DOE 05/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2023
anexo a este contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 1.660,00 (Mil seiscentos e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 - 32508. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-Albenice Oliveira Meneses,CONTRATADA-Herica Pires Lima e TESTEMUNHAS 01-Jorge Luiz Mota de Sousa 02-José Aluizio
Oliveira Sousa. Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001010402/202340
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA,Mu-
nicípio de Canindé/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0114-02,neste ato representada por seu diretor geral o Sr. JOSÉ NARCÉLIO MENDONÇA DA
SILVA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ
LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20230013 CONTRA-
TAÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS) CONTABILIDADE EM
FAVOR DA ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEDA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
20230013, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22014 e Termo de Participação nº 20230013,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
. VALOR GLOBAL: R$ 120,00 (Cento e vinte) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ NARCÉLIO
MENDONÇA DA SILVA,CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-EVANDRA DE ALMEIDA PEREIRA
02-CARLOS HENRIQUE PAULA COSTA. Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001011900/202318
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR JOSÉ
CARNEIRO DA CUNHA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514.0392- 50,Município de Chaval/CE,neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antônio
Veras de Oliveira CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14,neste ato representada pela
Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de Gás GLP 13kg em favor da escola, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230012, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 12/2023 e Termo de Participação nº 20230012, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: Chaval/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.902,40 (mil novecentos e dois reais e quarenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339030.50000.0 – 5628.. DATA
DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Veras de Oliveira,CONTRATADA-Karine da Costa Oliveira e
TESTEMUNHAS 01-Dijanir Silva Sobrinho 02-Zinete Pereira Passos. Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001013754/202357
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA,Município Amontada-CE,inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0034-93,neste ato representada(o) pelo ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELI,inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001- 85,representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de e AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA CLASSE DE MATERIAIS - CEREAIS
EM GRÃO E FARINHA PARA PANIFICAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21576,Termo de Participação nº 20230021,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/21576 e Termo de Participação nº 20230021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Amontada-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias contado a partir da data
da sua publicação, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. EXECUÇÃO CONTRATUAL ou DO FORNECIMENTO: O regime
de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais
condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21576, Termo de Participação nº 20230021 e Termo de Referência, anexo a este contrato . VALOR
GLOBAL: R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 - 32508. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: COINTRATANTE-ONOFRE
FAUSTO MELO FILHO,CONTRATADA-FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS 01-Maria Rayane Dos Santos Pires 02-Francisco Fábio
Eufrasio de Sousa. Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.013883/2023-45
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO -
CREDE 02 - PARAIPABA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0163-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lehi Natanael Sanders
Pituba. CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representada neste ato pela Sra.
Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MASSAS ALIMENTÍCIAS E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EM FAVOR DESTA UNIDADE ESCOLAR, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21551, Termo de Participação nº 2023/011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/21551, Termo de Participação nº 2023/011 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21551 e Termo de Participação nº 2023/011, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alte-
rado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias do ano de 2023, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de
fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica
nº 2023/21551, Termo de Participação nº 2023/011 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.339030.50000.0 - 36936. DATA DA
ASSINATURA: 23 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Lehi Natanael Sanders Pituba - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- MARIA FRANCILMA MENDES BARBOSA, 02- GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS. Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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