DOE 05/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº168  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2023
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº02190958/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 10.483,63 (dez mil, quatrocentos e oitenta e tres reais e 
sessenta e três  centavos), junto a requerente MARIA DE FÁTIMA AGUIAR LUSTOSA, que exerce o cargo/função de Sociólogo (Grupo Ocupacional 
Atividades de Nível Superior /ANS ),  matrícula nº. 125055-1-5, lotado (a) no(a)  Núcleo de Vigilancia Sanitária, referente à  Gratificação de Incentivo 
Profissional  no percentual de 15% (quinze  por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente aos períodos de 03/2022  a 12/2022. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 17 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº08821127/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 6.486,12 (seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e doze 
centavos), junto a requerente ALEXANDRA ALCÂNTARA DE MAIA, que exerce o cargo/função de Técnico de Laboratório de Análises Clinicas (Grupo 
funcional Atividades de Saúde/ATS),  matrícula nº. 491988-1-7, lotado (a) no(a) Centro de  Hematologia e Hemoterapia do Ceará, referente à  Gratificação 
de Especialização  no valor de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente aos períodos de 09/2022  a 12/2022. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 17 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº02936097/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 14.593,78 (quatorze mil, quinhentos e noventa e três reais 
e setenta e oito centavos), junto a requerente SILVANA DE OLIVEIRA GONZAGA SARAIVA, matrícula nº. 492859-1-4, lotada no Hospital Infantil 
Albert Sabin - HIAS, referente à  Gratificação de Especialização no valor de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente ao período 
de 03/2022  a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº01940350/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 12.470,72 (doze mil, quatrocentos e setenta reais e setenta e 
dois centavos), junto a requerente MATILDE GONDIM GERALDO, que exerce o cargo/função de Auxiliar de Enfermagem ( Grupo funcional Atividades 
de Saúde/ATS),  matrícula nº. 492256-1-X, lotado (a) no(a)  Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, referente à  Gratificação de Especialização  no 
valor de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente aos períodos de 02/2022  a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº02136830/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 16.982,49 (dezesseis mil, novecentos e oitenta e dois reais 
e quarenta e nove centavos), junto ao requerente JOSCELIO NASCIMENTO DE ALMEIDA, que exerce o cargo/função de Técnico de Enfermagem ( 
Grupo funcional Atividades de Saúde/ATS),  matrícula nº. 492211-1-8, lotado (a) no(a)  Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto - HSMM, refe-
rente à  Gratificação de Especialização  no valor de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente aos períodos de 03/2022  a 12/2022. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 17 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº02665492/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 4.460,63 (quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e 
sessenta e três centavos), junto a requerente HELENITA BARBOSA LIMA DE OLIVEIRA, que exerce o cargo/função de Agente de Administração (Grupo 
Ocupacional Atividades da Saúde - ADS/ADO ),  matrícula nº. 081961-1-7, lotado (a) no(a)  Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE, 
referente à  Gratificação de Incentivo Profissional  no percentual de 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente aos períodos de 03/2022  
a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº00070777/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 2.544,41  (dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais 
e quarenta e um centavos), junto a requerente MARIA ELIDIANA ARAÚJO GOMES, que exerce o cargo/função de Enfermeiro (Grupo Ocupacional 
Serviços Especializado de Saúde/SES),  matrícula nº. 300104-1-8, lotado (a) no(a)  Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar-HMJMA, referente 
à majoração da Gratificação de Especialização/Doutorado no valor de  90% (noventa por cento), para 100%(cem por cento), sobre seu vencimento-base, 
pertinente aos períodos de 01/2022 a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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