DOE 05/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº168  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2023
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
JORGE LUIZ DE MELO GOMES
AGENTE DE 
TRÂNSITO E 
TRANSPORTES
V
QUIXADA/
CE - 
22/08/2023 à 
24/08/2023
2.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
JOZIMAR CRUZ 
FERNANDES JUNIOR
AGENTE DE 
TRÂNSITO E 
TRANSPORTES
V
QUIXADA/
CE - 
22/08/2023 à 
24/08/2023
2.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
MARIA JOSE FERNANDES 
DE QUEIROZ LIMA
AGENTE DE 
TRÂNSITO E 
TRANSPORTES
V
QUIXADA/
CE - 
22/08/2023 à 
24/08/2023
2.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
THALIA QUEIROZ
ASSISTENTE DE 
ATIV DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
QUIXADA/
CE - 
22/08/2023 à 
24/08/2023
2.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
TOTAL
R$ 168,66
*** *** ***
PORTARIA Nº1535/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.011136/2023-12, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES ESPECIAL NO POSTO RIO MAR, na cidade de Fortaleza, durante o dia 
29/07/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA,
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1535/2023 DE 11 DE AGOSTO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE 
LOCAL
CECILIA MARCELA BORGES FREITAS
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Especial / Rio-Mar
Fortaleza
IRAN COSTA RIBEIRO FILHO
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Especial / Rio-Mar
Fortaleza
MARIA LIDUINA DE SOUZA
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Especial / Rio-Mar
Fortaleza
*** *** ***
PORTARIA Nº1536/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.011140/2023-81, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES ESPECIAL NO POSTO RIO MAR, na cidade de Fortaleza, durante o dia 
05/08/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1536/2023 DE 11 DE AGOSTO DE2023
NOME
FUNÇÃO 
HORÁRIO
ATIVIDADE 
LOCAL
IRAN COSTA RIBEIRO FILHO
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Especial / Rio-Mar
Fortaleza
MARIA LIDUINA DE SOUZA
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Especial / Rio-Mar
Fortaleza
MARIA TEREZA PAIXAO ARAUJO
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Especial / Rio-Mar
Fortaleza
*** *** ***
PORTARIA N°1542/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante 
no processo suíte de NUP 08012.011425/2023-11, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os 
SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE, bem como 
à VIAJAREM em objeto de serviço à cidade de BATURITE/CE, durante o período de 25/08/2023 a 28/08/2023, concedendo-lhes diária(s) e meia, em 
conformidade com o art. 1º; art. 4°, §1°, alínea “b”; art. 5° e seu §1° e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1542/2023 DE 14 DE AGOSTO DE 2023
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
ALVARO RAULINO 
BACELAR DE ARRUDA
AGENTE DE 
TRÂNSITO E 
TRANSPORTES
V
BATURITE/
CE - 
25/08/2023 à 
28/08/2023
3.5
R$ 61,33 R$ 214,66
R$ 0,00
R$ 214,66
ANTONIO HUMBERTO 
SOARES DE FREITAS
TÉCNICO DE ATIV 
DE TRÂNSITO E 
TRANSPORTES
V
BATURITE/
CE - 
25/08/2023 à 
28/08/2023
3.5
R$ 61,33 R$ 214,66
R$ 0,00
R$ 214,66
ANTONIO NILSON DE LIMA
AGENTE DE 
TRÂNSITO E 
TRANSPORTES
V
BATURITE/
CE - 
25/08/2023 à 
28/08/2023
3.5
R$ 61,33 R$ 214,66
R$ 0,00
R$ 214,66
ANTONIO RODRIGUES CARNEIRO
TÉCNICO DE ATIV 
DE TRÂNSITO E 
TRANSPORTES
V
BATURITE/
CE - 
25/08/2023 à 
28/08/2023
3.5
R$ 61,33 R$ 214,66
R$ 0,00
R$ 214,66
CARLEONES PEREIRA DE SOUSA
ASSISTENTE DE 
ATIV DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
BATURITE/
CE - 
25/08/2023 à 
28/08/2023
3.5
R$ 61,33 R$ 214,66
R$ 0,00
R$ 214,66
ELVIS MARTINS E SILVA
AGENTE DE 
ATIVIDADES 
DE TRÂNSITO E 
TRANSPORTES
V
BATURITE/
CE - 
25/08/2023 à 
28/08/2023
3.5
R$ 61,33 R$ 214,66
R$ 0,00
R$ 214,66
EVANDRO SILVA CAPIBARIBE
AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO
V
BATURITE/
CE - 
25/08/2023 à 
28/08/2023
3.5
R$ 61,33 R$ 214,66
R$ 0,00
R$ 214,66
EVANI LIMA LOPES
SUPERVISOR 
REGIONAL
III
BATURITE/
CE - 
25/08/2023 à 
28/08/2023
3.5
R$ 77,10
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
FERNANDO LUIS 
ARAUJO SANTOS
ASSISTENTE DE 
ATIV DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
BATURITE/
CE - 
25/08/2023 à 
28/08/2023
3.5
R$ 61,33 R$ 214,66
R$ 0,00
R$ 214,66
FLAVIO HENRIQUE 
CASTRO DE SOUSA
AGENTE DE 
TRÂNSITO E 
TRANSPORTES
V
BATURITE/
CE - 
25/08/2023 à 
28/08/2023
3.5
R$ 61,33 R$ 214,66
R$ 0,00
R$ 214,66