DOE 05/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº168  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2023
de execução do objeto deste contrato é de 100 (CEM) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção . VALOR 
GLOBAL: R$ 8.680,00 (OITO MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.1.5009100000.0 2265 . DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Ana Maria Barbosa Passos,CONTRATADA-Domar Vieira da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 
de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001009302/202371
CONTRATANTE: A EEMTI Adelino Cunha Alcantara, Município de São Gonçalo do Amarante/Ce,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30,neste ato 
representada pela Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA: NATANAELL CRUZ DE MATOS,inscrita no CNPJ sob o 
nº42.789.334/0001-36 ,representado neste ato pelo Natanaell Cruz de Matos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL CEREAIS EM GRÃOS E FARINHAS, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21812, Termo de Participação nº 15/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21812 e Termo de Participação nº 15/2023, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: São Gonçalo do Amarante/Ce. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência da contratação é de 365(trezentos e sessenta e cinco dias, contados a partir da data da publicação em Diário oficial do Estado - DOE na 
forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. EXECUÇÃO CONTRATUAL ou DO FORNECIMENTO: O regime de execução contra-
tual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam 
na Cotação Eletrônica nº 2023/21812, Termo de Participação nº 15/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. . VALOR GLOBAL: R$ 8.946,00 
(Oito mil novecentos e quarenta e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Nakeida Cristina 
de Castro Costa,CONTRATADA-Natanaell Cruz de Matos e TESTEMUNHAS 01-Lidiane Abreu de Oliveira 02-Alessandra de Castro Soares Ramos. 
Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.012966/2023-17
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 14, estabelecida a Rua Professor Cavalcante, nº 669, Bairro: Centro, Município de Senador Pompeu/CE, CEP 63.600-000, 
telefone (88) 3449.81.19, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0339-96, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado 
por seu Coordenador, Senhor JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA CONTRATADA: MA PINHEIRO PAPELARIA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 
02.342.254/0001-13, representado neste ato pelo Senhor Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE EXPEDIENTE (CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA) DESTINADO A APOIAR AS AÇÕES DO ENEM 2023 DAS ESCOLAS DA 
CREDE 14, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0008/2023, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22963 e Termo de Participação nº 0008/2023 FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 933,45 (novecentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.09.339030.55000.1 395502. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
CRISTIANO VITORIANO COSTA - CONTRATANTE – Marcos Alcântara Pinheiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Leonor Pinheiro Rabelo, 
02- Talles de Tasso de Souza Gonçalves. Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001011178/202311
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA,Horizonte-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0841-24,neste ato 
representado pelo Sr. IVANILDO DA SILVA TABOSA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de aquisição – Serviço de terceiros – Técnicos Profissionais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22626 Termo de Participação nº 
20230012/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2023/22626 e Termo de Participação nº 20230012/2023 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Horizonte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir 
da data de publicação do extrato deste contato no DOE podendo ser prorrogado através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da data de publicação do extrato deste contato no DOE.. VALOR 
GLOBAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816 . DATA DA ASSINATURA: 25 DE AGOSTO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-IVANILDO 
DA SILVA TABOSA,CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 29 de 
agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001009047/202366
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES,Município Itapipoca - Ce,inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.514/0022-50,neste ato representada pela Sr.(a) Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA,inscrita no CPF/CNPJ sob 
o nº 44.714.654/0001-52, representado neste ato pela Herica Pires Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE 
CONSUMO – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL: AÇÚCAR E ARTIGOS PARA CONFEITARIA EM PROL DA EEM 
RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21596, Termo de Participação nº 2023/0011, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/21596 e Termo de Participação nº 2023/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento 
de seu objeto. FORO: Itapipoca - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. EXECUÇÃO CONTRATUAL ou 
DO FORNECIMENTO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, 
recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21596, Termo de Participação nº 2023/0011 e Termo de Referência,