DOMCE 06/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3288

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OUTORGA
O
TÍTULO
DE
CIDADÃO
ACOPIARENSE ao Reverendíssimo Pe. Lázaro
Augusto, e dá outras providências.

A
PREFEITA
EM
EXERCÍCIO
DO
MUNICÍPIO
DE
ACOPIARA, no uso de suas atribuições conferidas por lei, faz saber
que a Câmara de Vereadores aprovou e que fora sancionada a seguinte
Lei:

Art.1º - Fica outorgado o título de Cidadão Acopiarense ao
Reverendíssimo Pe. Lázaro Augusto.

Art.2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando
disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, 05 de setembro de 2023.

ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA
Prefeita em Exercício

JONATHAS PINHO CAVALCANTE
Procurador Geral do Município
Publicado por:
Vilaria Batista de Lemos
Código Identificador:AC7F0E78

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: TP-001/2023 –
SEDUMA.

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: TP-001/2023 –
SEDUMA. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
EXECUÇÃO DO PROJETO DE SISTEMATIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DESTINAÇÃO FINAL
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA
PMAS,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO
2023,
COM
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 1901 18 452 1001 2.012 –
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E
COLETA DE RESIDUOS SÓLIDOS; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURIDICA. VALOR GLOBAL: R$ 171.422,90 (CENTO E
SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS
REAIS
E
NOVENTA
CENTAVOS). DURAÇÃO
DO
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE. REPRESENTANTE:
CARLA
CAROLINE
BARRETO CARLOS – SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: SN DOS
SANTOS
-
ME/
CNPJ
N
º
18.445.164/0001-
98. REPRESENTANTE:
STERFFESON
NOBREGA
DOS
SANTOS – CPF Nº. 072.750.944-60.

Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:0ECFFB09

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE,
através dos seus Ordenadores de Despesas, vem publicar o Extrato de
RATIFICAÇÃO, resultante do julgamento da Inexigibilidade de
Licitação Nº 03/2023-INEX-SAÚDE oriundo do Chamamento
Público 02/2023-CHP-SMS, RATIFICAR a CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS
PRESTADORES DE SERVIÇOS (MEDICO PLANTONISTA
HOSPITAL) NA ÀREA DE SAÚDE CONFORME QUADRO
EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E
SANEAMENTO DE ANTONINA DO NORTE-CE, diretamente
com a Credenciado(a): YUDENIS GAMBOA GONZALEZ LTDA
inscrita no CNPJ/ 49.725.671/0001-09, no valor de global de R$
620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais ) (plantão 24h). Data da
Ratificação: 28/08/2023

CICERO LEADESOM OLIVEIRA DA SILVA –
Ord. de Desp. da Sec. de Saúde.

Antonina do Norte/CE, 28 de agosto de 2023.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:A5CB6A35

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE,
através dos seus Ordenadores de Despesas, vem publicar o Extrato de
RATIFICAÇÃO, resultante do julgamento da Inexigibilidade de
Licitação Nº 04/2023-INEX-SAÚDE oriundo do Chamamento
Público 02/2023-CHP-SMS, RATIFICAR a CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS
PRESTADORES DE SERVIÇOS (MEDICO - PSF) NA ÀREA
DE SAÚDE CONFORME QUADRO EM ANEXO, JUNTO A
SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DE ANTONINA
DO NORTE-CE, diretamente com a Credenciado(a): YUDENIS
GAMBOA
GONZALEZ
LTDA
inscrita
no
CNPJ/
49.725.671/0001-09, no valor de mensal de R$ 12.100,00 (DOZE
MIL E CEM REAIS ) . Data da Ratificação: 28/08/2023.

CICERO LEADESOM OLIVEIRA DA SILVA –
Ord. de Desp. da Sec. de Saúde.

Antonina do Norte/CE, 28 de agosto de 2023.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:9F4E3C37

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE,
através dos seus Ordenadores de Despesas, vem publicar o Extrato de
RATIFICAÇÃO, resultante do julgamento da Inexigibilidade de
Licitação Nº 05/2023-INEX-SAÚDE oriundo do Chamamento
Público 02/2023-CHP-SMS, RATIFICAR a CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS
PRESTADORES DE SERVIÇOS (MEDICO PLANTONISTA
HOSPITAL) NA ÀREA DE SAÚDE CONFORME QUADRO
EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E
SANEAMENTO DE ANTONINA DO NORTE-CE, diretamente
com a Credenciado(a): FRANCISCA ANA PAULA SANTIAGO
inscrita no CPF: 013.405.963-85no valor de global de R$ 620.000,00
(seiscentos e vinte mil reais ) (plantão 24h). Data da Ratificação:
28/08/2023

CICERO LEADESOM OLIVEIRA DA SILVA –
Ord. de Desp. da Sec. de Saúde.

Antonina do Norte/CE, 28 de agosto de 2023.