DOE 05/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2023
n° 14.133/2021.PRAZO DE EXECUÇÃO:A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 13.999,86 (TREZE
MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.339039.1.5509200000.1 – 395125. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA - CONTRATANTE - LUCIANA SALES DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - PAULO ROBERTO
MENEZES SOUSA JÚNIOR, 02 - RODRIGO BENÍCIO COSTA. Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.009123/2023-34
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EMÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, situada na Av. Duque de Caxias, 888, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0034-93, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ONOFRE FAUSTO MELO FILHO
CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001- 85, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA CLASSE DE MATERIAIS – ALIMENTOS SOLÚVEIS, EM PROL DA EEM ANAS-
TÁCIO ALVES BRAGA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21629, Termo de Participação nº 20230023, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21629 e Termo de
Participação nº 20230023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de
365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias contado a partir da data da sua publicação, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação,
recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21629, Termo de Participação nº 20230023 e Termo de Referência, anexo
a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 - 32508. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: ONOFRE
FAUSTO MELO FILHO - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Rayane Dos Santos
Pires, 02- Francisco Fábio Eufrasio de Sousa. Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.009020/2023-73
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, situada na Av. General Alípio dos Santos, nº
1026, Bairro: Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0022-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.(a) Albenice
Oliveira Meneses CONTRATADA: UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS, CARNES E FRIOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
19.612.832/0001-97, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Claudia Maria Teixeira Braga. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL: ALIMENTOS SOLÚ-
VEIS EM PROL DA EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21567, Termo de
Participação nº 2023/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2023/21567 e Termo de Participação nº 2023/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Amontada/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado – DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual,
ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na
Cotação Eletrônica nº 2023/21567, Termo de Participação nº 2023/0010 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.296,00 (Mil
duzentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903
0.50000.0 - 32508. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Albenice Oliveira Meneses - CONTRATANTE – Claudia Maria
Teixeira Braga – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jorge Luiz Mota de Sousa, 02- José Aluizio Oliveira Sousa. Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.012892/2023-19
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA,
estabelecida Avenida: Antônio Matias de Santana, S/N, Bairro Centro, Município de Jati/Ce, Telefone (88) 3575-3972, inscrita no CNPJ 07.954.514/0565-03,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL - LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº: 11.977.190/0001-18, representada neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUÍS
MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (SERVIÇOS
CONTÁBEIS) em favor da EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA pertencente à jurisdição da CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2023 e Termo
de Participação 20230004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 120,00 (cento e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.
50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS - CONTRATANTE – ANDRÉ
LUÍS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VERA LÚCIA BEZERRA CUNHA, 02- JOSÉ LUCAS DA SILVA SANTOS.
Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001010791/202311
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR
CASTELO BRANCO,Município de Piquet Carneiro/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0678-90,neste ato representada por sua Diretor a Geral, Sra. Ana
Maria Barbosa Passos CONTRATADA: DV DA SILVA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL-ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.447.929/0001- 69,representado
neste ato pelo Sr(a). Domar Vieira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA, CORRETIVA E REPARO DAS INSTALAÇÕES FISICAS PREDIAL EM IMOVEIS COM O FORNECIMENTO DE MAO DE
OBRA ESPECIALIZADA E MATERIAIS E PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01- 34835 - MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL - SERVICO DE MANUTENCAO
PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALACOES FISICAS PREDIAIS EM IMOVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MAO- DE- OBRA
ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PECAS DE REPOSICAO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 2023/0011, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Piquet Carneiro/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 128 (CENTO E VINTE E OITO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
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