DOE 05/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº168  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2023
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ibaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do dia 24 de agosto de 2023, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da 
ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 41.515,40 (quarenta e um mil, quinhentos e quinze reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto 
de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria do Céo de Freitas Alves - CONTRATANTE – Francisco José Fernandes Viana – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível, 02- Maria Thaiza de Freitas Silva. Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05797480/2023
CONTRATANTE: A EEMTI CORONEL VIRGILIO TÁVORA, Quixadá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0288-01,neste ato representada pelo Sr. 
Francisco Tauvanio Vieira CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85,dora-
vante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - OVOS, LEITES E LATICÍNIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/18761, Termo de Parti-
cipação nº 20230015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2023/18761 e Termo de Participação nº 20230015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação 
aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado do dia 18 de agosto de 2023, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 300 ( trezentos ) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 24.680,00 ( Vinte 
e quatro mil e seiscentos e oitenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Tauvanio 
Vieira,CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05129232/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SÃO PEDRO, Muni-
cípio de CARIRIAÇU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0586-38 ,neste ato representada por seu(sua) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr. (a) MÚCIO LACERDA 
BOTELHO CONTRATADA: BARROS CONSTRUÇÕES & SERVICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 108.961.79/0001-60,neste ato representada 
pelo(a) Sr(a) Francisco Barros Rodrigues. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DO MURO, na 
EEMTI SÃO PEDRO conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023, regido pelo 
Art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e alterações, alterada pela Lei 9.412/18, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações 
FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da publicação deste 
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, 
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 25.348,76 (Vinte e cinco mil, trezentos e 
quarenta e oito reais, e setenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.10152.01.339039.56900.1 - 162060 (2023).. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MÚCIO 
LACERDA BOTELHO,CONTRATADA-Francisco Barros Rodrigues e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001011381/202380
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 10 RUSSAS, situada na Avenida Dom 
Lino, 156 – Centro, Cep. 62.900-000, no município de Russas-Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0224-47, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pela Sra EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO CONTRATADA: COMERCIAL E SERVIÇOS SÃO CRISTOVÃO, com sede na Rua 
Monte Flor nº 431, Cidade Nova, município Maracanaú-Ceará, CEP: 61.930-095, Fone: (85) 984023212, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.078.753/0001-
85, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sócio Administrador, o Sr. ADACLEITON DO NASCIMENTO DOS SANTOS. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de prestação de serviços gráficos, (Confecção de Camisas Enem) destinado a apoiar as ações 
do enem 2023 das Escolas Estaduais de abrangência da CREDE 10 – Russas, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22386 e Termo 
de Participação nº 20230016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22386 e Termo de Participação nº 20230016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da 
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: 
RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 200 (duzentos) dias contada da assinatura , na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da emissão da ordem de 
serviços, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 5.529,00 (cinco mil quinhentos 
e vinte e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.14.339039.55000.1 - 
395750. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO - CONTRATANTE - ADACLEITON DO 
NASCIMENTO DOS SANTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - JOSENIR ARAÚJO DA SILVA, 02 - MARA MARIA BEZERRA MOURÃO. 
Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001010991/202366
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 3, situada na Av. General Afonso Albuquerque, 
S/N, ANEXO 1º ANDAR BLOCO C 3 – Cambeba – Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0687-81, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pela Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA, com sede na Av. Bulevar I Cj São Cristovão, 
Nº 453, Bairro Jangurussu, CEP: 60.866-280, Fone: (85) 9118-3741, inscrita no CNPJ sob o Nº 45.494.394/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pela Sra. LUCIANA SALES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de LOCAÇÃO DE ÔNIBUS 
PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA A ETAPA REGIONAL DO CEARÁ CIENTÍFICO 2023 DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2023/22291 e 
Termo de Participação Nº 20230012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2023/22291 e Termo de Participação Nº 20230012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da 
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais 
legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO) dias, contados da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei