DOE 05/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº168  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06253050/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará da Secretária de Educação / Escola EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE Estabelecida à Avenida Deputado 
Paulino Rocha, n° 3238 Bairro: Gereraú, Município de Itaitinga/CE, Telefone: (85)98826-5005 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0193-06, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral , Sr.(a) Delma Cordeiro Martins CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS AGROECOLOGICO DE PACATUBA - COOPRAP, inscrita no CNPJ sob n.º 35.854.648/0001-
00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Geovani Rodrigues Texeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023/0003 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº8.666/93 
e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0003 FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 
2023. SIGNATÁRIOS: Delma Cordeiro Martins - CONTRATANTE – Geovani Rodrigues Texeira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ELANNY 
CRISTINA DE OLIVEIRA MOURA, 02- SONIA MARIA PEREIRA DO CARMO. Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07311666/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ – 
CPMGEF, estabelecida à Avenida Mister Hull nº 3853 - km01 - Antônio Bezerra - Fortaleza - Ceará, CEP: 60.356-001 Telefone (85) 3101-4736, inscrito 
no CNPJ nº 07.954.514/0694-00, daqui por diante denominado simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pela sua Coordenadora Escolar e 
Ordenador de Despesas, a Senhora SANDRA RAMOS REGADAS MENESES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY 
(COOAPI), inscrita no CNPJ nº 40.775.703/0001-06, representada neste ato pelo Senhor(a) MARCILEIR NEPOMUCENA NOGUEIRA. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023/001, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº20230001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 51.970,86 (cinquenta e um mil novecentos e setenta reais e oitenta 
e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 
do PROGRAMADEALIMENTAÇÃOESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: SANDRA RAMOS 
REGADAS MENESES - CONTRATANTE – MARCILEIR NEPOMUCENA NOGUEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06445650/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA, inscrita no CNPJ Nº 
07.954.514/0841-24 situada na Avenida Juvenal de Castro, 609 – Centro 0 Horizonte - CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada pela Sr. IVANILDO DA SILVA TABOSA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita 
no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pelo Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor EEMTI Maria Dolores Alcântara e Silva, pertencente à jurisdição da CREDE 09. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 008/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da 
Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 60 (Sessenta) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.120,00 (Mil e cento e Vinte Reais) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINA-
TURA: 24 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: IVANILDO DA SILVA TABOSA - CONTRATANTE – SOCORRO MARIA FREIRE – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- CLAÚDIA JOELMA GUERREIRO. Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05835838/2023
CONTRATANTE: A(O) GOVERNO DE ESTADO DO CEARÁ através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a escola EEMTI SÃO JOSÉ, situada(o) 
na Rua Francisco Sousa, Centro, 131, Granja/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0305-47, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato 
representada(o) pelo Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
11.278.775/0001-40, representada neste ato pela Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de 
Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 15/2023, Termo de Participação nº 15/2023, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/2023 e Termo de Participação 
nº 15/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 360 (Trezentos 
e Sessenta dias), contado do(a) sua publicação do D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto 
e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 15/2023, Termo de Participação nº 15/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR 
GLOBAL: R$ 9.032,50 (Nove Mil e Trinta e Dois Reais e Cinquenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310 . DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Leididaiane Ribeiro 
de Aguiar Lima- CONTRATANTE – Olindina Maria de Sousa Neta – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA MARIA DOS REIS DUTRA, 
02- FRANCISCA FERNANDA PEREIRA. Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05946370/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA 
- CREDE 12 - Ibaretama/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0268-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Céo de Freitas 
Alves. CONTRATADA: FGM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.552.033-0001/00, representado neste ato pelo Sr. Francisco José 
Fernandes Viana. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA MERENDA ESCOLAR, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/19281, Termo de Participação nº 20230030, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/18761, Termo de Participação nº 20230030 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19281 e Termo de Participação nº 20230030, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado