DOE 05/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº168  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Presencial Nº 10.005/2023 – PP. A Pregoeira do 
Município de Chaval/CE torna público para conhecimento dos interessados que em virtude da capacitação sobre a nova Lei de Licitações, a sessão do 
Pregão Presencial Nº 10.005/2023 - PP marcada para o próximo dia 15 de setembro de 2023 às 10h00min, fica adiada para o dia 21 de setembro de 2023 às 
10h00min. O edital encontra-se disponível na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente Manoel Olímpio, S/N – Centro CEP: 62.420-000 – Chaval/CE 
no horário de 07h00min às 14h00min e no site eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Chaval-CE, 04 de setembro de 2023. Rebeca Lira 
Araújo – Pregoeira do Município de Chaval-CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.09.04.01-SPT – Tipo: Menor Preço – Global. 
Data Limite para Entrega dos Envelopes: 21 de setembro de 2023, às 09h00min, no Departamento de Gestão de Licitações, sito a Rua José Valdeci Pinto 
Lima (Rua D), nº 270 - Padre Romualdo - Caucaia/CE. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de passagens 
molhadas nas Localidades do Garrote, Capuan e Malhada do Município de Caucaia/CE, por meio da Secretaria de Patrimônio e Transporte. Cópia do Edital: 
Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 17h00min, ou pelo site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações: cpl@pgm.caucaia.ce.
gov.br. Caucaia/CE, 04 de setembro de 2023. Wagner Vieira Vidal - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços - Tomada de Preços nº 1505.01-23-TP. O Município 
de Milhã, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise e julgamento das propostas de preço da licitação acima 
referenciada que tem por objetivo a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais no Município 
de Milhã/Ce. A CPL decidiu que a empresa A T L Construcoes e Servicos LTDA, apresentou o valor total de R$ 1.855.544,90 (Hum milhão, oitocentos 
e cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos) sido declarada vencedora do certame. Os autos se encontram com vista 
franqueada aos interessados a partir da data desta publicação abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste Município torna público que até o dia 20 de setembro de 
2023 às 09:00 horas, estará recebendo propostas para a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 3108.01/2023-PE no portal novobbmnet.com.br cujo 
objeto é a aquisição de fardamentos e materiais, destinados aos agente de Endemais do Município de Mucambo – CE. O Edital estará disponível, no horário 
de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações 
pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 04 de setembro de 2023. Francisco Orécio 
de Almeida Aguiar – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Alteração 02 de Edital de Licitação Concorrência Pública nº 0007250123-CPRP. O Ordenador da  
Secretaria de Desen. Urbano e Infraestrutura, faz saber a todos, o termo de adendo ao edital, cujo objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa 
especializada para a prestação de serviços de engenharia consultiva, assessoramento e elaboração, de acordo com a demanda, de projetos de arquitetura e 
engenharia, para atender as necessidades junto às unidades administrativas do município, em virtude da alteração do itens 4.2.3.1.2.2 e 4.2.4.1. A nova data 
e horário de abertura será dia 06/10/2023, as 09h. Todos os demais assuntos inerentes ao Edital original e seus anexos, não mencionados nesta alteração, 
seguem o disposto no Edital. Antônio Clidenor Genuino de Medeiros.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – 
Tomada de Preços nº 021/2023-SEINFRA. A Comissão de Licitação do município de Guaraciaba do Norte-CE, por intermédio de seu Presidente, informa 
que houve Retificação da Publicação do Julgamento de Habilitação da Licitação Tomada de Preços nº 021/2023-SEINFRA, que circulou no dia 30/08/2023. 
Onde constou: em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 11/09/2023 às 08h30m; Passa a constar: em 
não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 12/09/2023 às 14h30m. Presidente da Comissão de Licitação: 
Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 04/09/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados, que 
encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0409.01/2023, que 
será realizado no dia 21 de Setembro de 2023, às 08h30min (Horário de Brasília), conforme especificado no Edital, cujo objeto é a aquisição de leite em pó 
para alimentação escolar junto a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos - CE, o qual encontra-se na íntegra no Comissão 
de Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Morrinhos – Ce, 04 de Setembro de 2023. Jorge Luiz 
da Rocha – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados, que 
encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0409.02/2023, que 
será realizado no dia 21 de Setembro de 2023, às 14h00min (Horário de Brasília), conforme especificado no Edital, cujo objeto é o Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de peças e materiais para manutenção de ar-condicionado para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município 
de Morrinhos, o qual encontra-se na íntegra no Comissão de Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. 
Morrinhos – Ce, 04 de Setembro de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através do Pregoeiro, 
devidamente autorizada pela Portaria 180/2023, Adjudica e a Secretaria de Educação Homologa o Pregão Eletrônico Nº 033.23-PE-SEDUC. Objeto: 
aquisição de uniformes para funcionários e alunos da Rede de Ensino Municipal de Ipueiras-Ce, junto da Secretaria de Educação do Município, para as 
empresas Maria Ivanilda Abreu Sampaio CNPJ: 21.810.730/0001-28. Itens: 01 e 02 com o valor global de R$ 71.060,00 (setenta e um mil e sessenta reais) 
e MF Produções e Locações CNPJ: 26.722.490/0001-23. Itens: 03,04,05,06 e 07 com valor global de R$ 240.916,75 (duzentos e quarenta mil, novecentos e 
dezesseis reais e setenta e cinco centavos). Ipueiras/CE, 29 de Agosto de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica que estará abrindo licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2023-SEAG/SRP, cujo objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de serviço de locação de trator 
agrícola e máquinas pesadas, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 20 de setembro de 2023, às 08:25h, abertura e classificação de propostas 
às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no 
site: www.novobbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José 
Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 04 de setembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.08.30.23. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.05. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILME PARA 
MAMOGRAFIA LASER DVM 25X30. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: PROSAUDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
LTDA, CNPJ Nº 26.383.168/0001-17, representada por Emanuela Cacilda de Aquino Rufino. Valor Global: R$ 61.845,70 (Sessenta e Um Mil, Oitocentos e 
Quarenta e Cinco Reais e Setenta Centavos). Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Crato/CE, 31 de agosto de 2023.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itaiçaba - Tomada de Preços Nº 003/2023-TP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações torna 
público a abertura das propostas da Tomada de Preços nº 003/2023-TP a se realizar no dia 06/09/2023, às 9:00 AM, na Sala da CPL, no endereço Av. Coronel 
João Correia nº 381, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62.820-000. Francisco Ilton Pereira de Azevedo - Presidente da CPL.