DOE 05/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº168  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2023
NOME 
FUNÇÃO/
CARGO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
NºDIÁRIAS
UNIT.
VR R$ 
ACRÉSCIMO
TOTAL
Rafael Cipriano da Silva
Pesquisador
Participar de capacitação para 
confecção de monolitos de solos 
Quixeramobim-CE 
23 a 25/08/2023 
duas e meia
64,83
—
162,08
Rousilene Silva 
Nascimento Diniz
Pesquisador
Participar de capacitação para 
confecção de monolitos de solos 
Quixeramobim-CE 
23 a 25/08/2023 
duas e meia
64,83
—
162,08
Manoel Messias 
Saraiva Barreto
Engº 
Agrônomo 
Participar de capacitação para 
confecção de monolitos de solos 
Quixeramobim-CE 
23 a 25/08/2023 
duas e meia 
64,83 
—
162,08
Vanessa Ohana 
Gomes Moreira
Pesquisador
Participar de capacitação para 
confecção de monolitos de solos 
Quixeramobim-CE 
23 a 25/08/2023 
duas e meia 
64,83 
—
162,08
Gilberto Mobus
Pesquisador
Realizar campanha de 
monitoramento de açudes 
Santa Quitéria, 
Varjota, Ubajara-CE 
21 a 25/08/2023
quatro e meia
64,83
—
291,74
Pedro Eymard 
Albuquerque Aragão
Pesquisador
Realizar campanha de 
monitoramento de açudes 
Santa Quitéria, 
Varjota, Ubajara-CE 
21 a 25/08/2023 
quatro e meia 
64,83 
—
291,74
Gilberto Mobus
Pesquisador
Realizar campanha de 
monitoramento de açudes 
Redenção-CE 
28 e 29/08/2023 
uma e meia 
64,83 
—
97,25
Luciana Cesar Torres 
de Melo Lima
Pesquisador
Realizar campanha de 
monitoramento de açudes 
Redenção-CE 
28 e 29/08/2023 
uma e meia 
64,83 
—
97,25
Francisco Célio Alves Oliveira 
Motorista
Conduzir o Presidente desta 
Fundação e Colaborador 
Quixeramobim-CE 
23 a 25/08/2023 
duas e meia
61,33 
—
153,33
Rafael Cipriano da Silva
Pesquisador
Realizar campanha de 
monitoramento de açudes 
Várzea Alegre, 
Nova Jaguaribara e 
Morada Nova-CE 
29/08 a 
01/09/2023 
três e meia 
64,83 
— 
226,91
Clecia Cristina Barbosa 
Guimarães
Pesquisador
Realizar campanha de 
monitoramento de açudes 
Várzea Alegre, 
Nova Jaguaribara e 
Morada Nova-CE 
29/08 a 
01/09/2023 
três e meia 
64,83 
—
226,91
Gilberto Mobus
Pesquisador
Realizar campanha de 
monitoramento de açudes 
Quixeramobim-CE 
31/08 a 
01/09/2023 
uma e meia 
64,83 
—
97,25
José Airton Rodrigues 
de Morais 
Motorista 
Conduzir servidores(es) 
Redenção-CE 
28 e 29/08/2023 
uma e meia 
61,33 
—
92,00
Daniel Antonio Camelo Cid
Pesquisador
Participar da reunião do Plano de 
seca: Hidrossistema Jaburu I 
São Benedito-CE 
23 e 24/08/2023 
uma e meia 
64,83 
—
97,25
SECRETARIA DA SAÚDE 
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, considerando que a Administração Pública tem o dever de rever seus atos 
a qualquer tempo; considerando a Resolução nº 3128/2022, datada de 08 de abril de 2022 do egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará; considerando, 
ainda, que a nomeada teve a investidura no cargo em caráter efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Classe 1, Nível ANM-1, matrícula nº 10283213, Categoria 
Funcional Técnica Diversos, atividade de Nível Médio da Parte Permanente - Quadro I – Poder Executivo, com lotação na Secretaria da Saúde, RESOLVE 
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de FILOMENA ALVES DA SILVA, contida no ato de nomeação datado de 26 de dezembro de 1991 e publicado 
no Diário Oficial do Estado de 30 de dezembro de 1991. PALACIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de 
setembro de 2023.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 01078890/1997; Considerando 
que a Administração Pública tem o dever de rever seus atos a qualquer tempo; Considerando a Resolução nº 2162, de 04 de junho de 2021, do egrégio 
Tribunal de Contas do Estado do Ceará; Considerando ainda, que a servidora teve a investida no cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Classe I, Nível 
ANM-1, Categoria Funcional Técnicas Diversas, integrante do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde (ATS), Quadro I, do Poder Executivo, 
com lotação na Secretaria da Saúde, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a nomeação de MARIA SUSANA DE LIMA, matrícula 101.544-1-3, realizada 
mediante o ato datado de 13 de novembro de 1991, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 20 de novembro de 1991. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO 
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de setembro de 2023.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 00596274/2008; Considerando 
que a Administração Pública tem o dever de rever seus atos a qualquer tempo; Considerando a Resolução nº 8304, datada de 07 de novembro de 2019, do 
Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará; Considerando, ainda, que o servidor teve a investidura no cargo efetivo de Médico em Pediatria, Classe I, 
Referência 3, integrante do Grupo Ocupacional Serviço Especializado de Saúde – SES, Quadro I, do Poder Executivo, com lotação na Secretaria da Saúde, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a nomeação de RONALDO PINHEIRO GONÇALVES, matrícula nº 493.462-1-2, realizada mediante o ato datado 
de 08 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado em 09 de maio de 2008. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 01 de setembro de 2023.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº194/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta no Processo n.º 08452610/2022 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO 
PONTO, o(a) servidor(a) FRANCISCO GERALDO FERNANDES XAVIER, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 09547916, lotado(a) nesta 
Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES-HCASG, nos dias 01 a 05 de outubro de 
2022, para participar do(a) “XII CONGRESSO LATINOAMERICANO DE EPILEPSIA”, em MEDELLÍN-CO, devendo o(a) servidor(a) comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº195/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta no Processo n.º 07461348/2022 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO 
PONTO, o(a) servidor(a) FREDERICO COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 49322410, lotado(a) nesta Secretaria da 
Saúde, com exercício funcional no(a) HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS DE OLIVEIRA-HGCCO, nos dias 03 a 06 de setembro 2022, para participar 
do(a) “XVII CONGRESSO PAULISTA DE UROLOGIA”, em SÃO PAULO-SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, 
perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
 
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