DOMCE 06/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3288 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
COMUM o aumento percentual de 27,17% (Sete Vírgula Dezessete 
Por Cento) passando de R$ 5,85 (Cinco Reais e Oitenta e Cinco 
Centavos), para R$ 6,27 (Seis Reais e Vinte e Sete Centavos) a partir 
dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: FRANCISCO 
CARLOS 
FARIAS. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATADA: 
MARINEZ 
DE 
OLIVEIRA 
CARNEIRO. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 16 de Agosto de 2023. BANABUIÚ-CE.   
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E1CCA9D4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N°. 15.05.003/2023 DE 15 DE MAIO DE 2023  
  
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 
VACÂNCIA DO CARGO DE VIGIA OCUPADO 
PELO DO SERVIDOR CICERO JOSÉ DA SILVA, 
CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 02/2022, NA 
FORMA 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito do Município de 
Barbalha/CE, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições 
legais; 
CONSIDERANDO, o pedido formulado pelo servidor CICERO 
JOSÉ DA SILVA; 
CONSIDERANDO, a viabilidade jurídica quanto ao pretendido, 
exposta no parecer da Procuradoria Geral do Município n° 131/2023, 
bem como documentações a estes acostadas; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Declarar VACÂNCIA AO CARGO – VIGIA – 
OCUPADO PELO SERVIDOR CICERO JOSÉ DA SILVA, 
sendo iniciada dia 15 de maio de 2023.  
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Secretaria da Saúde do Município de Barbalha/CE, aos 15 dias do mês 
de maio do ano de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA  
Prefeito Municipal de Barbalha/CE 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal de Barbalha/ CE  
  
Portaria publicada no Átrio Municipal em 15 de maio de 2023.  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:F3A7EF6A 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
TERMO ADITIVO 
 
1º Termo Aditivo do Edital de Chamamento Público nº 
001/2023/SEGOV 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, por meio de sua 
COMISSÃO DE RELIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, 
nomeada pela Portaria nº 01.08.002/2023, de 01 de agosto de 2023, 
com no sede no Centro Administrativo José de Sá Barreto, localizado 
na Avenida Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Jardim dos Ipês, 
Barbalha/CE, torna público este 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL 
DE 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
PARA 
LOCAÇÃO 
DOS 
QUIOSQUES SITUADOS NA PRAÇA MARIA DO ROSÁRIO DE 
BRITO, DISTRITO DO CALDAS, de nº 001/2023/SEGOV que vem 
promover as alterações adiante dispostas: 
  
O subitem 5.2, do item 5 do Edital de Chamamento Público nº 
001/2023/SEGOV, passa a vigorar com a seguinte redação: 
  
5.2. A SESSÃO DE RECEBIMENTO DO ENVELOPE PARA 
CREDENCIAMENTO DOS INTERESSADOS, ocorrerá no dia 12 de 
setembro de 2023, às 09:00, na sede da Secretaria Municipal de 
Governo, no endereço mencionado no preâmbulo. 
  
O 
ANEXO 
XI 
do 
Edital 
de 
Chamamento 
Público 
nº 
001/2023/SEGOV, passa a vigorar com a seguinte redação: 
  
Anexo XI – Cronograma. 
  
ANEXO XI 
CRONOGRAMA 
DE 
EXECUÇÃO 
DO 
EDITAL 
DO 
CHAMAMENTO PÚBLICO  
Nº 001/2023/SEGOV 
  
ETAPA 
DATA 
Publicação 
do 
Edital 
do 
Chamamento 
Público 
nº 
001/2023/SEGOV 
04 de setembro de 2023 
Período de Inscrições 
Recebimento das Propostas 
12 de setembro de 2023 
Abertura das Propostas 
19 de setembro de 2023 
Publicação da classificação das propostas 
21 de setembro de 2023 
Divulgação do Resultado Final e Classificatório da Chamada 
Pública nº 001/2023/SEGOV 
26 de setembro de 2023 
  
Barbalha/CE, 05 de setembro de 2023. 
  
JOSUEH DO NASCIMENTO FERREIRA NOGUEIRA 
Secretário Municipal de Governo 
Portaria de Nomeação nº 04.07.003/2022 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:D2AAF718 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.08.07.1 - SRP. 
 
Aviso de Prosseguimento – Pregão Eletrônico nº 2023.08.07.1 - 
SRP. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no 
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, 
na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.08.07.1 - SRP, cujo objeto é 
a aquisição de materiais de construção, equipamentos, ferramentas e 
similares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, neste 
dia 11 de setembro de 2023, às 09:00 (nove) horas, onde 
retroagiremos a fase do processo, procederemos com o análise e 
julgamento da habilitação e demais atos do processo e avanço das 
fases processuais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo 
telefone (88) 3532-2459.  
  
Barbalha/CE, 05 de setembro de 2023,  
  
GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA -  
Pregoeiro Oficial do Município. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:77A94584 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 01.09.006/2023 De 01 de setembro de 2023. 
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas 
atribuições legais:  
R E S O L V E: