DOMCE 06/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3288 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.004/2023-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2023.05.16.20. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna público o 
EXTRATO do 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em 
referência. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO 
DEBANABUIÚ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: 
realinhamento do preço do contrato, Acrescenta-se ao valor unitário 
contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 
7,17% (Sete Vírgula Dezessete Por Cento) passando de R$ 5,85 
(Cinco Reais e Oitenta e Cinco Centavos), para R$ 6,27 (Seis Reais e 
Vinte e Sete Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE 
OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2023. 
BANABUIÚ-CE. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:06D13383 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL N°. 00.004/2023 - SRP. CONTRATO N.º: 
2023.05.16.32. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna público o 
EXTRATO do 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em 
referência. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO 
DEBANABUIÚ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL. 
CONTRATADA: 
WK 
CARNEIRO 
SANTIAGO 
COMBUSTIVEIS 
LTDA, 
CNPJ 
Nº. 
11.413.629/0001-80. 
OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, 
Acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA 
COMUM o aumento percentual de 7,17% (Sete Vírgula Dezessete 
Por Cento) passando de R$ 5,85 (Cinco Reais e Oitenta e Cinco 
Centavos), para R$ 6,27 (Seis Reais e Vinte e Sete Centavos) a partir 
dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: CLEIDEMAR 
LOPES DA SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: 
MARINEZ 
DE 
OLIVEIRA 
CARNEIRO. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 16 de Agosto de 2023. BANABUIÚ-CE.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:CA6BE62B 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL N°. 00.004/2023 - SRP. CONTRATO N.º: 
2023.05.16.31. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna público o 
EXTRATO do 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em 
referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL. 
CONTRATADA: 
WK 
CARNEIRO 
SANTIAGO 
COMBUSTIVEIS 
LTDA, 
CNPJ 
Nº. 
11.413.629/0001-80. 
OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, 
Acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA 
COMUM o aumento percentual de 7,17% (Sete Vírgula Dezessete 
Por Cento) passando de R$ 5,85 (Cinco Reais e Oitenta e Cinco 
Centavos), para R$ 6,27 (Seis Reais e Vinte e Sete Centavos) a partir 
dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: CLEIDEMAR 
LOPES DA SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: 
MARINEZ 
DE 
OLIVEIRA 
CARNEIRO. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 16 de Agosto de 2023. BANABUIÚ-CE.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:810D2F01 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
Em cumprimento à ratificação procedida, vimos publicar o extrato 
resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.2023.08.31.01-DL 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REPARO E 
MANUTENÇÃO 
DOS 
INSTRUMENTOS 
MUSICAIS 
PERTENCENTES A BANDA DE FANFARRA DO MUNICÍPIO, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. 
  
PESSOA JURÍDICA: D R COMERCIO DE INSTRUMENTOS 
MUSICAIS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 28.115.940/0001-45 , 
com sede na Rua: Pedro Pereira, Nº 498 – Fortaleza /CE CEP: 60.035-
000 
  
VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 11.137,50 (ONZE MIL 
CENTO E TRINTA E SETE REAIS) 
  
LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93. 
  
Publique-se  
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:4BE554F3 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Contrato Nº. 2023.09.01.02- ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
06.2023.08.31.01-DL - Contratante: secretaria MUNICIPAL de 
EDUCAÇÃO– 
Contratada: 
DR.COMERCIO 
DE 
INSTRUMENTOS MUSICAIS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 
28.115.940/0001-45 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS 
PARA REPARO E MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS 
MUSICAIS PERTENCENTES A BANDA DE FANFARRA DO 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE, 
CONFORME DISPÕE O ART.24, II, DA LEI N° 8.666/93. Valor 
Total: R$ 11.137,50 (ONZE MIL,CENTO E TRINTA E SETE 
REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0020.2.064.0000 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 01 SETEMBRO 
DE 2023. 
  
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:AC8C3D45 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO