DOE 05/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº168  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2023
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
FRANCISCO ADEILDO XAVIER
FISCAL TRANSITO
V
BATURITE/
CE - 
25/08/2023 à 
28/08/2023
3.5
R$ 61,33 R$ 214,66
R$ 0,00
R$ 214,66
FRANCISCO ALVES DA SILVA
ASSISTENTE DE 
ATIV DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
BATURITE/
CE - 
25/08/2023 à 
28/08/2023
3.5
R$ 61,33 R$ 214,66
R$ 0,00
R$ 214,66
GEORGIA SAMARA 
RODRIGUES SARAIVA
ASSISTENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO
V
BATURITE/
CE - 
25/08/2023 à 
28/08/2023
3.5
R$ 61,33 R$ 214,66
R$ 0,00
R$ 214,66
IAGGO FERREIRA DA SILVA
AGENTE DE 
TRÂNSITO E 
TRANSPORTES
V
BATURITE/
CE - 
25/08/2023 à 
28/08/2023
3.5
R$ 61,33 R$ 214,66
R$ 0,00
R$ 214,66
IRAILTON MENEZES 
DE LIMA FILHO
GERENTE
III
BATURITE/
CE - 
25/08/2023 à 
28/08/2023
3.5
R$ 77,10 R$ 269,85
R$ 0,00
R$ 269,85
JOSE EDUARDO 
FERREIRA SOARES
AGENTE DE 
TRÂNSITO E 
TRANSPORTES
V
BATURITE/
CE - 
25/08/2023 à 
28/08/2023
3.5
R$ 61,33 R$ 214,66
R$ 0,00
R$ 214,66
LEANDRO CHAGAS BEZERRA
ANALISTA DE 
TRÂNSITO E 
TRANSPORTES
IV
BATURITE/
CE - 
25/08/2023 à 
28/08/2023
3.5
R$ 64,83 R$ 226,91
R$ 0,00
R$ 226,91
LUIS HORLANDO LOPES COSTA
AGENTE DE 
TRANSITO
V
BATURITE/
CE - 
25/08/2023 à 
28/08/2023
3.5
R$ 61,33 R$ 214,66
R$ 0,00
R$ 214,66
LUIZA HORANA 
SALDANHA DE SOUSA
AGENTE DE 
TRÂNSITO E 
TRANSPORTES
V
BATURITE/
CE - 
25/08/2023 à 
28/08/2023
3.5
R$ 61,33 R$ 214,66
R$ 0,00
R$ 214,66
MANOEL PAULINO 
SECUNDINO NETO
AGENTE DE 
TRÂNSITO E 
TRANSPORTES
V
BATURITE/
CE - 
25/08/2023 à 
28/08/2023
3.5
R$ 61,33 R$ 214,66
R$ 0,00
R$ 214,66
MARCIO BRAGA MASCARENHAS
AGENTE DE 
TRÂNSITO E 
TRANSPORTES
V
BATURITE/
CE - 
25/08/2023 à 
28/08/2023
3.5
R$ 61,33 R$ 214,66
R$ 0,00
R$ 214,66
MARIA CLENIA DE OLIVEIRA
ASSISTENTE DE 
ATIV DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
BATURITE/
CE - 
25/08/2023 à 
28/08/2023
3.5
R$ 61,33 R$ 214,66
R$ 0,00
R$ 214,66
MARIA LUANA DE LIMA XAVIER
AGENTE DE 
TRÂNSITO E 
TRANSPORTES
V
BATURITE/
CE - 
25/08/2023 à 
28/08/2023
3.5
R$ 61,33 R$ 214,66
R$ 0,00
R$ 214,66
MARIA SUERDA DE 
OLIVEIRA BATISTA
TÉCNICO DE ATIV 
DE TRÂNSITO E 
TRANSPORTES
V
BATURITE/
CE - 
25/08/2023 à 
28/08/2023
3.5
R$ 61,33 R$ 214,66
R$ 0,00
R$ 214,66
RODOLFO LEANDRO 
RIBEIRO DA SILVA
GERENTE
III
BATURITE/
CE - 
25/08/2023 à 
28/08/2023
3.5
R$ 77,10 R$ 269,85
R$ 0,00
R$ 269,85
THOMAS GERFESON 
LIMA MILHOME
AGENTE DE 
TRÂNSITO E 
TRANSPORTES
V
BATURITE/
CE - 
25/08/2023 à 
28/08/2023
3.5
R$ 61,33 R$ 214,66
R$ 0,00
R$ 214,66
VERONICA MOREIRA DA ROCHA
AUXILIAR DE 
ADMINISTRAÇÃO
V
BATURITE/
CE - 
25/08/2023 à 
28/08/2023
3.5
R$ 61,33 R$ 214,66
R$ 0,00
R$ 214,66
TOTAL
R$ 5.703,79
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº344/2023
CEDENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE CESSIONÁRIO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
– DEMUTRAN OBJETO: cessão de uso gratuito, por parte do Cedente ao Cessionário dos seguintes equipamentos: 1. 01 (UMA) MALETA Nº 30/50, 
COM Nº DE PATRIMÔNIO 41415; 2. 01 (UM) ETILÔMETRO Nº DE SÉRIE 093217 COM BATERIA; 3. 01 (UMA) IMPRESSORA Nº 096.3580.114, 
COM FITA DE TINTA E BOBINAS DE PAPEL; 4. 01 (UM) CABO DE COMUNICAÇÃO PARA IMPRESSORA; 5. 01 (UM) CARREGADOR DE 
BATERIA PARA IMPRESSORA; 6. 01 (UM) CARREGADOR DE BATERIA, 9 VOLTS, COM CABO ADAPTADOR DE 110/220 VOLTS; 7. 01 (UM) 
