DOE 05/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº168  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Aviso de Pregão Eletrônico Nº PE 02/2023-ASTT. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 
por meio do Pregoeiro Oficial, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 02/2023 – ASTT, ID 
nº 1018148, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de fardamento e EPI’s para atender as necessidades da ASTT- 
Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte do Município de Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços 
eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site 
do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 20/09/2023. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min 
dia 20/09/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@
tiangua.ce.gov.br. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro Oficial.  Prefeitura Municipal de Tianguá, 04 de setembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo, Administração e Finanças - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 01/2023-SEGAF. 
Comunica aos interessados que no próximo dia 26 de setembro de 2023, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2023-SEGAF 
– Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção, instalação e remanejamento de aparelhos de ar condicionado, com 
fornecimento de mão-de-obra e de materiais sob demanda, destinados a atender as Secretarias Municipais, pelo sistema LICITA+BRASIL– www.
licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e 
nos sites:  www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 04 de setembro de 2023. Erochânia Acacio Pinho Lopes – 
Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ-CPSRM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 3008.01/2023-SRP. JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO, OBJETO: Seleção de melhor proposta para registro de 
preços para futura e eventual aquisição de equipamento de ar condicionado para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Região de 
Maracanaú - CPSRM, tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante do anexo I do edital. O prazo de cadastramento das Cartas 
Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08:59h do dia 19 de setembro de 2023. Endereço Eletrônico onde está disponível o edital: www.
comprasnet.gov.br, www.tce.ce.gov.br e www.consorciodesaudemaracanau.com.br a partir da data dessa publicação. Juliana Barbosa do Nascimento - 
Pregoeira – Maracanaú-CE, 04 de setembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO. AVISO ABERTURA PROPOSTA COMERCIAL.  Modalidade: Tomada 
de Preços Nº TP-001/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Execução da Urbanização da Avenida Principal do 
Bairro Tibolo, Localizado na Sede do Município, de Responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hidricos, Energia e Saneamento, 
deste Município, Conforme Projetos (Peças Gráficas), Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, 
Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais e Memorial de Cálculo, em Anexo. Tipo: Menor Preço Global. 
Tipo de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação Comunica aos Interessados que após término do prazo Recursal da Fase de Habilitação, ocasião que, 
nenhuma Empresa manifestou interposição recurso; A abertura das Propostas Comerciais das Empresas Habilitadas Dar-se-à no dia 11 de setembro de 
2023 às 15:00 horas (Horário Local). A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO. AVISO ABERTURA PROPOSTA COMERCIAL.  Modalidade: Tomada 
de Preços Nº TP-012/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Requalificação e Ampliação da Praça no Distrito do 
Castanhão, Zona Rural do Município, em Consonância com o MAPP Nº 1128, de Responsabilidade da Secretaria de Obras e Infraestrutura, deste Município. 
Tipo: Menor Preço Global. Tipo de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que após término do prazo Recursal da Fase 
de Habilitação, ocasião que, nenhuma Empresa manifestou interposição recurso; A abertura das Propostas Comerciais das Empresas Habilitadas Dar-se-à 
no dia 06 de setembro de 2023 às 15:00 horas (Horário Local). A Comissão.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Milagres - Aviso de Revogação – Tomada de Preços nº 2023.08.22.1. O Presidente da Câmara Municipal de 
Milagres, Estado do Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que fica Revogado o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços 
nº 2023.08.22.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na reforma da Câmara Municipal de Milagres/CE, nos termos do Art. 49, da Lei 
Federal nº 8.666/93. Informações: Sala da CPL, situado na Sede da Câmara Municipal na Rua Francisco Almir Braga, s/n, Centro, Milagres/CE. Ainda, 
através do e-mail: camaramilagres1708@gmail.com ou fone (88) 3553-1480. Milagres/CE, 04 de setembro de 2023. Ozório Alves Dantas - Presidente 
da Câmara Municipal de Milagres – Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Extrato do Contrato nº 25.08.2023/01, referente à Processo Administrativo nº 2023.08.18.1 
(Adesão à Ata de Registro de Preço nº 2023.01.06.01/2023-SRP, originária do Pregão Nº 2023.01.06.01-SRP - Secretaria Municipal de Cultura de 
Baixio/CE). Partes: o Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa X7E Empreendimento LTDA. Objeto: contratação da 
prestação de serviços na locação de equipamentos e estruturas, destinados a diversos eventos culturais e festivos a serem realizados no Município de Umari/
CE. Valor Total: R$ 308.721,00. Prazo de Execução: 12 meses. Vigência do Contrato: 12 meses. Signatários: Francisca Isabelly Pinheiro da Silva e Caio 
Lincoln Almeida de Oliveira. Umari/CE, 25 de agosto de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Adiamento. A Equipe de Apoio da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público, 
que a abertura do processo de Pregão Eletrônico nº 2023.08.01.01-PE, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de transporte 
escolar, objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Jaguaruana/CE, com data 
de abertura anteriormente marcada para o dia 06 de setembro de 2023, às 09:30h, restou-se adiada para o dia 21 de setembro de 2023, às 09:00h, uma vez 
que existirão correções no Termo de Referência, que influenciarão na elaboração das propostas, conforme Art. 21, §4° da Lei 8.666/1993. Jaguaruana/CE, 
04 de Setembro de 2023. Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Independência. Esta Instituição torna público o resultado da fase de habilitação referente ao processo licitatório 
Tomada de Preços Nº 001/2023, cujo objeto é a reforma da Câmara Municipal de Independência-CE. Empresas Habilitadas: 01. Medeiros Construções 
e Serviços LTDA, CNPJ nº 07.615.710/0001- 75; 02. G. A. Rabelo Juniro ME, CNPJ nº 23.549.313/0001-07; 03. A B Engenharia LTDA, CNPJ nº 
13.490.136/0001-79; 04. Clezinaldo Construções LTDA, CNPJ nº 22.575.652/0001-97. Empresas Inabilitadas: 05. Construções Venix LTDA, CNPJ nº 
38.261.987/0001- 70, descumpriu item 4.2.1.1 e 06. Nogna LTDA descumpriu item 4.2.4.5. Fica aberto prazo recursal, com fulcro no art. 109, I, “a” da Lei 
Federal nº 8.666/93. Independência/CE, 04 de setembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Tomada de Preço Nº 2023.09.04.01. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Aurora-
CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 21 de setembro de 2023, às 08:00 horas, na Sede da Comissão Permanente de 
Licitação, localizada na Rua Avenida Antônio Ricardo, nº 43 – Centro – Aurora-Ce, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo 
Menor Preço, com fins a reforma do Canteiro Central da Avenida Antonio Ricardo no Município de Aurora/Ce, tudo conforme Anexo I. O edital completo 
estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, e no Portal das Licitações 
(TCE/CE). Aurora/Ce, 04 de Setembro de 2023. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Maranguape - Extrato do Contrato nº 411/2023 – Pregão Presencial Registro de Preço nº 001/2023 - Ata de 
Registro nº 001.2023.004. Partes: Câmara Municipal de Maranguape e Claudiana Santos - ME. Objeto: Aquisição de material de expediente, suprimento de 
informática, material de limpeza, material de copa e cozinha e gêneros alimentícios para Câmara Municipal de Maranguape. Vigência: agosto a dezembro de 
2023. Valor: R$ 1.446,50. Data da assinatura: 21/08/2023. Signatários: Paulo Henrique Cassiano e José Valber Menezes dos Santos- Presidente da CMMPe.