DOE 05/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº168  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2023
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº09782362/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 1.410,36 (um mil, quatrocentos e dez reais e trinta e 
seis centavos), junto ao requerente SOCORRO LETICIA FERNANDES PEIXOTO, que exerce o cargo/função de Assistente Social (Grupo Ocipacional 
Serviços Especializados de Saúde/SES), inscrito(a) sob a Matrícula Nº 495982-1-1, lotado(a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente a majoração 
da Gratificação Especial de Desempenho de 50% (cinquenta por cento) para 70% (setenta por cento),  sobre seu vencimento-base, pertinente ao período de 
10/2022  a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº07945400/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da 
Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 7.019,82 (sete mil e dezenove reais e oitenta e dois  centavos), 
junto a requerente JOSÉ UBIRATAN COELHO NETO, que exerce o cargo/função de Técnico de Enfermagem (Grupo funcional Atividades de Saúde/
ATS),  matrícula nº. 492681-1-4, lotado (a) no(a)  Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU LESTE, referente à  Gratificação de Especialização 
no valor de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente aos períodos de 08/2022  a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº01874713/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 14.232,21 (quatorze mil, duzentos e trinta e dois reais 
e  vinte um centavos), junto a requerente VALDENIA MELO DOS SANTOS, que exerce o cargo/função de Técnico de Enfermagem ( Grupo funcional 
Atividades de Saúde/ATS),  matrícula nº. 492932-1-6, lotado (a) no(a) Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE, referente à  Gratificação 
de Especialização  no valor de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente aos períodos de 02/2022  a 12/2022. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 10258019/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes 
no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº 4.320/1964 e §2º do art. 22 Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de 
R$ 1.680,45 (um mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos), referente a concessão de diárias para IVANILDO DIAS DE OLIVEIRA e 
outros, realizadas no mês de novembro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 10875468/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes 
no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº 4.320/1964 e §2º do art. 22 Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de 
R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), referente a concessão de diárias para CÍCERA TAVARES DE LUCENA, realizada no mês de 
novembro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº04/2023 - O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 52 do 
Decreto Nº27.574 de 30 de setembro de 2004, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2004, observada a Portaria nº 272/1988 e RDC nº 63/2000 
– ANVISA, RESOLVE: 1) ATUALIZAR a EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE TERAPIA NUTRICIONAL - EMTN do Hospital Geral Dr. César 
Cals de Oliveira (HGCCO); 2) MEMBROS DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE TERAPIA NUTRICIONAL - EMTN: Ana Cecília Santos Martins 
Cláudio Mourão – Médica – matrícula: 493616-1-0 (Coordenadora); Francisco Paulo Ponte Prado Júnior – Médico – matrícula: 1415602; José Airton Lima 
Almeida - Nutricionista - matrícula: 904733-2-6; Ana Amélia Gonçalves de Oliveira Lima - Farmacêutica - matrícula: 496071-1-3; Maria Gorete Lotif Lira – 
Nutricionista – matrícula: 496325-1-7; Ana Lorena Moreira Barroso – Nutricionista – matrícula: 101737-1-X; Antônio Liuson Mota Ribeiro – Farmacêutico 
- matrícula: 94688-0-1; Adna Fontenele Ferreira Brito – Nutricionista – matrícula: 222; Araciana Pinto Pinho Matias – Fonoaudióloga – matrícula: 496314-
1-3; Rosângela Maria Oliveira – Enfermeira – matrícula: 102231-1-3; Thiago Pinheiro Sombra – Enfermeiro – matrícula: 16063; Francisco Gutemberg Mota 
Martins – Enfermeiro – matrícula: 9109; Cláudio Henrique Lima dos Santos – Enfermeiro – matrícula: 26076; Felipe de Lima Monteiro – Médico – matrícula: 
504561-2-5. 3) COMPETÊNCIAS DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE TERAPIA NUTRICIONAL - EMTN: Acompanhar e avaliar a indicação da 
terapia nutricional, com criação de protocolos para monitorar a qualidade do produto, evolução clínica, controle de resultados, utilização de indicadores de 
saúde, bem como elaborar relatórios que mostrem o desempenho da terapia nutricional no HGCCO. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, inclusive a portaria de Nº 18/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL 
DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, em Fortaleza, 25 de agosto de 2023.
Adriano Veras Oliveira
DIRETOR GERAL DO HGCC
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