DOE 05/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ - Aviso de Revogação - Tomada de Preços Nº 2023.08.23.2. O
Presidente do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público,
decide Revogar a Tomada de Preços nº 2023.08.23.2, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de
01 (um) Centro Administrativo e 01 (um) Galpão de Triagem referente a 2º (segunda) fase da construção da Central Municipal de Resíduos Sólidos do
Município de Saboeiro/Ce, de responsabilidade do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ. Justificativa: com fundamento legal
no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal bem como, considerando as modificações que deverão ser realizadas
nos Projetos Básicos de construção de 01 (um) Centro Administrativo e 01 (um) Galpão de Triagem na referida Cidade. Resolve Revogar, com esteio de
prudência, haja vista que, um novo levantamento e revisão nesses projetos se fazem necessários, para evitar prejuízos futuros ao Consórcio, assim como
aos participantes que pretendem participar do futuro certame. Iguatu/CE, 04 de setembro de 2023. José Adil Vieira Junior – Presidente do Consórcio
Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ.
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Estado do Ceará - Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ - Aviso de Revogação - Tomada de Preços Nº 2023.08.22.2. O
Presidente do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público,
decide Revogar a Tomada de Preços nº 2023.08.22.2, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de
01 (um) Centro Administrativo e 01 (um) Galpão de Triagem referente a 2º (segunda) fase da construção da Central Municipal de Resíduos Sólidos do
Município de Quixelô/Ce, de responsabilidade do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ. Justificativa: com fundamento legal no
art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal bem como, considerando as modificações que deverão ser realizadas
nos Projetos Básicos de construção de 01 (um) Centro Administrativo e 01 (um) Galpão de Triagem na referida cidade. Resolve Revogar, com esteio de
prudência, haja vista que, um novo levantamento e revisão nesses projetos se fazem necessários, para evitar prejuízos futuros ao Consórcio, assim como
aos participantes que pretendem participar do futuro certame. Iguatu/CE, 04 de setembro de 2023. José Adil Vieira Junior – Presidente do Consórcio
Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ.
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Estado do Ceará - Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ - Aviso de Revogação - Tomada de Preços Nº 2023.08.23.1. O
Presidente do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público,
decide Revogar a Tomada de Preços nº 2023.08.23.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de
01 (um) Centro Administrativo e 01 (um) Galpão de Triagem referente a 2º (segunda) fase da construção da Central Municipal de Resíduos Sólidos do
Município de Iguatu/Ce, de responsabilidade do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ. Justificativa: com fundamento legal no
art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal bem como, considerando as modificações que deverão ser realizadas
nos Projetos Básicos de construção de 01 (um) Centro Administrativo e 01 (um) Galpão de Triagem na referida cidade. Resolve Revogar, com esteio de
prudência, haja vista que, um novo levantamento e revisão nesses projetos se fazem necessários, para evitar prejuízos futuros ao Consórcio, assim como
aos participantes que pretendem participar do futuro certame. Iguatu/CE, 04 de setembro de 2023. José Adil Vieira Junior – Presidente do Consórcio
Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Extrato de Instrumento Contratual Nº 01.30082023-CPSMQ
- Pregão Eletrônico Nº SRP2022/010-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de Instrumento Contratual.
Objeto: Aquisição de Materiais permanentes destinados a atender as necessidades da Policlínica de Quixadá Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque,
do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ. Contratadas: F. Denilson
F. de Oliveira EIRELI, inscrita sob n° CNPJ: 22.523.994/0001-63, vencedora do Lote 03, no Valor de R$ 5.606,00 (cinco mil, seiscentos e seis reais).