CABO ADAPTADOR, 12 VOLTS, PARA CARREGADOR DE ACENDEDOR; 8. 01 (UMA) BOBINA DE PAPEL RESERVA; 9. 01 (UMA) BATERIA 
RECARREGÁVEL RESERVA; 10. 02 (DUAS) FITAS DE TINTAS PARA IMPRESSORA RESERVA; 11. 01 (UM) CERTIFICADO DO INMETRO; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: processo de n º 00053319/2023 bem como no artigo 116 da Lei Federal de nº 8666/93. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos, a 
partir da data de sua publicação até dia 31/12/2026. FORO: Fortaleza DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 18 de agosto de 2023. SIGNATÁRIO: 
MICHEL MOURÃO MATOS- SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE. JACSON DOUGLAS LIMA SANTOS, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO – DEMUTRAN DETRAN/CE , em Fortaleza-CE , 18 de agosto de 2023.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº365/2023
CEDENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CESSIONÁRIO: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
TRANSPORTE DE TAUÁ/CE. OBJETO: cessão de uso gratuito, por parte do Cedente ao Cessionário dos seguintes equipamentos: 1. 01 (UMA) 
MALETA Nº 36/50, COM Nº DE PATRIMÔNIO 41418; 2. 01 (UM) ETILÔMETRO Nº DE SÉRIE 093220 COM BATERIA; 3. 01 (UMA) IMPRES-
SORA Nº 096.3580.161, COM FITA DE TINTA E BOBINAS DE PAPEL; 4. 01 (UM) CABO DE COMUNICAÇÃO PARA IMPRESSORA; 5. 01 (UM) 
CARREGADOR DE BATERIA PARA IMPRESSORA; 6. 01 (UM) CARREGADOR DE BATERIA, 9 VOLTS, COM CABO ADAPTADOR DE 110/220 
VOLTS; 7. 01 (UM) CABO ADAPTADOR, 12 VOLTS, PARA CARREGADOR DE ACENDEDOR; 8. 01 (UMA) BOBINA DE PAPEL RESERVA; 9. 01 
(UMA) BATERIA RECARREGÁVEL RESERVA; 10. 02 (DUAS) FITAS DE TINTAS PARA IMPRESSORA RESERVA; 11. 01 (UM) CERTIFICADO 
DO INMETRO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: processo de n º 08012.001615/2022-40 bem como no artigo 116 da Lei Federal de nº 8666/93. VIGÊNCIA: 
4 (quatro) anos, a partir da data de sua publicação até dia 31/12/2026. FORO: Fortaleza DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 03 de agosto de 2023. 
SIGNATÁRIO: MICHEL MOURÃO MATOS- SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE. WARTON ALVES DE LIMA- AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TAUÁ/CE. DETRAN/CE , em Fortaleza-CE , 03 de agosto de 2023.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 00652891/2023
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº88/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, de um lado o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO - DETRAN/CE e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.; II - OBJETO: Disponibilizar o BANCO DE DADOS do DETRAN/CE, a 
empresa REDE SOFTWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, sob a responsabilidade do município de Cedro, através de conexão 
do sistema “on-line”, das informações atualizadas dos sistemas informatizados de cadastro de veículos e condutores (RENAVAM E RECACH), para fins de 
registro, controle e notificação de penalidades e de arrecadação de multas, conforme disposto no art. 2, XIV do CTB, bem como a inclusão no Documento 
Único Anual de Licenciamento – DUAL, das multas pertencentes ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO.; 
III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: ; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 14 de agosto de 2023. MICHEL MOURÃO MATOS- 
Superintendente DETRAN/CE; JOÃO BATISTA DINIZ- Prefeito de CEDRO/CE..
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO