DOE 05/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº168  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2023
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.858,81 ( OITO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO 
REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23277521 - EEMTI JOÃO DE MESQUITA BRAGA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 153/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264640 - EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): LUAN MARTINS ABREU - CPF: 07317941336 - MATRÍCULA: 2220018142232X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/08/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.614,03 ( SEIS MIL E SEISCENTOS E 
QUATORZE REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264640 - EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº07537150/2023 - INÍCIO
LOTE 244/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23056606 - EEMTI DR. BRUNILO JACÓ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIO EUGENIO RAMOS DA SILVA - CPF: 06350530390 - MATRÍCULA: 22200181423083 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I T - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/08/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;JOYCE 
MAIA DE BARROS - CPF: 03354084359 - MATRÍCULA: 22200181423075 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/08/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.652,07 ( TREZE MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E 
SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23056606 - EEMTI DR. BRUNILO JACÓ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 245/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23057190 - DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORREIA EEM. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): IRACELMA PEREIRA DE LIMA BARBOSA - CPF: 75651106391 - MATRÍCULA: 22200181423059 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113809011 - NOME 
SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO ERONES PONTES DE MENEZES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/08/2023 a 29/08/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 1613,04;MARIA JURCILANE FERREIRA DE OLIVEIRA QUEIROS - CPF: 02352515343 - MATRÍCULA: 22200181423040 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130603001 - NOME SUBSTITUÍDO: 
RAIMUNDO ERONES PONTES DE MENEZES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/08/2023 a 29/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
2230,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.719,44 ( TRÊS MIL E 
SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23057190 - DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORREIA EEM 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 246/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23055995 - EEMTI MENEZES PIMENTEL. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO VITURIANO - CPF: 00469753307 - MATRÍCULA: 22200181423024 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148076211 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
LEVI JUCA SALES - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 21/08/2023 a 08/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 1433,81;RAIMUNDO LYSSON UCHOA ALMEIDA - CPF: 82040214372 - MATRÍCULA: 22200181423032 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148076211 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
LEVI JUCA SALES - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 21/08/2023 a 08/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 1075,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.574,56 ( 
ONZE MIL E QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23055995 - EEMTI MENEZES PIMENTEL 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 247/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23054808 - EEMTI FRANKLIN TÁVORA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA - CPF: 07016744310 - MATRÍCULA: 22200181422990 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I T - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 08/08/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 994,62;ANTONIO 
MARCOS DE SOUZA COSTA FILHO - CPF: 61487766343 - MATRÍCULA: 22200181423008 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 04/08/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 994,62; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.138,72 ( DEZ MIL E CENTO E TRINTA E OITO REAIS E 
SETENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23054808 - EEMTI FRANKLIN TÁVORA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 248/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23054808 - EEMTI FRANKLIN TÁVORA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIO ADEANDERSON BATISTA DE SOUZA - CPF: 05503524306 - MATRÍCULA: 22200181422982 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130483715 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA DO SOCORRO FERNANDES BATISTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: I M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/08/2023 a 08/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 2987,11; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades