DOE 05/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº168  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2023
dois centavos), junto a requerente DÉBORA COSTA RODRIGUES, que exerce o cargo/função de Técnico de Enfermagem ( Grupo funcional Atividades 
de Saúde/ATS), matrícula nº. 492968-1-9, lotado (a) no(a) Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS, referente à Gratificação de Especialização no valor de 
50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente aos períodos de 05/2021 a 12/2021 e 01/2022 a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº10985318/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 16.642,72 (dezesseis mil, seiscentos e quarenta e dois 
reais e setenta e dois centavos), junto a requerente FRANCISCA CHAGAS PEREIRA, que exerce o cargo/função de Auxiliar de Enfermagem ( Grupo 
funcional Atividades de Saúde/ATS), matrícula nº. 139278-1-2, lotado (a) no(a) Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ, referente à Gratificação 
de Especialização no valor de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente aos períodos de 11/2021 a 12/2022. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº11729242/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 14.712,12 (quatorze mil, setecentos e doze reais e doze 
centavos), junto a requerente GILSON FREIRE ALMEIDA, que exerce o cargo/função de Auxiliar de Enfermagem (Grupo funcional Atividades de 
Saúde/ATS), matrícula nº. 492067-1-2, lotado (a) no(a) Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, referente à Gratificação de Especialização no valor 
de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente aos períodos de 12/2021 a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº06562211/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da 
Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 17.549,32 (dezessete mil, quinhentos e quarenta e nove reais e 
trinta e dois centavos), junto a requerente ANTONIA IVA DE LUNA, matrícula nº. 301620-5-6, Enfermeira (Grupo Funcional de Serviços Especializados 
de Saúde - SES), lotada no Hospital Dr. Carlos Studart Gomes, referente à Gratificação de Especialização no valor de 50% (cinquenta por cento), sobre seu 
vencimento-base, pertinente ao período de 07/2021 a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº08579510/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 13.520,71 (treze mil, quinhentos e vinte reais e setenta e 
um centavos), junto a requerente FERNANDA ANTONIA BRASILEIRO FIUZA, que exerce o cargo/função de Atendente Dental ( Grupo funcional 
Atividades Auxiliares de Saúde/ATS), matrícula nº. 083204-1-1, lotado (a) no(a) Centro de Hematologia e Hemoterapia do Crato, referente à Gratificação 
de Especialização no valor de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente aos períodos de 08/2021 a 12/2022. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 25 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº02395045/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 2.450,22 (dois mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte e 
dois centavos), junto a requerente KLAYNE CUNHA MATOS, que exerce o cargo/função de Fonoaudiologo (Grupo funcional Serviços Especializados 
de Saúde/SES), matrícula nº. 496300-1-8, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza -HGF, referente à Gratificação de Especialização/Doutorado de 90% 
(noventa por cento), para 100% (cem por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente aos períodos de 03/2022 a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº03631869/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 8.943,72 (oito mil, novecentos e quarenta e tres reais e 
setenta e dois centavos), junto a requerente ROSIMEYRE ANASTÁCIO DA SILVA BARROS, que exerce o cargo/função de Enfermeiro ( Grupo Ocupa-
cional de Serviços Especializados de Saúde – SES), sob a matrícula nº. 495213-1-6, lotado(a) no(a) Centro Odontologico Tipo I CEO/CENTRO,  referente à 
Gratificação de Especialização – Mestrado de  50% (cinquenta por cento), para 90% (noventa por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente ao período 
de 04/2022  a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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