DOE 05/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.08.07.01-PE-SDS. A Comissão de Pregão
da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº
2023.08.07.01-PE-SDS, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinado a Secretaria de Desenvolvimento
Social do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 20 de setembro de 2023 às 09 horas. Data do Início de
Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 06 de setembro de 2023 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 20 de
setembro de 2023 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 04 de setembro de 2023. Francisco David
Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Errata. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito, torna
público a Errata do Resultado da Habilitação da Tomada de Preços n° 2023.07.17.01, cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em
engenharia civil, para a obra de recuperação de estradas vicinais da localidade de Queimadas e Região, no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto
Básico, publicado no dia 29/08/2023 no D.O.M e no dia 30/08/2023 nos seguintes meios: D.O.U, D.O.E-CE; e Jornal O Povo. Onde se lê: Findo o prazo
recursal, não havendo impetração de recurso, fica marcada a sessão para abertura dos envelopes de proposta de preços, para o dia 07/03/2022, às 15:00 horas,
no endereço da Comissão Permanente de Licitações. Leia-se: Findo o prazo recursal, não havendo impetração de recurso, fica marcada a sessão para abertura
dos envelopes de proposta de preços, para o dia 29/09/2023, às 15:00 horas. São Benedito/CE em 04/09/2023. Ronaldo Lobo Damasceno – Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Abertura das Propostas. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por
intermédio do Presidente da CPLP, torna público o agendamento da sessão de abertura das propostas de preços da Concorrência Pública Nº 2023.03.14.01CP,
cujo o objeto é a contratação de empresa especializada, visando à aquisição e instalação de equipamentos para ordenação luminotécnica do Sistema de
Iluminação Pública, cadastro georreferenciado, eficientização energética, ampliação, manutenção, com fornecimento integral de material e mão de obra, de
bens e serviços que compõe o Sistema de Iluminação Pública do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, às 09:00hrs (nove horas) do dia 13 de setembro de
2023, na Sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara /CE, 04 de setembro
de 2023. Francisco Leandro Silva Sales - Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Tomada de Preço Nº 01.013/2023 - TP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Pacatuba – CE, torna público para conhecimento dos interessados que a Abertura dos Envelopes das Propostas de Preços, do
licitante habilitado da Tomada de Preço, “Tipo Técnica e Preços” Nº 01.013/2023 - TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em realizar,
organizar e executar processo contratação de serviço especializado em assessoria e consultoria administrativa em licitações e contratos públicos para atender
as necessidades das Diversas Secretarias do Município, será realizada no dia 11 de setembro de 2023, às 14:00 horas na Sala da Comissão Permanente de
Licitação localizada na Rua Coronel João Carlos, 345 – Centro, Pacatuba, Ceará. Maiores informações serão obtidas na sede da Comissão de 08h00 às
12h00min. Iara Lopes de Aquino – Presidente da Comissão. Pacatuba - Ceará, 04 de setembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba - Resultado da Fase de Abertura de Propostas – Tomada de Preços Nº 05.004/2023-TP. A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado
do Julgamento de Propostas de Preços de Tomada de Preços Nº 05.004/2023-TP, cujo objeto é a reforma da quadra poliesportiva do Bairro Alto Fechado, em
Pacatuba - CE: Propostas Desclassificadas: GK Engenharia LTDA, Multiplio Hold LTDA, Unnite Service LTDA e Engercon Construtora e Serviços LTDA.
Propostas Classificadas: RM Clemente Candido – ME (JG Construtora), Luck Construções e Serviços LTDA – ME, LS Serviços de Construções LTDA e
Clezinaldo S de Almeida Construções EPP. Tem-se por vencedora a empresa classificada de Menor Preço a empresa: Luck Construções e Serviços LTDA –
ME, com o valor global para o Lote Único de R$ 187.243,23 (Cento e oitenta e sete mil, duzentos e quarenta e três reais e vinte e três centavos), conforme
Mapa de Análise de Propostas do Setor Técnico de Engenharia, disponíveis no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no Setor de Licitações. Fica aberto o prazo
recursal, com base na alínea “b”, inciso I do art. 109 da Lei 8.666/1993. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00 às 12h00min, sito à
Rua Coronel João Carlos, 345 - Centro. Iara Lopes de Aquino - Presidente. Pacatuba-Ce, 01 de setembro de 2023.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Potiretama - Decreto Legislativo Nº 02, de 1º de Setembro de 2023. Dispõe sobre a aprovação do Parecer
Prévio n° 134/2023, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no Processo n° 08722/2020-4, que considerou regulares, com ressalvas,
as contas de Governo do Poder Executivo do Município de Potiretama, relativas ao Exercício Financeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de
Potiretama. Faço saber que a Câmara Municipal de Potiretama aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica aprovado o parecer
prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no Processo n° 08722/2020-4, que aprovou com ressalvas as contas de governo
apresentadas pelo Poder Executivo do Município de Potiretama, relativas ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Prefeito à época, Sr. José
Eudes da Silva. Parágrafo único. A aprovação do parecer prévio, nos termos do caput deste artigo, implica na aprovação das contas de Governo referente ao
exercício financeiro de 2019. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões das
Comissões da Câmara Municipal de Potiretama, ao 1º de do mês de setembro do ano de 2023. Cleverlandio Pereira Bezerra - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0708.1/2023. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Poranga, torna público aos interessados, que no dia 19/09/2023 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 0708.1/2023, tipo
menor preço, cujo objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviço de fornecimento de internet destinados as Diversas Secretarias do
Município de Poranga-CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto,
Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ www.poranga.ce.gov.br e https://
bnccompras.com/Home/Login. Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 04 de setembro de 2023. Maria Pereira da Silva - Secretária de
Educação Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 03.011/2023-PERP. Objeto: Registro de Preços
para utilização em eventuais e futuras aquisição de material de apoio pedagógico, destinados à melhoria da aprendizagem dos alunos do 1º ao 9º ano do
ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. A Pregoeira de Pacatuba-CE, torna público para
conhecimento dos interessados que até o dia 20 de setembro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este
Pregão, no endereço eletrônico “https://novobbmnet.com.br” Acesso Identificado no link – licitações públicas”. O edital poderá ser obtido no endereço
eletrônico acima mencionado e também no site do www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente
normal (08:00 às 12:00 horas). Pacatuba-Ce, 04 de setembro de 2023. Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Adiamento. A Equipe de Apoio da Prefeitura de Jaguaruana – Ce, torna público,
que a abertura do processo de Pregão Eletrônico nº 2023.07.20.01-PERP, tendo como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
combustível veicular para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Jaguaruana - Ce, com data de abertura anteriormente marcada para o dia
30 de agosto de 2023, às 09:30h, restou-se Adiada para o dia 20 de setembro de 2023, às 09:00h, uma vez que existirão correções no Termo de Referência,
que influenciarão na elaboração das propostas, conforme Art. 21, §4° da Lei 8.666/1993. Jaguaruana/Ce, 04 de setembro de 2023. Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato da Ata de Registro de Preços - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador
de Despesas da Secretaria. Contratada: Cequip Importação e Comercio Ltda R$ 1.920.000,00. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
ônibus, destinado a tender as necessidades da Secretaria. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial nº 2023.08.07.001-SESA. Vigência da Ata de Registro
de Preços: 01 (Um) ano a Partir da data de sua Assinatura. Assina pela Contratada: Edmar da Costa Feitosa Carvalho. Data da Assinatura: 18/08/2023.