DOMCE 06/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3288 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:256916A1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. A 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE, 
através dos seus Ordenadores de Despesas, vem publicar o Extrato de 
RATIFICAÇÃO, resultante do julgamento da Inexigibilidade de 
Licitação Nº 06/2023-INEX-SAÚDE oriundo do Chamamento 
Público 02/2023-CHP-SMS, RATIFICAR a CHAMAMENTO 
PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS 
PRESTADORES DE SERVIÇOS (MEDICO PLANTONISTA 
HOSPITAL) NA ÀREA DE SAÚDE CONFORME QUADRO 
EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E 
SANEAMENTO DE ANTONINA DO NORTE-CE, diretamente 
com a Credenciado(a): ANALU BITU LEAL ALENCAR inscrita 
no CPF: 017.184.863-24no valor de global de R$ 620.000,00 
(seiscentos e vinte mil reais ) (plantão 24h). Data da Ratificação: 
28/08/2023 
  
CICERO LEADESOM OLIVEIRA DA SILVA – 
Ord. de Desp. da Sec. de Saúde.  
  
Antonina do Norte/CE, 28 de agosto de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:908D26C8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2023 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte – 
Extrato de Resultado do Chamamento Público. A Prefeitura 
Municipal de Antonina do Norte-CE, torna público através da Exma. 
Sr(a). Cicero Leadesom Oliveira da Silva, Ordenador de Despesas 
da Secretaria de Saúde o Resultado do Chamamento Público n° 
02/2023, cujo objeto é a CHAMAMENTO PÚBLICO PARA 
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES 
DE SAÚDE POR MEIO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, 
JUNTO AO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. 
CREDENCIADOS PARA. Serviços complementares de MEDICO 
PLANTONISTA HOSPITAL (10 VAGAS 24 HS) YUDENIS 
GAMBOA GONZALEZ LTDA– CNPJ; 49.725.671/0001-09– 
VALOR GLOBAL R$ 620.000,00 (SEICENTOS E VINTE MIL 
REAIS), 
(PLANTÃO 
24H) 
FRANCISCA 
ANA 
PAULA 
SANTIAGO– CPF: 013.405.963-85– VALOR GLOBAL R$ 
620.000,00(SEICENTOS E VINTE MIL REAIS), (PLANTÃO 24H) 
ANALU BITU LEAL ALENCAR– CPF: 017.184.863-24– VALOR 
GLOBAL R$ 620.000,00 (SEICENTOS E VINTE MIL REAIS), 
(PLANTÃO 
24H).Serviços 
complementares 
de 
MEDICO 
CLINICO GERAL – PSF (03 VAGAS) YUDENIS GAMBOA 
GONZALEZ 
LTDA– 
CNPJ; 
49.725.671/0001-09– 
VALOR 
MENSAL R$ 12.100,00 (DOZE MIL E CEM REAIS). 
  
Antonina do Norte/CE, 28 de AGOSTO de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:EFFD7576 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2023 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte – 
Extrato de Resultado do Chamamento Público. A Prefeitura 
Municipal de Antonina do Norte-CE, torna público através da Exma. 
Sr(a). Cicero Leadesom Oliveira da Silva, Ordenador de Despesas 
da Secretaria de Saúde o Resultado do Chamamento Público n° 
02/2023, cujo objeto é a CHAMAMENTO PÚBLICO PARA 
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES 
DE SAÚDE POR MEIO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, 
JUNTO AO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. 
CREDENCIADOS PARA. Serviços complementares de MEDICO 
PLANTONISTA HOSPITAL (10 VAGAS 24 HS) YUDENIS 
GAMBOA GONZALEZ LTDA– CNPJ; 49.725.671/0001-09– 
VALOR GLOBAL R$ 620.000,00 (SEICENTOS E VINTE MIL 
REAIS), 
(PLANTÃO 
24H) 
FRANCISCA 
ANA 
PAULA 
SANTIAGO– CPF: 013.405.963-85– VALOR GLOBAL R$ 
620.000,00(SEICENTOS E VINTE MIL REAIS), (PLANTÃO 24H) 
ANALU BITU LEAL ALENCAR– CPF: 017.184.863-24– VALOR 
GLOBAL R$ 620.000,00 (SEICENTOS E VINTE MIL REAIS), 
(PLANTÃO 
24H).Serviços 
complementares 
de 
MEDICO 
CLINICO GERAL – PSF (03 VAGAS) YUDENIS GAMBOA 
GONZALEZ 
LTDA– 
CNPJ; 
49.725.671/0001-09– 
VALOR 
MENSAL R$ 12.100,00 (DOZE MIL E CEM REAIS). 
  
Antonina do Norte/CE, 28 de AGOSTO de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:96AC378D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.01.01 
 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE. 
CONTRATADA: P. P. DE SOUZA - ME. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.08.24.01 DL. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMAGENS SACRAS PARA AS 
PRAÇAS: PRAÇA DE SANTO ANTONIO (SEDE), PRAÇA DO 
DISTRITO DE TABULEIRO, PRAÇA DO DISTRITO DE 
VÁRZEA NOVA E COMUNIDADE DO SÍTIO SERRA DOS 
ALMEIDAS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ANTONINA 
DO 
NORTE/CE. 
LEI 
FEDERAL 
N° 
8.666/93 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR GLOBAL: DE R$ 
16.300,00 (DEZESSEIS MIL E TREZENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. FORO: COMARCA DE 
ANTONINA DO NORTE- CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 01 
DE SETEMBRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ARRAIS 
DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL E 
PEDRO PEREIRA DE SOUSA, INSCRITO NO CPF N.º 
111.336.958-25 – TITULAR DA CONTRATADA. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:76BB8962 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.08.11.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.08.11.1 . Partes: o 
Município de Assaré , através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a 
empresa/pessoa física CRALAB SAÚDE ATACADO EIRELI - ME . 
Objeto: Aquisição de material permanente hospitalar e odontológico 
destinado à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de 
Saúde de Assaré/CE , conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 89.384,50 ( oitenta e nove 
mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos ). Vigência 
Contratual: até 31 de dezembro de 2023 . Signatários: Regina Alice 
Ferreira Furtado e José Inácio de Oliveira Filho . Data do Contrato: 31 
de Agosto de 2023 . 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:ACC6906B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.08.14.1 
 
Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico Nº 
2023.08.14.1. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para