REPRESEN-
TADA POR SUA DIRETORA GERAL, A SR.ª MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNO-
LÓGICAS E SERVIÇOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 24.843.634/0001-74,REPRESENTADA NESTE ATO PELA SRª. SOCORRO
MARIA FREIRE. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETIVO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E
PEQUENA REFORMA PREDIAL, CUJAS DESCRIÇÕES E QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE DETALHADOS NO ANEXO I, QUE INTEGRA
ESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANSIÇÃO. ITEM: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO
ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014 E DECRETO ESTADUAL
Nº 33.486/2020, COM FUNDAMENTO NA COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/19719, CELEBRAM O PRESENTE CONTRATO MEDIANTE AS
CONDIÇÕES CONTIDAS NAS CLÁUSULAS ABAIXO FORO: IRAUÇUBA-CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ
DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO É DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, CONTADOS
A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.. VALOR GLOBAL: R$ 4.389,87 (QUATRO MIL E TREZENTOS E OITENTA
E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.06.339039.50000.0 – 4049. . DATA DA ASSINATURA: 16 DE AGOSTO 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA
EDLENE VASCONCELOS FERNANDES,CONTRATADA-SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS 01-RAPHAELA MARIA SAMPAIO
BARROS MELO 02-ALDENORA CAMILA DE SOUSA FERNANDES. Fortaleza, 17 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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