DOE 05/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº168  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº1172/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 07845316/2022 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ANA MARLEIDE DE VASCONCELOS, matrícula nº 003113-1-6, que exerce 
a função de Atendente de Enfermagem (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada no Hospital Geral Dr. César Cals de Olivei-
ra-HGCCO, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar ANA MARLEIDE DE VASCONCELOS(OBS:NÃO 
CONSTA ALTERAÇÃO DE NOME), conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Norões Milfont- Registro Civil da 4º Zona da Comarca de 
Fortaleza/CE, em 26 de junho de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1173/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
03270930/2023 do VIPROC, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a Servidora BRUNA 
MELO MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 003071-1-4, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na 15ª Coordenadoria Regional 
de Saúde de Crateús, e de acordo com a Lei nº 18.142, de 01 de julho de 2022, e seus Arts.1º e 2º, e §§1º e 2º, que alterou o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de 
abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar BRUNA MELO 
MARTINS, conforme Averbação de Divórcio contida na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório do Registro Civil do Distrito de Canindezinho de 
Nova Russas/CE, em 23 de setembro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1174/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 01557507/2023 
do VIPROC, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a Servidora IVONI FERREIRA 
DA SILVA, matrícula nº 004123-1-7, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Crato, e de acordo 
com a Lei nº 18.142, de 01 de julho de 2022, e seus Arts.1º e 2º, e §§1º e 2º, que alterou o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a 
Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar IVONI FERREIRA LIMA, conforme Certidão 
de Casamento expedida pela Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Distrito de Muriti, Crato/CE em 25 de janeiro de 2023. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1175/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 05409324/2023 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ANTONIA LUCIA GONÇALVES SOARES, matrícula nº 010675-1-6, que 
ocupa a função de Auxiliar de Administração (Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional/ADO/ADS), lotada no Centro Regional 
de Hematologia e Hemoterapia do Crato/CE/HEMOCE/CRATO/CE, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar 
ANTONIA LUCIA GONÇALVES PEREIRA, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório de Registro Civil/Distrito de Lameiro/CRATO/CE, 
em 23 de Maio de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1176/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 03085114/2023 
do VIPROC, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a Servidora ALDENICE GONÇALVES 
MAIA DE SOUSA, matrícula nº 003436-1-7, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na 15ª Coordenadoria Regional de Saúde de 
Crateús, e de acordo com a Lei nº 18.142, de 01 de julho de 2022, e seus Arts.1º e 2º, e §§1º e 2º, que alterou o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, 
que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar ALDENICE GONÇALVES 
DA MAIA, conforme Averbação de Divórcio contida na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório de Notas e Registro de Quiterianópolis/CE, em 08 
de junho de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1177/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
00533353/2023 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ELENEIDA SOUSA DE QUEIROZ, matrícula nº 400225-
1-1, que exerce a função de Auxiliar de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada no Hospital Geral Dr. César Cals 
de Oliveira - HGCCO, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar ELENEIDA SOUSA DE QUEIROZ (Obser-
vação: Não houve alteração do nome), conforme averbação de divórcio litigioso presente na Certidão de Casamento expedida pelo Cartório João de Deus-1º 
Ofício das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede, Fortaleza/CE, em 01 de fevereiro de 2017. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1178/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 05349879/2023 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ALINE DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DE NIVOLIERS, matrícula nº 
491311-1-9, que exerce o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde- ATS), lotada no Hospital São José de 
Doenças Infecciosas-HSJ, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar ALINE DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, 
conforme averbação de divórcio presente na Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Jaime Araripe - Registro Civil das Pessoas Naturais de Antonio 
Bezerra, Fortaleza/CE, em 09 de dezembro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1179/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
06906737/2022 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA COIMBRA, matrícula 
nº 404842-1-3, que exerce a função de Atendente de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada na 11ª Coordenadoria 
Regional de Saúde de Sobral, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA 
COIMBRA (Observação: Não houve alteração do nome), conforme averbação de divórcio presente na Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Pinheiro 
Morais - 2º Ofício, Sobral/CE, em 24 de setembro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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