Fundamentação Legal: Lei n.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403
2.001 – gerenciamento Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente,
consignados no Orçamento Próprio para o Exercício Financeiro de 2023, com recursos Próprios do CPSMQ. Vigência: 31 de dezembro de 2023, a partir da
data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Elistênio da Nobrega Lima/ Francisco Denilson Freitas de Oliveira. Quixadá-
Ce, 04 de setembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através do Pregoeiro,
devidamente autorizada pela Portaria 180/2023, Adjudica e a Secretaria de Assistência Social e Trabalho Homologa o Pregão Eletrônico Nº 032.23-PE-
FMAS. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes, para atender as necessidades da Secretaria
de Assistência Social e Trabalho do Município de Ipueiras-CE, para as empresas Profissa Distribuidora LTDA CNPJ: 20.365.863/0001-70. Itens: 01 e
02 com valor global de R$ 37.605,00 (trinta e sete mil, seiscentos e cinco reais), Werbenia Amed da Silva EPP CNPJ: 07.405.331/0001-50. Itens: 03 e
06 com o valor global de R$ 19.155,44 (dezenove mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), F. Denilson F. de Oliveira EIRELI
CNPJ: 22.523.994/0001-63. Item: 04 com o valor global de R$ 4.459,98 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos), LRF
Distribuidora LTDA CNPJ: 49.464.926/0001-27. Itens: 05, 07 e 08 com valor global de R$ 9.804,35 (nove mil, oitocentos e quatro reais e trinta e cinco
centavos), GO Atacadista CNPJ: 44.060.520/0001-65. Itens: 09 e 10 com o valor global de R$ 11.551,20 (onze mil, quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e
dois centavos), Item fracassado: 11. Ipueiras/CE, 31 de Agosto de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Chamamento Público. O Município de Abaiara/CE, através da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público aos interessados, a Chamada Pública n° 001/2023, para credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de procedimento
de exames oftalmológicos e cirurgia de catarata (facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável), com preços de acordo com a tabela SIGTAP
– Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde – SUS, para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Abaiara/CE. A documentação deverá ser entregue até às 09h00min do dia 20 de setembro de 2023, na sala de reuniões
da CPL, no prédio do Centro Comunitário localizado na Rua Padre José Leite Sampaio, s/n - Centro, a contar da data desta publicação. Esclarecimentos:
liciara2017@outlook.com, 04 de setembro de 2023. Elenita Rayane Gonçalves Tavares - Secretária Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Rerratificação - Chamada Pública Nº CT-CH001/2023. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Independência, considerando a necessidade de modificação parcial no conteúdo do Edital do Chamada Pública Nº
CT-CH001/2023, cujo objeto é o Chamamento Público para a seleção de organização social para administração gerencial, operacionalização, execução de
ações e serviços de áudio visual, bem como o desenvolvimento do programa alusivo a Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de
2022, o fomento na formação nos campos culturais e de projetos a ele vinculados no âmbito do Município de Independência/CE, vem comunicar, através do
presente Aviso de Rerratificação, que foi procedida a seguinte alteração: onde LÊ-se: 3.2. (...), os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública,
às 07:30 horas do dia 19 de Setembro de 2023; Leia-se: 3.2. (...), os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 09:30 horas do dia 19
de Setembro de 2023. Desta forma, fica o horário de abertura dos envelopes retificado conforme acima e ratificadas as demais informações nele contidas.
Independência/CE, 04 de setembro de 2023. CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.07.24.001. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da Habilitação da Tomada
de Preços Nº 2023.07.24.001, de acordo com as exigências editalícias foi considerada Habilitada as Licitantes F J Construtora LTDA; Saraliss Construções
LTDA ME; ML Entreterimento, Assessoria e Serviços LTDA EPP e Praciano Edificaçãoes e Empreendimentos EIRELI ME e Inabilitada a Licitante R
P Contruções & Locações LTDA; Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA e N. S. S Engenharia LTDA, por não atender as condições
editalícias. A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso
I, alínea “a”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do
TCE-CE, com fins ao objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços construção de ambiente de recreação anexo a CEI José Maria Parente
Viana, Bairro Rodagem do Lago no Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE,
no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 04 de setembro de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.