DOE 05/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº168  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº1140/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 11729242/2021 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, o servidor GILSON FREIRE ALMEIDA, matrícula 
nº 492185-1-6, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotado nesta Secretaria, em exer-
cício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes-HCASG, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) 
sobre seu vencimento-base, referente a Especialização Lato Sensu em Enfermagem em Urgência e Emergência, com vigência a partir de 08 de dezembro de 
2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1141/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 02395045/2022 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora KLAYNE CUNHA MATOS, 
matrícula nº 496300-1-8, que ocupa o cargo de Fonoaudiólogo (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada nesta Secretaria, com 
exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, de 90%(NOVENTA POR CENTO) para 100%(CEM POR CENTO), sobre seu vencimento-base, 
referente à Doutorado em Ciências Médicas, nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no 
Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir de 11 de março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1142/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 02936097/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora SILVANA DE OLIVEIRA GONZAGA 
SARAIVA, matrícula nº 492859-1-4, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada nesta 
Secretaria, em exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sain-HIAS, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR 
CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização Lato Sensu em Enfermagem em UTI Neonatal e Pediátrica, com vigência a partir de 24 de 
março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1145/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 06562211/2021 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o Decreto nº 23.193, de 04.05.94, à 
servidora ANTONIA IVA DE LUNA, matrícula nº 301620-5-6, que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-
-SES), lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes-HCASG, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO 
de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em Saúde da Família, com vigência a partir de 09 de julho de 
2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1147/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta o processo nº 02665492/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 12, V, 14, 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, a servidora HELE-
NITA BARBOSA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula Nº 081961-1-7, que ocupa a função de Agente de Administração, em exercício funcional no Centro de 
Hematologia e Hemoterapia do Ceará, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento - base, 
referente à Graduação em Direito, com vigência a partir de 17 de março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
22 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1150/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 00070777/2022 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora MARIA ELIDIANA ARAÚJO 
GOMES, matrícula nº 300104-1-8, que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada nesta Secretaria, 
com exercício funcional no Hospital Geral da Policia Militar José Martiniano de Alencar, de 90%(NOVENTA POR CENTO) para 100%(CEM POR CENTO), 
sobre seu vencimento-base, referente à Doutorado em Saúde Pública Teoria e Prática, na área da Saúde Strict Senso, nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, 
de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir de 04 de janeiro de 
2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1152/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, 
de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de setembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1152/2023. DE 22 DE AGOSTO DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
1.
FRANCISCO IOMAR DO CARMO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
40201114
G
40
2.
FRANCISCO SILAS DA SILVA BARROS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
00793515
G
80
3.
ISABEL PAULINO DA SILVA SANTOS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49156812
G
80
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PORTARIA Nº1171/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 01005458/2023 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO GOMES, matrícula nº 400763-
1-X, que exerce a função de Auxiliar de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), afastada para aposentadoria, nos termos 
do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO, conforme averbação de divórcio 
presente na Certidão de Casamento expedida pelo Cartório V. Moraes - Registro Civil da 3ª Zona - Registro Civil das Pessoas Naturais da 3ª Zona, Fortaleza/
CE, em 17 de novembro de 2016. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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