DOE 05/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº196/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO
o que consta no Processo n.º 02246546/2022 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR
DO PONTO, o(a) servidor(a) CARLOS EWERTON MAIA RODRIGUES, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 49364814, lotado(a) nesta
Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA-HGF, nos dias 31 de março a 02 de abril de 2022, para parti-
cipar do(a) “XXVI JORNADA DE REUMATOLOGIA NORTE NORDESTE” em SALVADOR-BA, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com
documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº204/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019,
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 04296540/2022, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO com fundamento nos arts. 1° e 2° do Decreto
n° 18.622 de 20 de maio de 1987, o(a) servidor(a) HELDER BEZERRA, ocupante do cargo de MÉDICO, MATRÍCULA Nº 49508212, lotado(a) nesta
Secretaria da Saúde, com exercício funcional no HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF, que participou do “X CONGRESSO LUSO BRASILEIRO
DE MEDICINA INTENSIVA”, que ocorreu nos dias 19 à 21 de maio de 2022 em Belém – PA, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com docu-
mentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº222/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019,
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 09786619/2022, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO com fundamento nos arts. 1° e 2° do Decreto n°
18.622 de 20 de maio de 1987, o(a) servidor(a) NORMA MARIA DINIZ ROCHA, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, MATRÍCULA Nº 03021416,
lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER – IPC, nos dias 22 à 25 de novembro de
2021 para participar do “XXII CONGRESSO BRASILEIRO DE ERGONOMIA”, em São Paulo – SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com
documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA CC 0800/2023-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.599, de 28 de Julho de 2023, RESOLVE DESIGNAR, REGINA CLAUDIA
BARROSO CAVALCANTE, a partir de 28 de Julho de 2023, para o exercício no(a) Célula de Políticas sobre Álcool e Outras Drogas, exercendo suas atri-
buições do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DA SAÚDE, Fortaleza, 31 de agosto de 2023.
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº873/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o inciso III, do art. 20, do Decreto n° 29.704, de 8 de abril de 2009, resolve DESLIGAR o(a) estagiário(a) ARTHUR ARAÚJO LIMA a partir de 09
de janeiro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de julho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1072/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo VIPROC nº 07781407/2022, com fundamento no art. 9º, Inciso I da Lei nº. 11.966,
de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº. 22.793, de 1º de outubro de 1993, alterada pela Lei nº. 17.181, de 23 de março de
2020, CONSIDERANDO a necessidade de atualizar e regularizar a situação funcional da servidora, RESOLVE EXCLUIR da Portaria nº469/2020 de 30
de abril de 2020, que resolve ascender através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, publicada no Diário Oficial do Estado em 21 de maio de 2020, da
referência 17 e classe III, para a referência 18 e classe III, com vigência a partir de 01/07/2015, referente ao interstício 01/07/2014 a 30/06/2015, ROSÉLIA
MARIA PINTO NUNES, matrícula nº 0864431-4, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, integrante do Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde
– SES, lotada nesta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1114/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº
02190958/2022 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, IV, 13 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021,
a servidora MARIA DE FÁTIMA AGUIAR LUSTOSA, matrícula Nº 12505515, que ocupa a função de Sociólogo, lotada nesta Secretaria, em exercício
funcional no Núcleo de Vigilância Sanitária, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 15% (VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento - base, referente
ao Curso de Especialização em Economia da Saúde, com vigência a partir de 07 de Março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1115/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 08821127/2022
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora ALEXANDRA ALCÂNTARA DE
MARIA, matrícula nº 491988-1-7, que ocupa o cargo de Técnico de Laboratório de Análises Clínicas (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de
Saúde-ATS), lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia de Sobral/CE/HEMOCE/SOBRAL/CE,
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização Lato Sensu em
Análises Clínicas, Área de Conhecimento: Saúde e Bem Estar, com vigência a partir de 09 de setembro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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