DOE 05/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            49
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº168  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2023
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 1.739,79 (Mil setecentos e trinta e nove 
reais e setenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.3390
39.50000.0 - 7334. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Lucélia Galvino de Souza Otaviano - CONTRATANTE - Jorge 
Luis Gomes Mendonça, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Lucas de Sousa Sabino, 02 - Régis dos Santos Braz. Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05699586/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE 
ALMEIDA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua 1074, nº S/N, Bairro Conjunto Ceará, 
Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-5676, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0709-21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por sua Diretora, Sra. IVANA GARCIA LIMA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 11.977.190/0001-18, com sede à AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07, ALDEOTA , Município de Fortaleza/CE, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 
CONTABÉIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 07/2023, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19825 e Termo de Participação nº 20230007 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 102,00 (CENTO E DOIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: IVANA GARCIA LIMA - 
CONTRATANTE - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 28 
de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05901350/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA 
NUNES,Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0517-06,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) DIANA MENDES ROCHA 
CONTRATADA: STT CONTABILIDADE, COMERCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ: 47.047.757/0001-02,representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA SILVANA RIBEIRO DA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2023/19247, 
que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 09/2023 e Termo de Participação n° 2023/19247, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR 
GLOBAL: R$ 170,00 (Cento e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DIANA MENDES 
ROCHA,CONTRATADA-MARIA SILVANA RIBEIRO DA COSTA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02859795/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA - 
CREDE 14 - DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0663-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO. CONTRATADA: V H ROCHA MENEZES, inscrita no CNPJ sob nº 49.513.285/0001-53, representado neste 
ato pelo(a) Sr. Victor Hugo Rocha Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº2023/0012 e Termo de Participação nº 2023/17390. FORO: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (DUZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.390,30 (MIL TREZENTOS E NOVENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2023. SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO - CONTRATANTE – VICTOR HUGO ROCHA MENEZES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- MAGGNEIVA SOUZA DE CARVALHO, 02- MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA. Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05948110/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ARISTARCO CARDOSO, estabelecida à Rua Expedito 
Alves Santana, S/N Centro, Município de Porteiras/CE, CEP – 63.270-000 Telefone (88) 3557- 1431, inscrita no CNPJ/07.954.514/0574-02, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(o) MANOEL FAUSTINO DA SILVA NETO 
CONTRATADA: DAMIÃO MENDES GONÇALVES ME, inscrita no CNPJ sob nº: 47.170.434/0001-01, representado neste ato pelo(a)Sr.(a) Damião 
Mendes Gonçalves. OBJETO: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014eLei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no Edital de Convite n°20230006. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014eLei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no Edital de Convite n°20230006 FORO: Porteiras/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.990,00 (Quatro mil, novecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 654. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: MANOEL FAUSTINO DA SILVA 
NETO - CONTRATANTE – Damião Mendes Gonçalves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Bruno Juliano Alves de Souza, 02- Edipo de Santana 
Tirbutino. Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01678568/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO - CREDE 18, estabelecida a Rua André Cartaxo, N° 09, Bairro Centro, Município de Crate/CE, Telefone (88) 3102-1274, inscrita no CNPJ 
07.954514/0614-26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) LUCIANA 
MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob n°13.644.785/0001-87, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS